Os Estados Unidos devem fornecer uma resolução judicial e um pedido de desculpas pelo uso de tortura na prisão de Guantánamo, disse a relatora especial da ONU, Fionnuala Ní Aoláin, nesta segunda-feira (26).
“Uma coisa que está clara [é] que este relatório defende os direitos das vítimas do terrorismo à justiça, responsabilidade e transparência, mas acho que a barreira mais significativa para cumprir os direitos das vítimas e sobreviventes foi o uso da tortura. A tortura foi uma traição aos direitos das vítimas dos ataques do ‘9.11’ [11 de setembro de 2001]”, disse Ní Aoláin em entrevista coletiva. “O governo dos Estados Unidos deve fornecer urgentemente uma solução judicial, desculpas e garantias de não repetição.”
Ní Aoláin falou após a sua visita à notória prisão, onde disse que lhe foi concedido o acesso solicitado a todas as instalações de detenção e detidos.
Ela também observou que, embora algumas melhorias significativas tenham sido feitas nas condições de confinamento na prisão, ela ainda está preocupada com a detenção contínua de 30 homens e a arbitrariedade sistêmica.
“Observei que depois de duas décadas sob custódia, o sofrimento dos detidos é profundo e contínuo”, acrescentou. “Cada detido que conheci vive com os danos implacáveis que se seguem a práticas sistemáticas de rendição, tortura e detenção arbitrária.”
Ní Aoláin destacou que o relatório de sua visita pede o fechamento da prisão.
“Acho que é justo dizer e reconhecemos tanto os homens que deixaram a Baía de Guantánamo [ao sul da ilha de Cuba], os homens que retornaram ou foram transferidos para os países de origem ou de reassentamento, a Baía de Guantánamo continua sendo um lugar de estigma tanto individualmente, mas também coletivamente, isso está claro”, afirmou.
Estabelecida pela administração Bush em 2002, a instalação há muito é criticada por maus-tratos e abusos de prisioneiros, com ativistas de direitos humanos e organizações internacionais pedindo seu fechamento. O ex-presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu fechar a detenção, mas enfrentou forte resistência do Congresso. Seu sucessor, Donald Trump, assinou uma ordem para manter o campo de detenção aberto indefinidamente, enquanto o atual presidente Joe Biden prometeu fechar a instalação.
Desde então, as autoridades norte-americanas fecharam o secreto “Campo Sete”, onde eram mantidos os prisioneiros altamente classificados, e transferiram os detidos para outros blocos de acomodação. No entanto, nenhum anúncio sobre o fechamento total do campo —manteve mais de 700 pessoas, a maioria sem acusações — foi feito.
Fonte: Sputnik
