Em mais uma ofensiva contra o movimento camponês, o latifúndio, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou pedido liminar no Supremo Tribunal Federal, demandando que a corte impeça o MST e a FNL de realizar ocupações de terra. Ademais, requer também, conforme informações obtidas pela Jovem Pan, que o Supremo expeça ofício ao Telegram, Whatsapp, Twitter, Youtube, Instagram e Tiktok para que suspendam canais, perfis e contas desses grupos e de suas lideranças, “de forma a evitar que manifestações de incitação à prática de crime de invasões de terras sejam divulgadas”.
As medidas fascistas e repressivas não param por aí.
A CNA demanda também que o STF intime a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para que angariem informações sobre as ocupações de terra e o seu planejamento (as quais eles chamam de “ações criminosas”).
Por fim, requerem a prisão imediata dos participantes que forem “flagrados em atos de turbação, esbulho ou invasão de terras, em virtude do acompanhamento de atividades a que se refere o item anterior”, com a identificação de indivíduos que estejam “a incitar ou financiar atos de invasão ou estejam promovendo efetivamente condutas de esbulho possessório, com a devida instauração imediata de inquérito policial“.
O protocolo do pedido da CNA segue um dia após ofensiva perpetrada contra o MST no Congresso Nacional, pela “banca ruralista” – a bancada dos latifundiários. Ontem, quarta – feira (12), os lacaios parlamentares do latifúndio pediram a prisão preventiva ou temporária de João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A perseguição é uma resposta reacionária a um vídeo publicado pelo movimento, anunciando a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária, popularmente conhecida como “Abril Vermelho”, período no qual “o nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária; haverão mobilizações em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicadas e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues ‘pras’ famílias acampadas”.
“Abril Vermelho” é um nome criado pela imprensa para designar uma série de ações anualmente realizadas pelo o MST no mês de abril, a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária. Essas atividades ocorrem de forma organizada nacionalmente, e têm por objetivo a luta pela Reforma Agrária e pelo fim do latifúndio.
A data principal dessa jornada de lutas recai em 17 de abril, em que se comemoram o Dia Internacional de Luta Camponesa e o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Mas não é apenas uma data de comemoração. Nela, é relembrado o Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, em que a PM do Pará assassinou 21 trabalhadores rurais e deixou outras 69 pessoas mutiladas. Os perpetradores do crime seguem impunes até hoje, como é comum com os bandos a serviço dos latifundiários e da burguesia.
Este será o 26º ano de realização do “Abril Vermelho”.
No vídeo publicado pelo MST, em que João Pedro Stédile anunciou a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária, absolutamente nenhuma ilegalidade foi cometida. A todo o momento ele deixa claro que a jornada de luta visa à ocupação de latifúndios improdutivos, ou seja, grandes propriedades rurais que não cumprem sua função social. Trata-se de uma declaração moderada e pacífica. Stédile teria todo o direito de exortar os milhões de camponeses a invadir e ocupar inclusive os latifúndios ditos produtivos, na marra. Mas não o fez. Não se pode chamar nem mesmo de um pronunciamento radical, embora seja minimamente combativo se comparado com a falta de ações que a direção do MST vem efetuando nos últimos anos.
Ao pedirem sua prisão, os deputados lacaios do latifúndio (sejam eles bolsonaristas ou da direita tradicional) alegam que Stédile estaria incitando ao crime, e que o direito de propriedade é protegido constitucionalmente. Contudo, a própria Constituição de 1988 é clara ao dizer em seu art. 5º, XXIII que a propriedade deverá atender a sua função social. E o latifúndio não atende.
E, se o Estado Burguês não faz nada pelos camponeses pobres e sem terra, eles possuem todo o direito de ocuparem as terras para nela poderem produzir e ganhar o pão de cada dia.
A CNA, por sua vez, acusa o MST e a FNL de praticarem “verdadeiros atos terroristas […] em uma subversão nefesta e radical do próprio conceito de Estado de Direito”.
Será que agora a esquerda irá enxergar por que não se deve mandar o aparato de repressão do Estado Burguês reprimir a extrema-direita, sobre as acusações de terrorismo? Agora está se voltando contra a esquerda, os trabalhadores, os camponeses. E em ritmo acelerado.
Está claro que o pedido de prisão contra João Pedro Stédile e demais lideranças do MST e da FNL é uma clara perseguição política. Afinal, se o “Abril Vermelho” acontece há mais de duas décadas, por que pedir a prisão apenas agora?
A resposta: a extrema direita e a direita estão se sentido confortáveis com a paralisia geral da esquerda. Assim, avançam sobre os trabalhadores e suas organizações.
Desde o começo do ano temos visto um acirramento dos ataques da burguesia e do latifúndio contra o movimento camponês em geral. Em fevereiro, dirigentes da FNL, dentre eles José Rainha, foram presos arbitrariamente sob falsas acusações pelo governo do Estado de São Paulo. Continuam trancafiados até o presente momento. A ofensiva foi uma reação ao “Carnaval Vermelho”, jornada de lutas realizada pela FNL no mês de fevereiro.
Em março, a ALESP instaurou uma CPI contra o MST, em razão de ocupações que o movimento vem realizando desde o começo do ano, em especial à ocupação nas terras da Suzano, no extremo sul da Bahia.
Recentemente, no Mato Grosso do Sul, dez indígenas guarani-caiouá foram arbitrariamente presos pela policia militar, a mando do governador Eduardo Riedel, por terem lutado contra invasão ilegal de suas terras, feita pela Incorporadora Corpal.
No âmbito nacional, segue a todo vapor a tentativa de se instaurar uma CPI no Congresso Nacional contra o MST.
Paralelamente à atividade no parlamento, a burguesia também mostra suas garras contra o campesinato através da imprensa burguesa.
Após as declarações de Stédile, os jornais golpistas trataram de semear a discórdia dentro do MST. Deram voz a outra liderança do movimento, João Paulo Rodrigues, o qual diz que “Não tem nenhuma nova jornada de ocupação de terra sendo feita”.
Para piorar a situação, enquanto o latifúndio e a burguesia seguem em sua ofensiva contra as organizações dos camponeses, a esquerda nas cidades segue paralisada, a ver navios.
É preciso urgentemente que todos os partidos de esquerda e as organizações dos trabalhadores das cidades encampem, apoiem o “Abril Vermelho” e a ocupação de terras, rechaçando toda a perseguição que está sendo feita contra o movimento camponês.
É preciso lutar de forma irredutível ao lado dos camponeses pela ocupação de terras, pelo fim do latifúndio, pela expropriação desses parasitas. Enfim, pela Reforma Agrária.
Os partidos de esquerda devem dar todo seu apoio ao MST, à FNL, à LCP, às organizações de luta dos indígenas e demais movimentos camponeses, e lutar pela imediata libertação dos presos políticos, tais como José Rainha.
