O “combate ao discurso de ódio” revela que o imperialismo quer controlar cada mínimo aspecto da vida política. Para tal, criaram um monstro que precisa ser exterminado em nome do bem público. A censura, assim, aparece como proteção do direito de livre expressão.
É nítida a preocupação da burguesia com as redes sociais, como apresentam no relatório: “Em 2015, foi lançada a publicação Countering Online Hate Speech15 [Combatendo o discurso de ódio online] por meio do qual é apresentada a visão global da dinâmica que caracteriza o discurso de ódio online e algumas das medidas que têm sido adotadas para combatê-lo e mitigá-lo, com destaque para boas práticas. Enquanto o estudo oferece uma análise abrangente de documentos internacionais, regionais e nacionais desenvolvidas para abordar o discurso de ódio online e suas repercussões para a liberdade de expressão,
coloca-se particular ênfase em mecanismos sociais e não regulatórios que possam ajudar a enfrentar a produção, disseminação e impacto de mensagens de ódio online”.
Como pudemos ler, foi criada uma nova categoria de ódio: o ódio online, como se na história da humanidade o ódio fosse uma novidade. Mas, o importante aqui são os “mecanismos sociais” – do Estado – que deverão ser utilizados para “enfrentar” esse mal.
Chama-nos a atenção que o Ministério dos Direitos Humanos utilize uma linguagem muito comum na boca da direita e da extrema-direita contra o PT, especialmente à época do julgamento do “Mensalão”, quando acusavam esse partido de ter um ‘projeto de poder’. Vejamos: “Pelas contribuições discutidas pelo Grupo de Trabalho, destaca-se que o ódio é uma estratégia de poder que move sentimentos e práticas negativas”.
Vale lembrar que o “Mensalão” foi, isso sim, uma verdadeira campanha de ódio e mentiras contra o Partido dos Trabalhadores criada pela grande imprensa, com ativa participação das instituições do Estado, os mesmos que hoje se dizem preocupados e prometem combater o discurso de ódio.
Categorias
O que o vemos nesse relatório é que criam categorias para o “discurso de ódio”, de modo que se tem a impressão de que este realmente seja uma coisa concreta. Para isso, se utilizam de uma linguagem rebuscada e se valem de termos como “crimes da palavra”, “códigos de comoção e gramáticas de pertencimento e segregação” etc. Também fazem uso de certos conceitos que já se tornaram senso comum, de que existiria a partir do discurso a “desumanização da vítima”. Ora, se formos levar isso a sério, teremos que riscar do mapa obras como a Ilíada, o Velho Testamento, os Vedas, as obras de Aristóteles e uma infinidade de outras.
É completamente falso dizer que “o discurso de ódio opera pelas tecnologias de ódio”. Se existe o tal “discurso”, ele é tão antigo quanto a humanidade. O truque aqui consiste em utilizar a palavra ‘tecnologia’, pois é justamente a internet – que democratizou a comunicação – o alvo do imperialismo.
O relatório, conforme se avança pelo texto, diz que há uma “instrumentalização por estratégias políticas instrumentalização por estratégias políticas que objetivam promover ideais antidemocráticos, excludentes e segregadores. Nessa última operação, o discurso de ódio ganha sua dimensão de estratégia de poder, servindo para pôr em marcha projetos de controle e hegemonia políticos”. No entanto, estratégias de poder, ideais antidemocráticos etc, nada disso depende de internet ou novas ‘tecnologias’.
Segundo o relatório, que bate nessa tecla, “As tecnologias do ódio operam com força pelas mídias digitais, ligando o ódio à desinformação, a intencionalidade da criação de notícias fraudulentas e enganosas (popularmente denominadas de fake news) para obtenção de vantagens econômicas e políticas”. Se isso é assim, o Ministério dos Direitos Humanos deveria estar preocupado exclusivamente com a grande imprensa. Esta, sim, possui uma verdadeira tecnologia – refinada pelo uso e pelo tempo – para mentir e distorcer a realidade.
O identitarismo
Como podemos ver no relatório, o identitarismo é utilizado para poder fazer penetrar o conceito de discurso de ódio em todas as áreas. O texto se reporta à história do Brasil, passa pelo “extrativismo predador”, “patriarcado, a misoginia, a LGBTQIfobia, o racismo, o capacitismo, o idadismo, entre outras formas de atravessamento interseccional das discriminações e opressões.”.
Não bastasse o que citamos acima, lemos que “A Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Relatório de 2016, entende o “extremismo violento” como porta de entrada para atos terroristas propriamente ditos.” . O ‘discurso de ódio’ poderá ser utilizado para criminalizar qualquer coisa, desde um xingamento até o terrorismo.
Abaixo, reproduziremos os tópicos que o relatório do Ministério dos Direitos Humanos diz que supostamente nos ajudaria a definir o discurso de ódio.
“a. Contexto. Progressão de sentimentos e emoções atinentes à fala privada e individual, incitando sentimentos sociais hostis, tendentes à desumanização, com encobrimento de autoria;
b. Autoria. Passagem de enunciados com responsabilidade individual localizável para formas coletivas de enunciação, incluindo endosso ou propagação, envolvendo meios editoriais, digitais ou institucionais de divulgação em espaço público;
c. Agente. Uso de posição ou representatividade social, política ou comunitária para expandir o alcance e a amplitude de reverberação do discurso;
d. Motivação e efeitos. Relação criada pelo discurso entre intencionalidade do agente e prejuízo da vítima, em termos de risco, dano ou periculosidade de natureza moral, simbólica ou material;
e. Conteúdo e forma. Grau de ofensa representado pela sobreposição de violações em termos de direitos humanos, interseccionalidade aos sistemas de opressão historicamente hegemônicos na sociedade brasileira, histórico de injustiça ou memória social dos grupos de endereçamento, bem como privação de meios de defesa ou direito de resposta; e
f. Magnitude. Convergência entre diferentes tipos de vulnerabilidades sociais, historicamente definidas, acumuladas pelo objeto do discurso de ódio. Sobreposição entre ofensa dirigida à classe, raça, gênero, orientação sexual, religiosa ou política, faixa etária e outras condições (adota-se o caso do fascismo e neonazismo como referências históricas e modelos de extremismo discursivo).”
Censura do bem
Esse relatório do Ministério dos Direitos Humanos mostra bem a preocupação do imperialismo em calar as pessoas. Tudo isso, é claro, estaria sendo feito para o nosso bem, para a nossa proteção. Dizem que “partem de consensos existentes em torno da criação de uma cultura de paz, no escopo dos direitos humanos, da noção de convivialidade democrática e da necessidade reparação por desigualdades históricas, como indicativos de uma ética da coexistência entre as pessoas e comunidades e de uma pedagogia da humanização”.
No entanto, não pode haver uma pedagogia da humanização jogando as pessoas na cadeia, criando novos crimes e aumentando penas. O governo Lula está infiltrado por identitários, e o identitarismo é uma política do imperialismo contra a classe trabalhadora.
A ‘novidade’ desse relatório que o Ministério nos apresenta, é que nos dá uma visão do quanto o imperialismo está avançando para reprimir a população. A burguesia quer que tudo volte a ser como antes, quando ela tinha o monopólio de todos os meios de comunicação, e para isso se utiliza de todos os recursos, como fingir que se preocupa com os direitos humanos.
