PL 2630

Supremo dos EUA: redes não são responsáveis por posts de usuários

No Brasil a Projeto de Lei da censura corre a passos largos com aval do ministro da Justiça, Flávio Dino e o Supremo Tribunal Federal

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por unanimidade, na quinta-feira (18), que as plataformas de mídia social não podem ser responsabilizadas civilmente por postagens de seus usuários – nem mesmo por recomendações de conteúdo. 

Em dois casos separados, um contra o Twitter e outro contra a Google, proprietária do YouTube, a corte manteve intacta a Seção 230 da Communications Decency Act (Lei de Decência nas Comunicações) CDA, que protege a liberdade de expressão na Internet e as grandes empresas de tecnologia (big techs) contra ações judiciais. 

Os casos em que as plataformas saíram vitoriosas são muito parecidos com a histeria que está sendo utilizada pela imprensa burguesa brasileira, e também setores da esquerda pequeno-burguesa para tentar emplacar o PL 2630, conhecida como o PL da censura aqui no Brasil. O ministro da justiça, Flávio Dino, e todos aqueles que estão desesperados querendo aprovar o projeto de lei no País, utilizam o jargão de que estão salvando vidas contra ataques de malucos, como nos casos das escolas em São Paulo e Santa Catarina.

Em um dos casos, a família de Nawras Alassaf, morto em um ataque terrorista a uma casa noturna em Istambul, Turquia, em 2017, tentou responsabilizar o Twitter, Facebook e Google por “ajudar e encorajar” o ataque em que morreram 39 pessoas. No outro caso, a família de Nohemi Gonzalez alegou que a Google foi parcialmente responsável pelo ataque terrorista perpetrado pelo Estado Islâmico em Paris, em 2015, por promover vídeos do grupo no YouTube.

São duas farsas para tentar explicar essa arbitrariedade que o ministro pretende controlar as redes sociais e a liberdade de expressão no País. A primeira é os ataques nas escolas e a outra o fascismo. Segundo Dino, se algumas postagens nas redes sociais forem suprimidas, as pessoas irão parar de entrar em escolas e matar crianças, é um absurdo. Basta pensar o óbvio, se o cidadão publicar na internet que vai invadir uma escola, fazer um atentado, ou alguma forma de apoio a esse tipo de crime, não facilitaria o trabalho daqueles que se propõe a defender as vítimas?

De acordo com site de notícias Conjur, um dos ministros fez uma alegação interessante. Clarence Thomas escreveu que “as assim chamadas recomendações da mídia social não são nada mais do que algoritmos agnósticos que navegam um imenso oceano de conteúdo, a fim de encontrar material no qual os usuários possam estar interessados. A mera criação desses algoritmos não constitui culpabilidade, mais do que ocorreria com uma companhia telefônica, cujos serviços são usados por um traficante que usa seu celular para vender drogas”.

Outro ponto também muito significativo é a declaração do advogado Andrew Pincus, que considera a decisão uma grande vitória da liberdade de expressão no País. “Uma decisão contrária iria resultar em uma avalanche de ações nas cortes”, ele disse. O que é um fato. Imagina a loucura que isso pode causar, as pessoas podem sair acusando tudo por qualquer coisa. Ainda mais no Brasil que está se instalando uma verdadeira ditadura identitária, na qual qualquer pessoa que se considerar ofendida por qualquer coisa pode denunciar e o outro ir parar na cadeia.

Portanto, não deixe de apoiar o abaixo-assinado criado pelo presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, contra o PL da Censura. Basta acessar este link.

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.