O vampirismo capitalista não tem limites. Além do verdadeiro comércio com a doença, é vasto o mercado negro de órgãos, tráfico humano e tudo mais que tenha a ver com lucrar com a desgraça de milhões de pessoas, para garantir o lucro de um punhado de monopólios.
E eles querem ampliar o mercado no Brasil. Tramita no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. Trata-se da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10 de 2022 que, atualmente, está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e – desde 13 de setembro – foi retirada a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta supostamente de consenso com senadores e com o governo.
Na realidade buscam pressionar o governo, já que não há concordância com a “PEC do plasma”.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, por exemplo, disse que o governo trabalha para evitar que a comercialização avance. No Brasil, a produção e a venda dos chamados “hemoderivados” – medicamentos derivados do sangue humano – só podem ser feitas pelo Estado. Para isso, em 2004, durante o primeiro governo de Lula, foi fundada a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal encarregada de pesquisar, desenvolver e produzir medicamentos hemoderivados. Durante o programa Conversa com o Presidente, da última terça-feira (26), ela – inclusive – indicou que destinará investimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para a Hemobrás. Nísia estava ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.
“O sangue não pode ser comercializado, não pode ter remuneração aos doadores. Isso foi uma conquista da nossa Constituição. Nós estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria”, declarou a ministra.
Defensores dos abutres do setor privado, senadores da direita querem liberar o comércio de sangue, começando por autorizar a iniciativa privada a comercializar o plasma humano. Para isso, pretendem alterar o artigo 199 da Constituição proíbe a remoção remunerada de tecidos, órgãos e substâncias humanas.
Se aprovado, os mercadores que lucram com o sofrimento do povo, poderiam estabelecer o mercado privado do sangue e derivados, tirando proveito da pobreza e miséria provocada pelos capitalistas para levar o povo a vender seu sangue e tornando ainda mais difícil o acesso a ele, quando necessário, para a imensa maioria da população pobre.
É preciso denunciar amplamente a PEC do plasma e toda a política de privatização da Saúde. Pelo contrário, é preciso mobilizar pelo aumento das verbas para a Saúde pública e pelo fim do mercado da doença, com a estatização da Saúde sob o controle dos trabalhadores.
