O PCB publicou em seu sítio na internet, no último dia 8 de abril, um artigo intitulado “A que heranças o Movimento Comunista Internacional deve renunciar?”, assinado por Carlos Arthur Newlands Jr, do comitê central do partido.
O artigo é um comentário sobre outro artigo, escrito pelo secretário-geral do Partido Comunista da Turquia, Kemal Okuyan. A preocupação central do autor, segundo ele, é debater o que ele chama de “desvios político-ideológicos que que o MCI precisa enfrentar e superar”. Nessa primeira parte da polêmica, vamos falar sobre a concepção do nacionalismo e da estratégia do etapismo apresentada pelo autor.
O autor define etapismo da seguinte maneira: “aqueles Partidos Comunistas (…) que mantêm o vínculo orgânico com a luta direta da classe trabalhadora mas que expressam, na sua política e nas suas Resoluções, a compreensão de que há uma etapa intermediária a ser ultrapassada entre a situação atual e a Revolução Socialista. Esta etapa intermediária tem sido chamada por vários PCs de “democracia avançada” e outras formulações semelhantes.”
O etapismo foi uma teoria – se é que podemos chamar assim – difundida pelos partidos stalinistas para esconder a política oportunista de aliança desses partidos com a burguesia. A ideia, grosso modo, era a de que a revolução deveria ser feita por etapas, ou seja, primeiro a burguesia deveria fazê-la e depois a classe operária. Essa política desastrosa, que contrariava as conclusões dos bolcheviques, de Lênin e Trótski, serviu para colocar os PCs a reboque da burguesia no mundo todo.
Sobre o etapismo, o autor afirma que:
“Parece-me ser um consenso em nosso Partido de que, pelo menos com as informações de que dispomos, em nenhum país do mundo hoje existe a possibilidade histórica de qualquer aliança entre uma suposta ‘burguesia nacional’ e a classe trabalhadora, quer seja para um enfrentamento ao imperialismo, quer seja para enfrentar uma fração burguesa ‘rentista e ultrarreacionária’.
“Entretanto, o que constatamos no MCI [movimento comunista internacional] é uma disseminada compreensão etapista do processo revolucionário.”
Qual o problema de seu raciocínio? O principal é que ele não é dialético e suas conclusões sobre o problema da burguesia nacional são erradas. Esse é um problema que caem muitos aventureiros que procuram teorizar sobre o problema do nacionalismo e o papel da burguesia nacional.
A revolução nos países atrasados, como o Brasil, deve dar conta de fazer as tarefas da revolução burguesa. Essa tarefa, e isso explicaram Lênin e Trótski, será feita pela classe operária, que dirige a revolução. Só ela é capaz de levar até o fim as tarefas democráticas (burguesas).
No entanto, isso não significa que a burguesia nacional dos países atrasados não seja relativamente oprimida pelo imperialismo e que seus interesses não colidam em muitos pontos com o imperialismo. Significa que a burguesia nacional pode entrar em conflito com o imperialismo. Nesse conflito ela pode desempenhar um papel relativamente progressista, já que é obrigada a se apoiar nas massas para enfrentar o imperialismo. O que ela não pode é levar até as últimas consequências esse conflito justamente pelo medo que tem de ser ultrapassada pela classe operária.
Para o autor, no entanto, a burguesia nacional é reacionária e ponto final. Ele afirma:
“Não enxergo em nenhum país do mundo hoje a existência de uma fração da burguesia ‘resolutamente democrática’ e ‘com contradições frontais com o imperialismo’
Sobre o primeiro problema, não se trata de saber se uma determinada burguesia é democrática. Pode-se haver uma ditadura, inclusive de direita, que esteja com posições nacionalistas e entre em conflito com o setor mais poderoso do imperialismo. Um exemplo tradicional é o governo Peron, na Argentina, admirador do fascismo, mas que entrou em conflito com o imperialismo. Sobre ter “contradições frontais com o imperialismo” o problema aqui não é desvendar o quão profunda são essas contradições, se são frontais ou não, mas analisar se elas existem e qual o papel que elas desempenham na luta de classes daquele determinado momento.
Mas é errado dizer que não há hoje nenhum exemplo de burguesia nacional que esteja numa contradição importante com o imperialismo. Pelo contrário, quanto maior a crise imperialista, maior a rebelião contra ele. Basta ver a crise, ou seja, a contradição frontal que há entre a Rússia e a OTAN, a crise entre o imperialismo e a China e agora a celeuma que causou no imperialismo a viagem de Lula ao gigante asiático e a visita de Lavrov a Lula. Diferentemente do que diz o autor, as contradições são cada vez mais profundas.
Voltando ao etapismo, o erro dessa política, como dissemos, é deixar a classe operária a reboque da burguesia nacional. Os revolucionários devem ter uma posição e um programa independente, levar adiante esse programa com seus próprios métodos. Mas é preciso saber que posição tomar diante das contradições da burguesia para poder atuar e mobilizar as amplas massas.
Ao mesmo tempo que afirma que não há “contradições frontais”, o autor faz concessões ao nacionalismo em Nicarágua e Cuba, mas não explica como isso é possível. Se o nacionalismo burguês é todo reacionário, em momento Cuba e Nicrágua sairia dessa lógica? Apenas porque o autor quer?
Logicamente que a luta de Cuba e da Nicarágua – lembrando que no caso de Cuba estamos falando de um Estado que expropriou a burguesia e nem pode-se falar em nacionalismo burguês – são lutas que devem ser apoiadas pelo revolucionários. Mas da mesma forma que se deve apoiar sempre que o nacionalismo de outros países entra em contradição com o imperialismo. Afinal, Cuba é aliada da Venezuela, da Rússia, do Irão, do Brasil justamente porque entende que esses países têm contradições frontais com o imperialismo.
Na realidade, como o autor não quer defender a Rússia, o Irã e o governo Lula, e, ao mesmo tempo, não quer atacar Cuba e a Nicarágua, ele precisa fazer um malabarismo político para justificar sua posição.
