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Escolha de ministro do STF

Todo mundo pode escolher o substituto para Weber… menos Lula

A burguesia continua a todo o vapor na tentativa de escolher a composição do STF. Com o arrefecimento da campanha da mulher negra, a burguesia adota outras táticas.

No decorrer do último mês, em razão da aposentadoria de Rosa Weber, ministra do STF, o presidente Lula foi alvo de uma campanha impulsionada pelo imperialismo, para pressioná-lo a indicar ao Supremo uma mulher negra.

O humorista Gregório Duvivier deu o pontapé inicial em seu programa Greg News, da HBO. Nele, fez propaganda de ONGs financiadas pelo imperialismo, que elaboraram lista tríplice de mulheres negras com quem Lula deveria “sentar e conversar” e, é claro, escolher uma delas para o cargo de ministro.

Outdoors foram erguidos em Nova Dehli, na Índia, em razão da ida de Lula ao G20. Em um telão gigante na Time Square, Nova Iorque, ONGs estrearam um vídeo constrangedor e completamente dissociado da realidade, em que uma criança negra dizia que queria ser Ministra do STF, mas ficava triste porque não havia nenhum exemplo para inspirá-la. Uma mega produção que certamente custou milhares (quiçá centenas de milhares) de reais.

Todas as demais ONGs financiadas pelo imperialismo, a esquerda ongueira do Brasil, a imprensa pró-imperialista brasileira, e mesmo a imprensa imperialista se uniram na campanha.

Ficou flagrante que a pressão sobre Lula para indicar uma mulher negra ao STF era uma política coordenada pelo imperialismo, que se utilizou de seus lacaios aqui no Brasil.

Diante disto, houve reação por parte de grande parte da base do PT e, é claro, de todo o PCO.

Essa reação jogou água no chopp da campanha do imperialismo pela indicação de uma mulher negra ao Supremo. As denúncias e exposição feita pelo PCO (de que a campanha estava sendo impulsionada pelos EUA através de suas ONGs) em conjunto com a reação de setores da base do PT, que também denunciaram o mesmo, obrigou Gregório Duvivier a se explicar.

Tentou argumentar que essa campanha golpista era popular. A emenda, contudo, saiu pior que o soneto. Em entrevista à TV Fórum, defendeu o golpe contra Dilma e continuou a direcionar suas críticas Cristiano Zanin, que foi indicado por Lula por sua atuação contra a Lava Jato.

A tentativa de propagandear a campanha da mulher negra no STF como algo popular, bom para os negros não funcionou, e a burguesia teve de fazer um recuo (provavelmente temporário).

Contudo, não recuou em sua tentativa de impedir Lula de governar, de exercer suas atribuições de presidente da República. Ainda insiste em determinar quem Lula deve indicar como ministro do STF.

Em recente matéria publicada, a Folha de São Paulo agora faz propaganda de quem ela chama de “juíza federal fura bolhas”.

Conforme afirmado pela própria Folha, a matéria faz parte da série “Mulheres no Direito”, “que reúne perfis de figuras relevantes do mundo jurídico nacional, sendo a profissional retratada parte de Judiciário, Ministério Público, academia ou advocacia”. Ao falar sobre essa série, fica claro seu real objetivo, qual seja, utilizar o identitarismo para pressionar Lula a indicar uma mulher ao Supremo. Mas uma que obedeça às ordens da burguesia:

“O mundo jurídico é parte dessa falta de diversidade. Até hoje, apenas três mulheres fizeram parte da mais alta corte do país, o STF (Supremo Tribunal Federal). Uma delas é a ministra Rosa Weber, atual presidente do tribunal e que irá se aposentar no final de setembro. Nos bastidores, nenhuma mulher aparece como favorita para substituí-la, em indicação a ser feita pelo presidente Lula (PT) e depois aprovada pelo Senado”.

A “juíza federal fura bolhas” seria Simone Schreiber. Seria fura bolhas, pois “Simone vive o paradoxo de ajudar no funcionamento de um sistema do qual é crítica”.

A matéria cita declarações da juíza, colocando-se contra o encarceramento excessivo:

“Eu tento, o máximo que eu posso, não impor pena de prisão. Isso não quer dizer que eu saia absolvendo todo mundo, mas que eu tenho alternativas que a lei autoriza.”

“A gente continua lidando com essa fé que é a prisão que vai resolver. É um sistema que não funciona, caro e extremamente violador de direitos não só dos presos, mas dos seus familiares”.

Inclusive é dito no início da matéria que a juíza chegou a visitar o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, a fim de dialogar com as Mães de Manguinhos e a escutar de quem pensa diferente.

Mas não é só isto.

Segundo a Folha, Simone Scheiber também seria crítica da Lava-Jato, desde o surgimento da operação golpista:

“A Lava Jato foi utilizada sim como um mecanismo de perseguição de adversários políticos. Eu tenho clareza disso, acho que todos têm. É absurdo, uma distorção.”

Ou seja, diante da juíza negra lava-jatista indicada pelas ONGs e por Duvivier e da desmoralização que isto provocou na campanha da mulher negra para o STF, a burguesia agora resolveu adotar outra tática.

Dar espaço a juristas aparentemente democráticos. Diz-se “aparentemente”, pois nada do que vem da Folha de São Paulo é popular ou democrático, por mais que possa ter essa aparência. Por que, então, dar esse espaço? A Folha virou democrática agora?

Não. Com o fracasso temporário da campanha da mulher negra, a burguesia apenas adota outra tática para impor a Lula sua escolha para o Supremo.

Tendo em vista a rejeição à Lava Jato e o encarceramento em massa por grande parte da base do PT, e também por parte do PCO, a burguesia agora apresenta uma juíza que parece ser democrática.

Contudo, tudo deve ser questionado. Especialmente se vem da Folha.

Assim, essa aparência democrática é questionável. Afinal, ser crítico da Lava Jato não é o mesmo que combater a Lava Jato. Diz que a juíza foi crítica. Mas ela se utilizou, em algum momento, de sua posição de juíza para lutar contra a operação golpista? Mesmo que limitada à luta institucional? Não se sabe. Já Cristiano Zanin foi indicado por Lula justamente em razão sua atuação efetiva contra Sergio Moro e cia.

Hoje em dia, quase todo mundo é crítico da Lava-Jato. Isto, por si só, não significa nada. Mesmo porque, conforme exposto pela matéria da Folha, a tese de doutorado da juíza foi orientada por Luís Roberto Barroso, o ministro mais lavajatista do STF, o que é no mínimo curioso para alguém crítica à Lava Jato.

O mesmo vale para a política de encarceramento em massa. Apenas falar não adianta. Medidas efetivas foram tomadas pela juíza? A matéria não nos informa. Lembrando que visitar o complexo da Maré, que é tomado por ONGs imperialistas, não conta. Por exemplo, Marcelo Freixo cansou de visitar as favelas. Não obstante, é ferrenho defensor das polícias.

Assim, pode ser que a nova tática da burguesia é tentar colocar no STF uma pessoa de sua confiança, utilizando-se para isto de uma aparência democrática.

Vejam bem, não se está dizendo que a juíza é isto ou aquilo. Pode ser que ela realmente seja democrática (na medida em que isto é possível para um juiz).

Caso seja este o caso, é possível que a tática da burguesia para impor a Lula uma ministra passe por se apresentar como um jornal democrático. Pois, será através de sua imprensa que a burguesia fará as próximas sugestões para o cargo de ministro do Supremo.

Portanto, embora ainda não se saiba exatamente a nova tática da burguesia, é seguro dizer que ela continua a todo o vapor na tentativa de escolher a composição do STF. Com o arrefecimento da campanha da mulher negra, a burguesia adota outros métodos.

No fim das contas, não é permitido a Lula exercer a presidência da República e todas as suas funções.

Desde o começo do governo, o imperialismo, tanto diretamente como através de seus lacaios no Brasil, tenta obrigar Lula a governar de acordo com os interesses dos monopólios financeiros dos países imperialistas. Toda decisão tomada por Lula no exercício de suas funções é questionada pela imprensa pró-imperialistas, pelas ONGs e por políticos vendidos para o estrangeiro.

E a questão da indicação de ministros ao STF é um dos principais alvos, pois, nos últimos tempos, as supremas cortes/cortes constitucionais estão sendo os principais mecanismos utilizados pelo imperialismo para controlar o regime político de países oprimidos.

Assim, Lula deve indicar quem ele quiser ao Supremo, conforme seus critérios. Não se deve ceder à pressão da imprensa, muito menos de ONGs.

Lula é o presidente do país, é ele quem deve governar. Não a Folha.

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