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Programa Marxismo

Rui C. Pimenta explica o que é o Centralismo Democrático

Nesta quinta-feira (3), no programa Marxismo, em novo dia da semana, exibido às 12 horas na Causa Operária TV, Rui Costa Pimenta respondeu questões sobre o Centralismo Democrático

Nesta quinta-feira (3), o programa Marxismo passou a ser exibido em novo dia da semana, às 12 horas, no canal do YouTube: Causa Operária TV. O programa tem como principal participante Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária, que responde questões do público e dos apresentadores Henrique Áreas e João Pimenta. Nesta edição do Marxismo, o tema principal foi o Centralismo Democrático, que corresponde a terceira parte do debate sobre o Partido Revolucionário. 

O companheiro Rui Costa Pimenta tratou explicar do que se trata tal princípio marxista e esclarecer as aparentes contradições: 

“O centralismo democrático é o mecanismo fundamental de funcionamento de um partido revolucionário. A expressão ‘centralismo democrático’ aponta uma contradição. Centralismo e democracia são coisas que se opõem, não são complementares.  

Se levado o centralismo às últimas consequências, tem-se uma estrutura de funcionamento como as Forças Armadas, por exemplo, que são totalmente centralizadas. Uma cadeia de comando onde as pessoas estão obrigadas a cumprirem as ordens que emanam de cima. Então, não há democracia. Como combinar as duas coisas? 

Em termos gerais, centralismo democrático significa que o partido discute as questões do programa, da política e organização o mais democraticamente possível, mas atua de maneira unificada. Isso quer dizer, há um momento que a discussão dá lugar à ação política e essa não pode ser questionada. Tem que ser encaminhada de acordo com a decisão da maioria. 

Como o centralismo democrático tem essa contradição, não há uma fórmula que permita estabelecer qual será a proporção entre centralismo e democracia em todos os momentos da vida partidária. Isso pode variar muito dependendo das condições políticas: ‘se há clandestinidade ou não’, ‘se há liberdade política no país’, etc. Há uma variedade muito grande (infinita) de combinações possíveis entre centralismo e democracia. 

Para dar um exemplo, que é muito conhecido e muito importante: depois da guerra civil na Rússia, o partido Bolchevique tomou a decisão de proibir as frações no interior do partido. Por que tomaram essa decisão? Viu-se que, sob a pressão da contrarrevolução, as frações tendiam a se transformar em partidos e a pluralidade partidária, nessas condições, tendia a desagregar a ditadura do proletariado.  

Não proibiram logicamente a discussão interna, há muita confusão sobre isso. Tem gente que apresenta isso como um ato altamente autoritário. Na verdade, o que proibiram nem sequer é conhecido na política brasileira: a existência de frações dentro de um mesmo partido político.  

A fração é uma organização quase que independente dentro do partido, diferente da possibilidade de os integrantes do partido formarem agrupamentos temporários em momentos de congressos, de conferências, de discussões políticas mais intensas.  

Esse exemplo mostra que, baseado numa circunstância, uma conjuntura política específica, o partido Bolchevique tomou a decisão de restringir parcialmente, lógico, a democracia interna. E há momentos, em que o partido precisa de uma ampla discussão política, o correto neste caso seria dar a maior amplitude possível ao debate. 

Então, essa combinação é uma coisa que depende do tempo, do lugar e das circunstâncias. Não pode ser medida de antemão. Logicamente que, num partido que enfrenta uma situação de clandestinidade muito dura, a democracia vai ser muito restringida. As informações vão ser restringidas e tudo mais. Numa situação de plena liberdade política, a situação já mudaria de figura”. 

O presidente do PCO respondeu também se “teria sido este o mecanismo responsável por todo mal do Stalinismo” e se “seria verdade que não existia centralismo democrático no Partido Social-Democrata Alemão de Rosa Luxemburgo e por isso não teria sido autoritário”. Além dessas questões, buscou caracterizar o funcionamento de organizações anarquistas e dos partidos da esquerda brasileira. Para conferir a explanação completa sobre o assunto, clique no endereço abaixo: 

https://www.youtube.com/watch?v=NnBiCKL-mQE&t=605s

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