Ontem (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou alterações na Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. De acordo com a medida, o horário de trabalho do caminhoneiro não inclui tempo para refeições e pausas. Além disso, mesmo que dois motoristas se revezem para dirigir, eles não podem descansar enquanto o veículo estiver em movimento, mas apenas quando o veículo estiver estacionado.
A alteração fez com que profissionais do transporte de combustíveis em Minas Gerais entrassem em greve. A medida do Sindicato das Empresas de Navegação de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinditanque) ocorre após o órgão declarar inconstitucional alguns dispositivos do Código de Jornada de Trabalho.
Para o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, se as mudanças não forem revistas, podem fazer com que os preços do frete disparem no País, inviabilizando o transporte de cargas.
“Nesse momento, a gente já vem amargando uma defasagem no frete de aproximadamente 25% a 30%, com altas de insumos que não foram repassadas. Essa mudança na lei onera, no mínimo, 40% do valor do frete, fazendo com que uma viagem de caminhão que duraria 2 a 3 dias, dure até 6 dias”, explica Irani Gomes.
Segundo Irani, representantes de empresas transportadoras de todo o País decidiram entrar em greve até receberem uma resposta provisória do Ministério do Trabalho. “Se nenhuma medida for tomada nos próximos dias, podemos suspender as atividades em todo o país indefinidamente a qualquer momento”, disse.
