A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, amanhã (5), o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que pode manter as penas dos quatro réus do incêndio da Boate Kiss, tragédia ocorrida em janeiro de 2013 na qual 242 pessoas morreram. O caso fora paralisado em agosto, quando os ministros do STJ Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram vistas, quando os magistrados paralisam o andamento do processo para analisá-lo. Na ocasião, apenas o relator do caso, Rogério Schietti Cruz, votou a favor de manter a pena dos réus, Eslissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Os quatro homens foram condenados por homicídio qualificado das 242 pessoas mortas na boate e também por tentativa de homicídio contra outras 636. As penas dos condenados variaram de 18 a 22 anos de prisão. Os advogados dos réus, no entanto, conseguiram anular a condenação, argumentando falhas processuais, o que foi aceito pelo TJ-RS em agosto de 2022. O MP-RS, no entanto, recorreu contra a decisão e levou o caso ao STJ.