Em entrevista veiculada na segunda-feira (02), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) presidente do Senado Federal, voltou a defender mandatos limitados para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Seria “bom para o Poder Judiciário”, diz o ministro sobre a medida:
“Acho que seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país e para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministros do Supremo”, disse o senador.
A proposta em questão, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), fixa o mandato dos juízes do Supremo em oito anos, sem direito à recondução. O tema ganhou força recentemente após o STF julgar ou começar a julgar temas polêmicas, como o Marco Temporal e a legalização do aborto.
Independente do conteúdo das votações, fato é que o STF está rasgando a Constituição Federal e legislando no lugar de quem foi eleito pelo povo para fazer isso. É uma demonstração de que o regime político no Brasil é completamente arbitrário, a Corte pode fazer o que bem entende.
