“Derrotamos o Bolsonarismo”.
Esta foi a frase proferida por Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (12), durante o 59º Congresso da UNE.
A frase deixou explícito o caráter de tribunal político do Supremo, algo que vai de encontro aos interesses do imperialismo no Brasil, que precisa que o tribunal tenha a imagem de instituição democrática. Sem essa imagem, não é possível utilizá-lo para manter seu controle sobre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e, por conseguinte, sobre o regime político brasileiro.
Diante disto, o próprio STF teve de publicar nota, tentando justificar a fala de Barroso, a fim de preservar a farsa de que o tribunal é democrático. Em conversas de bastidores, segundo relata a imprensa burguesa, os ministros teriam condenado a declaração de Barroso, dizendo que foi inoportuna, que têm o potencial de aumentar a desconfiança da população perante da instituição; logo, prejudicando sua imagem de baluarte da democracia.
O próprio Luis Roberto Barroso admitiu seu erro, tanto em nota publicada no sítio do Supremo, como perante o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Mas que estranha essa situação. Um ministro do STF admitindo que errou, e sendo repreendido por seus pares?
Mas ministros do Supremo não são seres infalíveis, perfeitos? Pelo menos é esta lei não escrita que está em vigor no Brasil desde, pelo menos, o ano passado.
Desde então, não se pode criticar o Supremo Tribunal Federal e nem seus ministros.
Assemelhando-se à Igreja Católica durante a idade média, a Corte Suprema reservou para si o monopólio sobre a realidade política do Brasil. É verdade apenas aquilo que a corte permitir que seja. O resto são “fake news”, teorias da conspiração, ataques contra a democracia, as instituições e o Estado de Direito.
Tudo aquilo que foge aos dogmas estabelecidos pelo Supremo são alvo de censura. As pessoas que insistem em desafiar o Santo STF são censuradas, perseguidas, sendo até mesmo tolhidas de seus meios de subsistência.
Caso emblemático é o do Partido da Causa Operária que, em 2022, às vésperas das eleições, teve todas suas redes sociais suspensas, por ordem de Alexandre de Moraes. O motivo? Questionou a legitimidade do STF e o autoritarismo do ministro. Na ocasião, o partido reverberou seu programa partidário histórico: pedindo a dissolução do Supremo através de uma reforma constitucional e a eleição de juízes. Demonstrou que a figura da Suprema Corte historicamente para que a burguesia pudesse controlar a democracia burguesa surgida da pequena-burguesia e das massas exploradas à época. Teve grande parte de sua fonte de receita tolhida.
Outro caso é o do apresentador de podcast Monark. Perseguido mais de uma vez, foi impedido de usar absolutamente todas as suas redes, ou seja, seu meio de subsistência. Por que razão? Criticou Alexandre de Morais, a legitimidade das urnas e o Supremo.
Inúmeras figuras do bolsonarismo também foram perseguidas por questionar o STF, inclusive o próprio Bolsonaro.
Essa é a norma não escrita que vige no Brasil. A vontade dos juízes. Segundo ela, criticar as instituições, em especial a Suprema Corte, é anti-democrático e ilegal.
Mas eis que Luis Roberto Barroso, ministro do STF, é criticado pelos outros ministros, pelo “deslize freudiano” que cometeu no Congresso da UNE.
Pelo visto, então, um ministro não é um ser infalível. Por conseguinte, assim como Barroso é passível de errar, também o é Alexandre de Moraes.
Os outros ministros criticaram Barroso por seu erro. A população também poderá criticá-lo? E mais, poderá criticar Alexandre de Moraes e/ou o Supremo Tribunal, sem o risco de sofrer perseguição política?
Ou então os ministros que criticaram Barroso terão que decretar as próprias prisões, por terem ofendido o excelentíssimo ministro e egrégia corte?
Nenhuma das duas opções. A ditadura do judiciário, em especial do STF, continuará recaindo sobre a população. A censura continuará avançando. Trata-se de um jogo de carta marcadas. Os ministros, como membros da alta burocracia estatal, e serviçais do imperialismo e da burguesia, tem privilégios que não se estendem ao povo.
Evidenciando que realmente se trata de um jogo de cartas marcas, Luis Roberto Barroso irá assumir a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao qual compete, em tese, realizar o controle disciplinar de todos os juízes do país. O órgão, recentemente, endureceu a pena a magistrados por manifestações políticas.
Assim, um ministro que realizou um discurso deixando claro que o STF é um tribunal voltado para a perseguição política, dará a palavra final sobre as manifestações políticas de outros juízes. Uma farsa completa.
O ponto positivo de tudo isto é que em uma situação de polarização (i.e, de acirramento da luta classes) as farsas tendem a serem desmascaradas com mais facilidade, afinal, os campos político ficam mais delineados, e os inimigos do povo são obrigados a fazerem declarações que revelam seu caráter de classe.
É o que aconteceu agora com Barroso. Tentando se apresentar falsamente como um aliado dos estudantes, deixou escapar que o STF é um tribunal de perseguição política. Quanto mais a polarização de acentua, mais casos como este tendem a ocorrer.
