Uma das medidas mais importantes para retirar parte da crise dos ombros dos trabalhadores é o fim do imposto sobre consumo (IVA – Imposto sobre Valor Agregado). O imposto sobre consumo é um valor que está embutido no preço final da mercadoria. No Brasil, existem muitos impostos aos níveis nacional, estadual e municipal, impostos esses que roubam uma importante parcela da renda do trabalhador, que já é mínima.
Nos últimos dias, um dos assuntos mais comentados na Internet foi o anúncio do governo federal de reduzir os impostos sobre a fabricação de carros populares. O que alegam é que, no dia 25/05/2023, data comemorativa do Dia da Indústria no Brasil, o governo deve lançar um plano de incentivo ao setor automotivo, que pode incluir a redução da carga tributária sobre veículos para incentivar a venda de carros populares. Dito de outra forma, baratear o custo de fabricação de automóveis de custo menor, que, atualmente, são praticamente impossíveis de serem comprados pelo trabalhador comum apesar do nome “popular”.
Frente a esse anúncio, setores da burguesia e da esquerda pequeno-burguesa, que odeiam qualquer medida que possa beneficiar minimamente o pobre, iniciaram uma campanha afirmando que Lula teria uma mentalidade “ultrapassada” por querer investir no barateamento dos carros. Para esses setores, é preciso investir na malha ferroviária nacional e nos transportes públicos, e não nos carros. Por que uma coisa exclui a outra? É pura demagogia que, antes de tudo, visa atacar o governo.
Independente de qualquer coisa, a notícia de que o preço final do carro ficará mais acessível é muito bem-vinda. Não podemos esquecer, entretanto, que isso só será possível porque o governo vai deixar de arrecadar dinheiro da indústria que teoricamente deveria ser alocado para o setor social. Os donos de indústria automotiva e de insumos do setor não vão perder nada, só ganhar, já que deixarão de pagar custos ao governo.
Além disso, precisamos levar em conta que, nos últimos anos, grandes empresas automotivas deixaram a região do Grande ABC, no estado de São Paulo, para ir a outros estados ou até mesmo sair do País. Essas decisões afetaram a vida de dezenas de milhões de trabalhadores não só pela questão do emprego, como também pela questão da produção automotiva.
Tudo isso coloca em pauta a discussão central acerca do problema do carro popular: a criação de uma indústria automobilística nacional.
Existiu, no passado, um esforço para estabelecer fabricação de carro totalmente nacional. Trata-se da Gurgel Motores S.A, que chegou a montar uma fábrica no Ceará sobre a promessa de financiamento com o governo local, em 1993. O acordo foi rompido sem explicações pelo governador da época, Ciro Gomes, uma sabotagem inesquecível, um verdadeiro crime contra a soberania nacional.
Desde a triste falência da Gurgel, não houve mais nenhuma grande iniciativa em desenvolver a indústria automotiva nacional no País. Reduzir as taxas é bom, mas é preciso considerar a criação de uma indústria estatal de produção de veículos. Brasil, um país gigante, nitidamente carece de meios de transporte bons e baratos.
Essa deve ser, portanto, a principal política do governo em relação a esse assunto. A tentativa atual do governo de baratear os carros é positiva, e o mínimo para sairmos da atual situação de crise do País no que diz respeito ao setor automobilístico. Algo que só poderá ser verdadeira e profundamente solucionado por meio da criação de uma indústria automobilística 100% estatal.
