Mais um programa do TV Mulheres, a edição nº173, entrou no ar no dia 30/07/2023. O tema do dia: Prisões, um inferno na terra. Apresentação de Simone Souza.
A convidada do dia foi Angelina Dias. Ela é professora com formação no CEFAM – Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério, e pedagogia pela Unicamp.
Como introdução do tema do dia, o programa começou com vídeo apresentado trecho de um poema do Bertold Brecht, “Sobre a violência”:
“(…)
Do rio que tudo arrasta,
Se diz que é violento.
Ninguém diz violenta
Às margens que o cerceiam
(…)”
Como pode ser imaginado pela introdução de triste, mas grandiosa poesia do dramaturgo alemão Bertold Brecht, a convidada do dia Angelina Dias compartilhou com a Simone Souza a sua experiencia pessoal de luta contra o sistema carcerário brasileiro. Denuncia que prisão no Brasil nada mais do que matadouro de povo pobre, periférico e negro. E que cerca de 40% de encarcerados não foram condenados a nada, está lá esperando ser julgado no sistema judiciário, mas que a grande maioria passa muito tempo na cadeira sem ser julgado. Estar na cadeia é sofrimento sem fim, onde qualquer individuo pode ficar doente e até chegar a óbito.
Verba destinada ao sistema carcerário
Na sua denúncia, Angelina alega que os presos não recebem nada do Estado, e quem precisa manter a dignidade é a família. Itens de higiene, vestuário, medicamentos, e até de lazer como rádios são os familiares que levam para que o seu familiar tenha mínimo de dignidade.
Direito dos presos
Angelina comentou que percebeu que muitos presos não sabiam de direitos que os presos possuem, garantidos pela lei. Então ela elaborou uma pequena cartilha contendo os seguintes itens:
- Direito à alimentação e vestimenta fornecidos pelo Estado.
- Direito a uma ala arejada e higiênica.
- Direito à visita da família e amigos.
- Direito de escrever e receber cartas.
- Direito a ser chamado pelo nome, sem nenhuma discriminação.
- Direito ao trabalho remunerado em, no mínimo, 3/4 do salário-mínimo.
- Direito à assistência médica.
- Direito à assistência educacional: estudos de 1º grau e cursos técnicos.
- Direito à assistência social: para propor atividades recreativas e de integração no presídio, fazendo ligação com a família e amigos do preso.
- Direito à assistência religiosa: todo preso, se quiser, pode seguir a religião que preferir, e o presídio tem que ter local para cultos.
- Direito à assistência judiciária e contato com advogado: todo preso pode conversar em particular com seu advogado e se não puder contratar um o Estado tem o dever de lhe fornecer gratuitamente.
Angelina denuncia que quase todos os itens listados acima não são cumpridos na maioria de prisões. Superlotação, alimentação precária, violência, falta de assistencialismo, e até casos em que não permitiam a visita de amigos. Itens de higiene e vestuário são fornecidos por familiares, pois o local não fornece aos encarcerados. A visita dos familiares, geralmente mães, tias, madrinhas, esposas ou companheiras, ou seja, mulheres, são dificultadas pela distância da residência com o local encarcerado. Há denúncias de que os presos são frequentemente transferidos para o local mais distante possível da residência, com o objetivo de quebrar o vínculo familiar. Esse tipo de tortura faz resultados nefastos, onde o preso perde a oportunidade de voltar ao vínculo familiar, deixando jogado na solidão.
Comentou também que denúncias de desvio de itens enviados por parentes são frequentes.
Mas lembrou que a qualidade de vida dos encarcerados depende muito da administração local, que pode ser aceitável ou péssima.
“Crimes” que foram acusados
Também diz que a maioria dos presos, jovens, são presos por porte de entorpecentes. Por ter porte de 5 grama, ou menos, é o motivo suficiente para colocar os jovens na cadeia. Importante fato que a Angelina comentou é que, durante visita a um parente, presenciou um grupo de jovens de classe média, todos presos por porte de entorpecentes. Mas na visita seguinte, os jovens já não estavam mais no local, pois os familiares, com recurso financeiro que permite contratar advogados, já tinham tirado. Isso é a diferença entre os jovens traficantes de classe média e de periferia. Os jovens de periferia, perante a autoridade, não merecem ter vida fora da prisão.
Mães encarceradas
Angelina comentou também sobre as mães em vulnerabilidade que são presas por porte de drogas. Quando essas mães não têm nenhum familiar que podem cuidar das crianças enquanto estão presas, são levadas ao conselho tutelar. Não importa se são bebês de colo, são retiradas das mães. O Estado ignora a legislação para os pobres, pois o artigo 318 do Código de Processo Penal (PCP) permite ao juiz converter a prisão preventiva em domiciliar quando a mulher estiver grávida ou quando for mãe de filho de até 12 anos de idade. Foi lembrado do caso da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, em que essa lei foi aplicada sem problemas. Em uma das prisões, o advogado da Rosinha Garotinho conseguiu que ela cumprisse pena em regime de prisão domiciliar porque ela tinha filho menor de idade. Mas para a grande maioria das mulheres essa lei não é aplicada.
PCO defende fim do sistema carcerário
A situação atual do sistema carcerário não passa de esquema para encurralar cada vez mais os oprimidos. Como Angelina denunciou, no Brasil a prisão é somente para os pobres, e quando algum rico é preso, é preso político como no caso do Lula, ou é porque cutucou demais a burguesia, como no caso de Sérgio Cabral. Obviamente tem casos em que a convivência em sociedade é impossível, como os psicopatas e criminosos violentos, ou uma moça menor de idade foi a mentora do assassinato de próprios pais, de serial killers etc., mas esses casos são minoria dentro da prisão. Alguns desses casos é de manicômio, de doença mental. A grande massa de presos é de jovens pobres que não tiveram acesso a nada, virou ladrão de galinha e foi tratado como criminoso perigosíssimo. Mais um caso de demagogia da burguesia para oprimir os pobres e lucrar com isso.
Abaixo o link do vídeo em íntegra:
