Apartir desta sexta-feira (25), as maiores empresas de tecnologia do mundo terão que se adequar ao que determina a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. O texto impõe novas regras sobre moderação de conteúdo, privacidade do usuário e transparência.
Big techs como Facebook, Instagram, Meta; a loja de aplicativos da Apple; e uma série de serviços do Google enfrentarão novas obrigações no bloco, como a propagação de conteúdos considerados nocivos, a proibição ou limitação de certas práticas direcionadas aos usuários e a partilha de alguns dados internos com reguladores e investigadores associados.
Por enquanto, as novas regras se aplicarão a 19 das maiores plataformas virtuais, aquelas com mais de 45 milhões de usuários na União Europeia. Todavia, isso é temporário, pois, a partir de fevereiro, elas serão aplicadas independente do tamanho.
É preciso destacar o tamanho da multa imposta pelo bloco às empresas que violem a DSA: uma multa de até 6% do seu volume de negócios global. Além disso, reincidentes podem ser totalmente proibidos de operar na Europa.
Vê-se, então, que a política de impor às plataformas um controle mais rígido de seus usuários e postagens, a ponto de gerar um estado de censura e vigilância, não é uma exclusividade do Brasil. Essa movimentação verifica-se mundialmente, confirmando ser uma política diretamente do imperialismo.
