O Partido da Causa Operária (PCO) tem denunciado, através de sua imprensa, que o povo Pataxó do extremo sul da Bahia tem sofrido ameaças dentro de seu território. Os fazendeiros da região montaram acampamentos dentro da Fazenda Boa Esperança, no Pé da Serra Gaturama, no Terra Iindígena de Barra Velha.
Os ataques contra indígenas têm sido intensificados desde junho de 2022, quando o povo Pataxó iniciou o processo de autodemarcação de seu território.
O aumento do conflito e a pressão de fazendeiros e empresários do turismo sobre as terras Pataxó tem tirado a liberdade do povo para circular dentro do próprio território e também nas cidades da redondeza. Ao verificar as marcas das balas nas paredes de construções do território indígena, percebe-se que os invasores têm grande investimento nas armas de fogo.
“Por não aguentarmos mais todo esse processo violento, estamos fazendo um processo de autodemarcação, ocupando as áreas degradadas, as áreas que estão em mãos irregulares, de fazendeiros e latifundiários dentro das terras indígenas. Estamos ocupando essas áreas para poder evitar a destruição. E, por causa disso, nós estamos sofrendo toda uma represália”, diz a Uruba Pataxó, vice-cacica da aldeia-mãe Barra Velha.
Com a Instrução Normativa 09/2020, foi liberada a certificação de fazendas sobre terras indígenas ainda não homologadas, e as consequências para os Pataxós foram imediatas, sendo 51 fazendas com um total de 11,4 mil hectares certificadas sobre as TI’s Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, a maioria delas integralmente sobrepostas às terras indígenas.
Apesar da anulação da normativa pelo Ministério dos Povos Indígenas, as certificações concedidas não perderam a validade. Com isso, os fazendeiros podem negociar e financiar atividades, aumentando a pressão e a devastação do território já reconhecido oficialmente como pertencendo ao povo Pataxó. O movimento de autodemarcação iniciado pelos Pataxós é a resposta à omissão do Estado e uma forma de evitar a degradação do território pelo latifúndio.
Foi montada pelo governo uma força-tarefa composta por policiais militares, civis e bombeiros para apaziguar o conflito na região. Mas os indígenas denunciam que, além de ter vindo no território somente depois do assassinato de um jovem, não conseguiram impedir demais assassinatos, além de que antes de dialogar com os indígenas, primeiro foram negociar com os fazendeiros. O governo estadual claramente está ao lado dos latifundiários, pois o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos declarou, no fim de janeiro, que no “extremo sul [da Bahia] não existe demarcação, há um litígio, uma disputa”.
Segundo relato de anciões, no passado, o povo Pataxó era proibido de ter sua própria horta, impedido de cultivar milho e mandioca. E entre eles ainda é recente a memória o “Fogo de 51”, um massacre que aconteceu na aldeia da Barra Velha. Próximo a Porto Seguro, os Pataxós tiveram todas as casas incendiadas, e as pessoas foram espancadas, chicoteadas, torturadas e mortas pela polícia local. As mulheres foram violentadas. Tudo isso por uma acusação falsa. Os policiais estavam armados com metralhadoras para atacar a aldeia.
Segundo o artigo do jornalista Nelson Schaun para o periódico O momento, o responsável pelo ataque foi o major Arsênio Alves de Souza, que ficou famoso por ser responsável pela morte do irmão de Lampião. Quando Arsênio estava a caminho da terra indígena com sua tropa, se deparou com outro destacamento da polícia que seguia o mesmo plano. Sem saber, entrou em fogo cruzado por quase uma hora. A imprensa logo descobriu a presepada e lhe deu o apelido de “O MacArthur de Corumbau”. Isso custou ao jornalista Nelson Schaun alguns dias na cadeia. E a frustação do major se voltou depois contra os Pataxós, que mobilizou 15 homens para o ataque.
O que os oprimidos precisam fazer é se organizar em comitês de autodefesa e expulsar os pistoleiros e retomar mais terras.
