Na última segunda-feira (05), o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que a reforma do sistema judicial polonês viola a legislação comunitária do bloco.
O tribunal sediado em Luxemburgo, em sua decisão, afirmou que as tentativas do país do leste europeu de limitar o poder de juízes “infringem a lei da UE” e o Estado de Direito.
Decidiu-se, também, que a legislação nacional polonesa não tem primazia sobre a legislação comunitária (da União Europeia).
Em face dessa decisão, o imperialismo busca forçar a Polônia a reformular seu Poder Judiciário, de forma a torná-lo “independente”, ou seja, independente do regime político polonês, porém subserviente aos países imperialistas. Caso não o faça, a União Europeia já ameaça a Polônia com sanções.
Isto demonstra, novamente, uma realidade que ocorre em vários países, qual seja, a de o Judiciário ser utilizado pelo imperialismo para controlar o regime político de países oprimidos.
Nos últimos anos, o poder judiciário passou a ocupar posição central na crise política brasileira e mundial. Os juízes, nesse sentido, passaram a deter muito poder em suas mãos, impondo um regime autoritário contra o povo por meio da censura, da proibição de greves e, de maneira geral, da perseguição ao movimento operário.
A ditadura do judiciário é uma realidade que precisa ser enfrentada e superada. O poder excessivo do judiciário tem se mostrado uma ameaça ao permitir que decisões importantes para o país e para o povo sejam tomadas por poucos indivíduos, muitas vezes com interesses próprios e alheios aos interesses coletivos. É necessário uma reforma do judiciário que democratize a sua estrutura, com a criação de novos mecanismos de controle e participação popular, para que a justiça possa de fato ser acessível e representativa.
