Cristiano Schumacher, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
“Hora de mobilizar pela regularização fundiária da Ocupação Justo!”. Foi com essa palavra de ordem que marcou o pontapé inicial da retomada do processo de mobilização das famílias sem-teto da Ocupação Justo, no dia 14 de junho de 2023, com a realização de uma Audiência Pública Popular na cidade de São Leopoldo-RS, região metropolitana de Porto Alegre.
A audiência foi o primeiro encontro de todas as famílias com a direção do MNLM após a eleição do presidente Lula. A oxigenação do processo de luta é de suma importância e revela um importante grau de consciência política, de que os trabalhadores e trabalhadoras sabem que se ficarem de braços cruzados, os resultados não vão cair do céu.
São mais de 2.500 famílias que se encontram ameaçadas de despejo. A ocupação existe desde meados de 1997, territorializada em uma área privada.
O MNLM e as famílias exigem que a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça faça a mediação junto às três esferas do poder público (município de São Leopoldo, governo federal e governo estadual), para solucionar a situação e garantir o direito das famílias em vulnerabilidade socioeconômica.
O Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi já protocolou em Brasília-DF junto ao Executivo Federal um documento solicitando o processo de regularização fundiária. Porém, sem o empenho do poder judiciário, do governo do Estado e do governo federal, a situação fica complicada e o risco de violação dos direitos humanos cada vez mais próximo.
No Rio Grande do Sul, de acordo com o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia da Campanha Despejo Zero, são mais de 10 mil famílias ameaçadas e outras mais de 730 removidas, totalizando mais de 44 mil pessoas atingidas por esses processos desumanos que são os despejos. Grande parte dessas famílias estão na mesma situação da Ocupação Justo, ou seja, na região metropolitana de Porto Alegre.
A atividade que aconteceu em 14/06 também possui o intuito de dar prosseguimento no processo de mobilização permanente do MNLM da Jornada Nacional de Luta pela Moradia, que reivindica mais recursos para moradia, a queda do Presidente do Banco Central, Campos Neto, e entre outras reformas fundamentais para garantir que o presidente Lula, junto ao movimento dos trabalhadores, reconstrua o país.
