Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, tornar réu o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por “calúnia” contra o seu colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também senador.
A acusação de “calúnia” vem de um vídeo publicado por Kajuru em seu perfil no Facebook em 2019. No vídeo, Kajuru disse que Cardoso teria recebido propina para aprovar uma lei, além de chamar Vanderlan Cardoso de “comerciante”, “negociador” e “vigarista”.
Apenas dois votos foram contrários à abertura da queixa-crime. André Mendonça afirmou que as declarações de Kajuru estão protegidas pela imunidade parlamentar e pediu que a queixa-crime fosse rejeitada. Cristiano Zanin acompanhou a posição de Mendonça.
A tese da imunidade parlamentar foi também evocada pela defesa de Kajuru: “podemos reconhecer que as afirmações foram duras, inquisitoriais, mas não podemos reconhecer em hipótese alguma que foram voltadas exclusivamente a insultos e ofensas de natureza pessoal”, afirmou o advogado Rogério Paz Lima. A defesa ainda afirmou que o senador não cometeu calúnia porque não imputou nenhum crime específico a Vanderlan Cardoso, tendo apenas se referido a uma “propina” genérica.
A votação para tornar Kajuru réu acontece na mesma semana em que o STF abriu mais um precedente contra a liberdade de expressão. A corte acaba de reconhecer a possibilidade de um órgão de imprensa ser punido pelo que for dito por seus entrevistados.
