PGR

Quem é Paulo Gonet, novo procurador-geral da República

Reacionário, direitista, lava-jatista, anti-aborto, conservador e contrário ao reconhecimento da responsabilidade do Estado para com as vítimas da ditadura

Nesta segunda-feira (27) o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para apresentar suas indicações para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet Branco para a PGR. Das duas péssimas escolhas do chefe do executivo do país, a segunda escolha é que mais chamou atenção.

Apesar de se tratar de dois direitistas, apoiadores da repressão contra a população, Gonet tem um histórico em seu currículo ainda mais reacionário do que o ex-governador do Maranhão. A princípio, a Folha de S. Paulo apontou que “a indicação representa uma vitória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais apoiadores de Gonet para o posto”.

O novo PGR tem 62 anos e é doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino, mas também já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.

Em 2018, Gonet solicitou a reprovação das contas de campanha do Partido dos Trabalhadores. O então vice-procurador-eleitoral apontou irregularidades na campanha do ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad (PT), hoje ministro da Fazenda de Lula. Ainda sugeriu devolução de R$ 8 milhões aos cofres públicos. 

Dois anos antes, em 2016, como bom lava-jatista que é, fez uma sustentação oral contra a presidenta PT, Gleisi Hoffmann. Na ocasião em que atacou Gleisi, Gonet era subprocurador-geral e defendeu o recebimento de uma denúncia contra a petista, argumentando que “os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem espúria das quantidades que receberam”. Gleisi e Paulo Bernardo (ex-marido) se tornaram réus no Supremo sob a acusação de terem recebido R$1 milhão para a campanha da senadora em 2010. Em 2018, ela foi inocentada.

Também conhecido por ser ultracatólico, Gonet é contra o aborto, direito histórico do movimento de luta das mulheres. Em 2009, quando escreveu um artigo, defendeu a tese reacionária de que a vida humana existe desde sua concepção e diz que o Estado deve agir de maneira “firme e eficaz” contra a interrupção da gravidez.

Matéria publicada pelo O Globo nesta terça-feira (28) mostra o quão reacionário é Gonet e o perigo que corre o governo Lula com a indicação. Nos anos 90, quando representou o Ministério Público Federal (MPF) na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, ele votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte de opositores da ditadura.

Segundo o jornal os casos foram o da estilista Zuzu Angel, morta em um atentado na Zona Sul do Rio em 1976 após enfrentar a ditadura e denunciar no Brasil e no exterior a morte do filho Stuart, ativista político assassinado sob tortura por militares cinco anos antes. Os outros casos foram Edson Luís, estudante assassinado no Rio em 1968, e dos revolucionários Carlos Marighella e Carlos Lamarca, mortos em 1969 e 1971, todos vítimas da ditadura militar.

Para se ter uma base mais concreta de como o governo Lula está lidando, Gonet, também foi cotado para ser PGR durante o governo Bolsonaro por suas características conservadoras. Uma de suas defensoras mais ferrenhas era a bolsonarista Bia Kicis (PL-DF). A deputada federal define Gonet como conservador raiz e cristão. Ainda de acordo com ela, Gonet “garantiu que jamais usaria do cargo para atrapalhar o governo” – publicou Kicis no X.

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