O Partido da Causa Operária através de seu Coletivo de Índios Terra Vermelha juntamente com o Comitê de Luta das Retomadas está realizando uma campanha pública para denunciar a prisão ilegal e política dos nove índios Guarani-Caiouá e Terena que estão presos desde o último dia oito de abril no município de Dourados, Mato Grosso do Sul.
O governo do tucano Eduardo Riedel e de seu secretário de justiça e segurança pública Antônio Carlos Videira estão tomando todas as medidas para que o caso não ganhe uma dimensão nacional e muito menos que seja atribuído um crime político, pois os indígenas estavam lutando pelas suas terras.
Até o momento há um silêncio em torno das prisões e pouquíssimas pessoas e organizações denunciam as prisões e que há quase 15 dias os índios estão presos sem provas, flagrante ou testemunhas.
Para reverter essa situação, uma campanha de denúncias e de declarações para que esse escândalo seja conhecido pela maior parte da população trabalhadora e que os nove índios sejam libertos imediatamente e que os responsáveis pelas prisões ilegais, como o governo de Eduardo Riedel seja denunciado.
As principais autoridades do país dentro dos ministérios estão sendo procuradas para que atuem publicamente e colaborem para a imediata soltura dos índios que são presos políticos da luta pela terra.
Veja a nota abaixo:
Ao Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,
A Sra. Ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara,
Ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida,
Nos dirigimos as autoridades para relatar o que segue:
Na manhã do dia 8 de abril deste ano, a polícia militar do governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, prendeu dez indígenas Guarani-Caiouá na cidade de Dourados.
Policiais da Força Tática e do Batalhão de Choque da Polícia Militar enganaram e prenderam os índios sem nenhuma autorização judicial e sem informar a nenhum órgão competente para ajudar no caso, em particular da Funai que deveria estar presente caso a ação não fosse ilegal.
Sob a alegação de espancar um indígena que estava embriagado após sair de um bar localizado nas proximidades da retomada na noite anterior prenderam os índios sem nenhuma prova.
Com base apenas na acusação do índio agredido que sequer acusou os indígenas da retomada Nova Ivu Verá, os policiais militares prenderam e a justiça decretou a prisão preventiva dos índios que se encontram neste momento na penitenciária de Dourados.
Sem flagrante, provas ou testemunhas, os dez índios estão sendo acusados de organização criminosa, porte ilegal de armas, esbulho possessório e agressão.
É importante lembrar que os índios estavam na retomada para impedir a construção de um condomínio de luxo na cidade numa área grilada pela incorporadora Corpal. A Corpal Incorporadora e Construtora descumpriu uma decisão judicial do ano de 2017 do STF e de um aviso do Ministério Público e iniciou as obras, o que forçou os indígenas a ocuparem a área para paralisar as atividades.
As condições e acusações das prisões demonstram a perseguição política contra os indígenas que estão lutando pela demarcação de suas terras no Estado do Mato Grosso do Sul.
Diante do relatado acima, propomos a interseção do governo Federal e em particular deste ministério, para obter a imediata soltura dos presos e a extinção do processo contra eles.
Dourados, 19 de abril de 2023
Assinam este documento:
Comitê de Luta das Retomadas de Dourados/MS
Coletivo Terra Vermelha
