Nesse sábado (25), o Partido da Causa Operária (PCO), em conjunto com os Comitês de Luta e o Sindicato dos Bancários de Brasília, realizou um evento denunciando o bloqueio imperialista contra Cuba. Na ocasião, além do sorteio da primeira Ação Entre Amigos dos Comitês “Vai Pra Cuba!”, o embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo, realizou uma palestra apresentando os danos causados pela ação genocida dos Estados Unidos contra o povo cubano.

Em sua fala, Curbelo destacou não só os danos materiais causados pelo bloqueio imperialista, que resultaram, ao longo das últimas seis décadas, em prejuízos quantificáveis de mais de 1.326.432 bilhões de dólares, como também os efeitos incalculáveis na saúde física e mental do povo cubano. Além disso, Adolfo resgatou toda a legislação que, até hoje, é responsável por garantir que os Estados Unidos possam asfixiar a ilha caribenha.

No presenta artigo, o Diário Causa Operária publica, em primeira mão, o discurso do embaixador na íntegra. Confira:

Apresentação sobre o bloqueio

O bloqueio é uma violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todos os cubanos. É um ato de crueldade que afeta os setores mais sensíveis da sociedade cubana.

O governo democrata deixou intactas as mais de 240 medidas coercitivas unilaterais adicionais aplicadas contra Cuba por Donald Trump.

Seu recrudescimento em meio à pandemia foi acompanhado por um aumento das

operações de desinformação, financiadas pelos Estados Unidos.

O objetivo é fabricar oposição política, gerar desordem e instabilidade, fraturar a ordem constitucional e o consenso social, incentivar a migração irregular, assim como afetar as condições de paz e segurança dos cidadãos.

O governo dos Estados Unidos aproveita as duras condições geradas pela pandemia e recorre à mentira, à manipulação de dados e aos mais diversos métodos de guerra não convencionais, com o objetivo de forçar uma mudança politica em Cuba.

A inclusão de Cuba nas listas unilaterais e ilegitimas publicadas pelo Departamento de Estado sobre países supostamente patrocinadores do terrorismo reforça o impacto dissuasivo e intimidador do bloqueio e de seu componente extraterritorial.

O bloqueio se qualifica como um ato de genocídio nos termos da Convenção sobre a Prevenção do Crime de Genocídio de 1948, negando ao povo cubano os meios de subsistência.

Os danos acumulados durante seis décadas desta política totalizam 150.410,8 bilhões de dólares. Levando em conta a depreciação do dólar em relação ao valor do ouro, o bloqueio causou prejuízos quantificáveis de mais de 1.326.432 bilhões de dólares.

O efeito cumulativo que gera desabastecimento e escassez não pode ser ignorado,

e as dificuldades na aquisição de alimentos, medicamentos e insumos para desenvolver processos econômicos e produtivos não podem ser quantificadas, mas têm um impacto inegável na vida cotidiana do povo.

As leis e regulamentos que sustentam o bloqueio permanecem em vigor, entre outros:

• Lei de Comércio com o Inimigo de 1917: Cuba é o único país para a qual permanece em vigor. Em setembro de 2021, o Presidente Joseph Biden renovou as medidas contra Cuba sob esta lei.
• Regulamento de Controle de Ativos Cubanos do Departamento do Tesouro (1963): Estipula o congelamento de todos os bens cubanos nos Estados Unidos; a proibição de qualquer pessoa física ou jurídica nos Estados Unidos ou em países terceiros de realizar transações em dólares estadunidenses com Cuba.
• Regulamentação de Administração de Exportação (1979): Estabelece a denegação de licenças de exportação e reexportação pra Cuba.
• Lei Torricelli (1992): Proíbe as subsidiárias de empresas estadunidenses em terceiros países de realizar transações comerciais com Cuba. Proíbe que os navios que tocam os portos cubanos entrem em território estadunidense em um prazo de 180 dias.
• Lei Helms-Burton (1996): Codifica as disposições do bloqueio e amplia seu alcance extraterritorial. Em 2 de maio de 2019, o governo dos Estados Unidos anunciou que se permitiria apresentar demandas nos tribunais estadunidenses e seguir com processos a respeito delas sob esta legislação.
• Lei de Reforma às Sanções Comerciais e Ampliação das Exportações (2000): Autoriza a exportação de produtos agrícolas para Cuba, condicionada ao pagamento em dinheiro antecipadamente e sem financiamento dos EUA.
• Proíbe as viagens turísticas dos EUA a Cuba.

Exemplos da recente implementação do bloqueio às principais ações do bloqueio durante o período são as seguintes:

• Em 11 de janeiro de 2021, o Departamento de Estado anunciou a inclusão de Cuba na Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo, uma ação que traz prejuízos econômicos adicionais significativos para Cuba.
• Em 14 de janeiro de 2021, Cuba foi colocada na Lista de Adversários Estrangeiros do Departamento de Comércio em virtude da Ordem Executiva 13873, assinada pelo Presidente Donald Trump com o objetivo de proibi certas transações que representam um “risco indevido ou inaceitável” para a segurança nacional dos Estados Unidos em matéria de tecnologia da informação e comunicações.
• Em 24 de fevereiro de 2021, o Presidente Biden emitiu um aviso prorrogando por um ano o Estado de Emergência Nacional relacionado a Cuba, declarado pelo Presidente William Clinton em 1 de março de 1996.
• Em 14 de maio de 2021, o Secretário de Estado notificou o Congresso sobre a certificação de Cuba como um país que “não coopera plenamente” como os esforços antiterroristas dos EUA. Esta ação injustificada e fraudulenta ratifica a inclusão de Cuba nesta lista, ocorrida em 13 de maio de 2020. A medida entrou em vigor em 25 de maio de 2021, após sua publicação no Registro Federal.

Afetações nos setores de maior impacto social

• O setor da saúde continua sendo um dos mais duramente atingidos pelo bloqueio. 
• Estima-se que 158.800 pacientes cubanos são afetados pela impossibilidade de acesso à tecnologia de implantação de válvulas aórticas pericutâneas (TAVI).
• As crianças cubanas que sofrem de atrofia espinhal infantil poderiam aspirar a uma melhor qualidade de vida e expectativa de vida se Cuba pudesse ter acesso ao medicamente Nusinersen.

• As crianças cubanas com diferentes tipos de câncer não puderam receber tratamento quimioterápico mais adequado para sua doença e tiveram que recorrer a protocolos de segunda linha, devido às dificuldades de acesso a medicamentos como Actinomicina D, Ifosfamida e Procarbazina.
• As crianças cubanas com condições cardiovasculares não podem utilizar materiais de implante cardíaco biológico, como as válvulas cardíacas biológicas fabricadas nos EUA.

Em meio à pandemia COVID-19, que provocou uma crise multidimensional em todo o mundo, o Estado cubano enfrentou enormes obstáculos para obter os recursos básicos necessários para garantir o funcionamento do sistema nacional de saúde.

O governo Biden ordenou uma revisão do impacto das medidas coercitivas unilaterais que limitam a capacidade dos Estados de enfrentar a pandemia. Cuba foi excluída deste exercício, ignorando assim os danos causados pelo bloqueio reforçado sob os efeitos da COVID-19.

Desde o início da pandemia até meados de 2021, Cuba investiu cerca de 184 milhões de dólares além do previsto no plano para o ano para combater a COVID-19.

O recrudescimento do bloqueio obrigou as empresas cubanas a obter estes

produtos através de intermediários, com um aumento significativo dos custos. Somente por esta razão, o Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB), produtor da vacina cubana contra a COVID-19 Abdala, relatou perdas de 580.461,61 dólares.

Apesar das severas limitações, Cuba conseguiu desenvolver cinco candidatos vacinais contra esta doença.

Cuba tornou-se o primeiro pais do mundo a realizar uma campanha massiva de vacinação contra a COVID-19 na população pediátrica de 2 a 18 anos, graças à qual cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes tomaram uma segunda dose de Soberana 02.

Cuba tem apoiado a luta contra a COVID-19 em mais de 40 países e territórios que a solicitaram, enviando cerca de 5000 (cinco mil) colaboradores de saúde agrupados em 57 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Situações de Desastres e Epidemias Graves “Henry Reeve”. Eles se juntaram aos mais de 28.000 (vinte e oito mil) profissionais de saúde cubanos destacados em 59 nações antes do início da pandemia.

O país recebeu centenas de doações de suprimentos médicos para apoiar seu sistema nacional de saúde, enviados por governos, amigos e organizações de solidariedade e associações de cubanos no exterior, pelos quais o povo cubano é profundamente grato. Várias doações e campanhas de arrecadação de fundos promovidas pela organização solidária “Cubans In the UK“, destinadas a apoiar a vacinação em Cuba contra a COVID-19, através do envio de seringas e outros suprimentos, foram interrompidas ou bloqueadas em múltiplas plataformas virtuais, incluindo CROWDFUNDER UK, PAYPAL e GOFUNDME.

Danos humanos não quantificáveis

O infame memorando do então Secretário Assistente Adjunto de Estado para Assuntos Interamericanos do Departamento de Estado dos EUA, Lester Mallory, que em 6 de abril de 1960 observou:

“A maioria dos cubanos apoia Castro… a única maneira previsível de diminuir seu apoio interno é através do desencanto e da insatisfação decorrentes do mal-estar econômico e das dificuldades materiais… todos os meios possíveis devem ser empregados rapidamente para enfraquecer a vida econômica de Cuba… uma linha de ação que, sendo a mais hábil e discreta possível, consiga os maiores avanços na privação de dinheiro e suprimentos de Cuba, para reduzir seus recursos financeiros e salários reais, para provocar fome, desespero e a derrubada do Governo.”

A estratégia dos Estados Unidos em relação a Cuba tem sido a de gerar precariedade material a fim de encorajar o caos, a não-conformidade e o desalento.

O impacto psicológico do bloqueio e a ansiedade que ele gera entra a população excede em muito qualquer cifra. Não é possível contar a angústia de um cubano cujo acesso a medicamentos básicos é dificultado porque uma entidade estadunidense se recusou a enviar os suprimentos necessários para sua produção, ou a de uma mãe quando soube que seu filho, que sofre de câncer, não pôde receber o citostático mais avançado. O desespero causado pela impossibilidade de fazer doações e compras essenciais para setores com alto impacto social não pode ser medido, pois as empresas envolvidas em seu transporte têm uma empresa estadunidense como acionista e temem ser atingidas por medidas punitivas.

Em resumo, não há um único setor da vida social e econômica de Cuba que escape a estes efeitos. Várias gerações de cubanos nasceram e viveram sob o assédio desta política criminosa. Sua essência: asfixiar a e economia cubana e render o povo pela fome e pela necessidade.

É um ato de guerra econômica em tempos de paz.

O recrudescimento deliberado e oportunista do bloqueio contra Cuba no contexto da pandemia da COVID-19 é ilustrativo da natureza profundamente cruel e desumana desta política.

O governo Biden está aplicando o bloqueio com todo o rigor. A promessa eleitoral de reverter essas medidas provou ser uma falácia.

Tudo isso afetou seriamente a economia cubana, reduzindo a renda, o acesso a combustível, medicamente e suprimentos médicos e gerando desabastecimento e carências que afetam a população diariamente em pleno período da COVID-19.

Em 2021, o bloqueio causou prejuízos a Cuba da ordem de 2.557,5 bilhões de dólares. Isto representa uma perda média de mais de 365 milhões de dólares por mês e mais de 12 milhões de dólares por dia.

O bloqueio é uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, dos princípios de igualdade soberana, não ingerência nos assuntos internos dos Estados, respeito à autodeterminação e independência, entre outros.

Enquanto o governo dos EUA persiste em ignorar arrogantemente as 29 resoluções adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas exigindo o fim do bloqueio, cresce um fervoroso clamor dentro daquela nação e em todo o mundo por um fim imediato e incondicional desta política.