O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, propôs a realização de uma consulta à população para decidir se os ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) devem ser escolhidos por meio de eleições.
Nas últimas semanas, aumentou a tensão entre os poderes Judiciário e Executivo no México, isso em decorrência da rejeição dos ministros à reforma eleitoral proposta pelo presidente latino-americano, conhecida como “Plano B”.
“Que se pergunte ao povo. É muito simples. De acordo com o procedimento, além disso, é legal. Até os mesmos ministros da Corte, pela lei, é que têm que rever a questão”, explicou o presidente em sua conferência de imprensa.
López Obrador também sugeriu a frase que poderia estar na cédula de consulta popular.
“‘Você quer que os juízes, os magistrados, os ministros do Tribunal, que fazem parte do Judiciário, sejam eleitos? Sim ou não?’ Fica a questão agora e votar”, apontou.
O presidente mexicano enfatizou que, presumivelmente, o bloco conservador do país vai tentar impedir o exercício democrático e afirmou que “isso ajuda muito. Antes, quem sabia que existia o Supremo Tribunal? Se ainda assim, perguntarmos às pessoas, todos desconhecíamos quem eram os ministros porque era como uma sociedade anônima”, disse.
Ao longo de seu mandato de seis anos, López Obrador destacou os altos salários recebidos pelos funcionários do Judiciário, especialmente os do SCJN.
No entanto, essa relação teve um de seus maiores pontos baixos, no dia 8 de maio deste ano, quando, alegando graves falhas no processo legislativo, a Corte — que é a instância máxima de justiça do México — invalidou completamente a primeira reforma eleitoral do presidente latino-americano.
Com nove votos favoráveis, os ministros da SCJN endossaram o projeto que propunha a invalidade da primeira reforma eleitoral proposta pelo governo. Dos 11 membros do plenário, apenas as ministras Loretta Ortiz Ahlf e Yasmín Esquivel Mossa votaram contra a anulação.
Os ministros mexicanos resolveram que houve violação dos artigos 71 e 72 da Constituição do país porque a iniciativa não foi publicada com antecedência suficiente para sua discussão legislativa; ou seja, não foi divulgada a tempo entre os parlamentares.
Fonte: Sputnik
