No mês passado, no dia 14, foi instalada no Senado Federal Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs (Organizações Não-Governamentais), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior; o descumprimento dos objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente; o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
Nessa quinta-feira (27), a TV Senado entrevistou o senador Plínio Valério (PSDB – AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito estabelecida para investigar a atuação das ONGs no Brasil.
Várias denúncias foram feitas a partir dos fatos que já foram apurados pela CPI.
Tais fatos deixam claro que já existe uma dualidade de poder no Brasil, em especial no norte do país, na região da Amazônia, sendo que o poder paralelo é exercido pelo imperialismo, através das ONGs.
Em primeiro lugar, mostrando que o Estado brasileiro não possui controle sobre a atuação dessas organizações, e que a penetração delas no país se dá de forma discreta, o presidente da CPI diz que não se sabe ao certo quantas ONGs existem na Amazônia, muito menos em todo o Brasil. Es
Contudo, na “Cabeça do Cachorro”, região do alto Rio Negro, situada no extremo noroeste do Brasil, no estado do Amazonas, bem onde o país faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, sabe-se da existência de pelo menos 374 ONGs, conforme mapeamento feito pelo exército. Segundo o senador, a “Cabeça do Cachorro” é a região mais rica do planeta, contando com grandes reservas de nióbio, de ouro e diamante. Um terreno fértil para que o imperialismo estenda suas garras sobre o território nacional.
Se há esse tanto de organizações em um território pequeno, deve haver milhares, quiçá dezenas de milhares em todo o território nacional. Inclusive, o senador afirma que as ONGs estão presentes no país há várias décadas, cerca de 40 anos. O que significa que o imperialismo já vem há muitos anos assentando o terreno para algum tipo de intervenção mais drástica no Brasil.
Dando continuidade à sua denúncia, o Plínio Valério afirma que os recursos do Fundo Amazônia, repassados pelos países imperialistas, com a finalidade oficial de contribuir com o Brasil no combate às mudanças climáticas, vão necessariamente para as ONGs escolhidas pelo imperialismo. Embora o BNDES conste oficialmente como gestor desses recursos, não é assim que ocorre na prática. Foi frisado também que quase a metade do conselho do fundo, o real gestor dos repasses financeiros, é composto por ONGs.
Assim, essas ONGs possuem recursos na casa das dezenas de milhões de reais. E tais recursos não apenas provém de outras ONGs e fundações próprias dos países imperialistas (Greenpeac, WWF etc.). Denuncia o senador que elas também recebem recursos financeiros diretamente de monopólios imperialistas, como a Texaco, a Mitsubishi, dentre outras.
Em suma, um claro caso de corrupção política, em que o imperialismo financia agentes internos para promover uma política que é contrária aos interesses nacionais do Brasil, e favorável aos interesses neocoloniais do imperialismo norte-americano e europeu.
Chama-se a atenção para o fato de que uma enorme parte das ONGs de que se tem conhecimento está centralizadas na Amazônia, uma região extremamente rica em recursos naturais, tais como o petróleo, fonte energética fundamental para a manutenção do imperialismo, e as chamadas terras raras, um conjunto de elementos químicos, normalmente encontrados na natureza misturados a minérios, de difícil extração, mas com características peculiares, como magnetismo intenso e absorção e emissão de luz. Tais características os tornam matéria prima essencial para a indústria de alta tecnologia, inclusive a militar. Em outras palavras, tratam-se de recursos naturais necessários ao imperialismo, tanto econômica quanto politicamente.
Um desses elementos é o nióbio. Segundo o senador, há estimativas que a quantidade existente apenas na “Cabeça do Cachorro” corresponde a mais de 96% da reserva mundial. Lembremos que um dos motivos centrais para o golpe de Estado na Bolívia, que derrubou o governo nacionalista de Evo Morales, foi as grandes reservas de lítio, elemento também considerado como terra rara. Elon Musk, imperialista dono da Tesla e da SpaceX, admitiu explicitamente que foi um dos perpetradores do golpe. Não coincidentemente, sua produção de alta tecnologia necessita de terras raras como o lítio. E, é claro, o nióbio.
Novamente, o território amazônico mostra como um paraíso para a rápida imperialista, seja dos EUA, seja da União Europeia.
Nesse sentido, conforme palavras do senador, a missão das ONGs é deixar a Amazônia isolada do Brasil, sem atuação do governo brasileiro, para que os recursos naturais lá existentes fiquem reservados para os países imperialistas, sempre quando deles necessitarem.
Para aqueles que exigem provas, essas informações são confirmadas na prática. Basta observa a atuação das ONGs ao propagar a política ambientalista, política este vinda direto da Europa e dos Estados Unidos.
Sob o pretexto de preservar o meio ambiente, essas ONGs (e o próprio imperialismo, através de seus meios de comunicação) sustentam que a Amazônia deve ficar de pé, que deve ser um santuário intocado. Tanto em nome da luta contra as mudanças climáticas, tanto em nome da proteção dos índios e de sua “cultura ancestral”. Uma farsa para impedir os governos do Brasil de explorar seus recursos naturais e, com isto, se industrializar, desenvolver o país e tirar o povo da miséria.
No mesmo sentido, a atuação da ministra do Meio Ambiente (Marina Silva) e do IBAMA, que obstaculizam (aliás, impedem) o governo Lula de explorar o petróleo existente na Bacia da Foz do Amazonas. Não é por menos, Marina Silva é “funcionária” de uma das principais ONGs imperialistas, a Open Society Foundations. E, conforme expôs o presidente da CPI, o presidente do IBAMA também seria funcionário de uma ONG.
É uma farsa. O próprio senador apontou a farsa: os países imperialistas proíbem o Brasil de explorar, mas eles mesmo exploram, tanto em seus territórios, quanto nos países oprimidos (principalmente nos países oprimidos). Denunciou a hipocrisia do imperialismo em razão do discurso ambientalista: apontou que a Alemanha voltou a permitir a exploração do carvão, em razão da crise energética decorrente das sanções fracassadas contra a Rússia. E, também, que os EUA libera a exploração de madeira em suas reservas. O Canadá, por sua vez, vive de nióbio e madeira. E todos contribuem para o fundo Amazônia.
Um aparte: é muito interessante notar os fenômenos que a polarização social (isto é, a intensificação da luta de classes) produz. Eis aqui um senador do PSDB (o partido, até então, mais pró-imperialista da história do Brasil), denunciando o imperialismo e defendendo os interesses nacionais (pelo menos nas palavras) mais do que quase toda a esquerda.
Voltando às denúncias, Plínio Valério expos como a atuação do imperialismo para dominar a Amazônia vem insuflando um possível conflito étnico, aos moldes do que fez em Ruanda, na Iugoslávia e contra os armenos. Ao ser questionado sobre a relação entre os índios e os ribeirinhos, o senador afirmou que costumava ser boa, que sempre havia sido. Contudo, com as ONGs, vários índios foram doutrinados a defenderem a ideia das terras ancestrais, de que eles são os únicos donos e que os demais povos que lá habitam devem ser expulsos.
A fim de viabilizar essa operação política, o imperialismo financia estudos antropológicos para fundamentar essa versão, os quais são fornecidos ou mesmo realizados pelas/com a ajuda das ONGs, daí os estudos são apresentados aos órgãos governamentais, em especial a FUNAI (já aparelhada pelas ONGs), a fim de requerer a demarcação das terras. E demarcam. E, algo mais grave ainda: segundo o senador, o imperialismo falsifica o número de índios; falsifica as estatísticas de onde existem índios, aumentando artificialmente o número total e as áreas onde estariam localizados, a fim de criar mais reservas e dominar o território. Assim, o imperialismo vai avançando seu domínio sobre o território nacional.
Quanto aos ribeirinhos, são expulsos das terras que são demarcadas, retirando-lhes seus meios de subsistência.
Como é algo que faziam a vida inteira, os ribeirinhos não têm alternativa senão continuar retirando sua subsistência da floresta e dos rios, que agora estão dentro ou beiram as terras demarcadas. Contudo, a realização dessas atividades nas terras demarcadas (ou próximo delas) se torna ilegal. Assim, o ribeirinho passa a ser visto como um marginal ou mesmo um criminoso, um inimigo do meio ambiente, o que acaba gerando conflitos (imperialismo fomentando conflito étnico).
Ademais disto, o senador expõe que a demarcação de terras indígenas, na forma feita conforme os interesses do imperialismo, leva também à expulsão de pequenos camponeses das terras das quais retiram sua subsistência há décadas. Laudos antropológicos feitos pelo imperialismo, pelas ONGs, e validado pela FUNAI, transforma o camponês em invasor. A propriedade de suas terras se torna ilegal. E daí, o aparato repressivo do Estado é jogado contra o camponês. Contando com helicópteros, metralhadoras, a polícia é enviada para retirar essas pessoas de suas terras. Um verdadeiro aparato de guerra contra trabalhadores, conforme denuncia o presidente da CPI.
O aparato do Estado atua contra pequenos camponeses como se estivesse combatendo o narcotráfico. Enquanto isto, o narcotráfico corre solto. Inclusive, camponeses arruinados acabam sendo arregimentados, haja vista a retirada de seu meio de subsistência (traficando drogas, ganham mais dinheiro, e não são perseguidos pelo Estado – ao menos não tanto).
Pegando gancho no que o ex-ministro da defesa Aldo Rebelo expôs em seu depoimento na CPI (e que vem expondo há um bom tempo), o senador explica novamente o poder paralelo que existe na Amazônia. Lá a presença do Estado Brasileiro é muito fraca. Parte do poder que comanda a região vem do tráfico internacional de droga. Contudo, o principal Estado parelelo que lá vige, e o mais perigoso de todos, são as ONGs. Ou seja, o imperialismo.
Novamente, vê-se que já existe uma dualidade de poderes vigente no Brasil.
Mas como as ONGs conseguem tanto poder? Bem, além de serem agentes da burguesia imperialista, a classe social com mais recursos no mundo, eles contam com o aparelhamento das instituições públicas.
Nesse sentido, Plínio Valério informa que Polícia Federal e MPF são profundamente aparelhados nessa questão ambiental.
Disse também que, há anos atrás, o imperialismo começou a arregimentar estudantes das faculdades de direito, geologia, comunicação (de todas, em geral), levando um número seleto para estudar lá fora, nas universidades dos países imperialistas.
Vários desses estudantes voltam e são aprovados em concursos. É uma forma pela qual se dá o aparelhamento do Estado brasileiro pelo imperialismo. A FUNAI e o IBAMA estão dentro dos principais alvos desse tipo aparelhamento. São funcionários que não obedecem a ninguém, salvo às próprias ONGs (ou seja, ao imperialismo).
Todo esse relato do presidente da CPI das ONGs mostra que o imperialismo está em um estágio muito avançado de dominação do território nacional. E não de mera dominação. As peças já estão sendo posicionadas no tabuleiro para, quando necessário, promover uma balcanização do Brasil, retirando do povo brasileiro o território da Amazônia.
Assim, é urgente que todas as organizações populares, as organizações operárias atuando em conjunto com todos os movimentos camponeses, reverberem essas denúncias, e organizem os trabalhadores da cidade e do campo no sentido de uma mobilização de massas para expulsar as ONGs imperialistas do Brasil.
Apesar da gravidade da situação, há possibilidade de que isto seja realizado. O controle do imperialismo não é total. Segundo o senador, na CPI já foram ouvidos índios de seis etnias, todos denunciando as ONGs, dizendo que não as querem lá.
Aos revolucionários e a todos aqueles que defendem os interesses do Brasil e do povo brasileiro, é necessário aproveitar essas contradições, a fim de fazer avançar a luta, para expulsar o imperialismo e todos os seus lacaios do território nacional.
