Considerado o maior Tribunal de Justiça do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo orçamento previsto para 2023 ultrapassa a casa dos 50 bilhões de reais, está há pelo menos uma semana vendo os trabalhadores que fazem a limpeza e manutenção dos seus edifícios trabalharem sem receber salário, vale-refeição e nem mesmo o vale-transporte.
A empresa terceirizada contratada “Life Guards Brasil”, está com mais de 400 débitos trabalhistas na justiça e teve seus bens bloqueados pelo juízo trabalhista.
Segundo os funcionários, a irregularidade no pagamento é constante, “há poucos meses, fiquei um mês sem receber o vale-refeição”, disse uma das funcionárias, que não pode se identificar com receio de sofrer retaliação.
Os funcionários relatam que gostariam de fazer uma paralisação conjunta, no entanto, grande parte dos trabalhadores são compostos por senhoras de idade já um pouco avançada e que por conta da sua situação de extrema precariedade e pelo fato de não precisarem pagar o transporte público, aceitam continuar trabalhando de graça devido ao medo de não terem como conseguir outro trabalho já que além da idade avançada muitas têm também problemas de mobilidade.
Essa é a realidade da quase a totalidade dessas empresas terceirizadas que prestam serviços. Essa é a realidade da terceirização, um esquema da burguesia para aumentar a exploração do trabalhador, diminuindo os salários e cortando os benefícios. E além de tudo isso, ainda tratando os funcionários como se fossem escravos.
Quando perguntado sobre a culpa do Tribunal nessa história, ouvem dos superiores hierárquicos que o Tribunal “ não teria culpa”, pois já teria repassado o valor contratual para a empresa. Ou seja, o dinheiro do povo já teria sido repassado para a empresa terceirizada, mas os taralhadores não recebem. O que, se for comprovado, e é fácil de comprovar, é um crime, mas como estamos falando de capitalistas, provavelmente ligados aos dirigentes do tribunal, não acontece nada. Quem sofre mesmo, como sempre, é o trabalhador.
Esse é um retrato da situação dos trabalhadores terceirizados no País. Órgãos estatais bilionários delegam o trabalho de uma parte essencial do seu bom funcionamento para empresas terceirizadas de fundo de quintal que são contratadas por meio da licitação de menor preço. Ou seja, pagando tão pouco por tamanho serviço, já se poderia prever que algo não poderia estar funcionando bem.
É preciso exigir que o próprio Tribunal arque com os prejuízos desses terceirizados, se for necessário, e que esses trabalhadores sejam incorporados como quadros de funcionários do Tribunal, com os mesmos direitos dos demais funcionários do órgão.
