A divisão Estadual de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) decidiu na sua reunião do dia 24 de julho que todas as suas subseções terão de ter uma Comissão de Igualdade Racial ou órgão semelhante para o combate ao racismo.
Os dirigentes da entidade vêem a medida como uma forma de combater o racismo dentro e fora da OAB e do âmbito da advocacia, é o que diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Irapuã Santana.
A medida mostra que a crescente propaganda da burguesia em torno de temas como o racismo e de medidas demagógicas tem mobilizado diversos setores sociais, principalmente da classe média, para a realização de um trabalho sem grandes efeitos para a população negra.
A maioria das medidas de “combate ao racismo” propostos pela burguesia e pelas instituições da sociedade burguesa tem sido de aparência e inócuas, quando não são abertamente prejudiciais ao conjunto da sociedade. Pouco ou nada se faz para que os negros tenham condições de vidas iguais aos brancos, ignora-se muitas vezes a coincidência de classe, onde o negro é um trabalhador e tem poucas condições de vida justamente por ser trabalhador, o que é agravado pelo racismo da sociedade.
Estas medidas de aparência acontecem ao mesmo tempo que a violência policial contra os pobres e trabalhadores, como no caso da recente chacina do Guarujá, acontecem de forma impune e sistemática, os setores que advogam medidas demagógicas e de aparência como essa nada fazem contra os verdadeiros algozes da população negra, principalmente o aparato policial-militar e de repressão.
O lado negativo desta demagogia
As ações demagógicas da burguesia não se apresentam apenas como inócuas, mas tem também um efeito negativo sobre a luta dos negros em geral e contra a população pobre e trabalhadora. Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a propaganda busca dizer que algo está sendo feito para mudar a situação dos negros, quando, na verdade nada está sendo feito de fato. Em um outro aspecto, busca-se promover algumas pessoas negras para postos de comando, fazendo com que elas sirvam de apologistas para o regime de exploração, como uma barreira de contenção diante da revolta social que se avoluma. A burguesia também usa o racismo, bem como outros preconceitos abjetos, como uma ferramenta para sistematicamente tolher as liberdades democráticas com projetos que tornam crime falar determinadas coisas, e depois aplica-se a mesma lógica a tudo, criando uma sociedade de censura seletiva, onde as pessoas pouco podem falar sem medo de ser processadas e perseguidas politicamente.
Infelizmente a medida da OAB de criar divisões de combate ao racismo tende a cair no mesmo vazio do conjunto de medidas que a burguesia de tem aplicado, quando não for, de forma inequívoca, utilizada para tolher ainda mais as liberdades democráticas. Neste sentido, será mais uma medida de “boas intenções” sem nenhum benefício prático e ainda terá potenciais prejuízos se for aplicada aí a política de ataque aos direitos individuais e democráticos em geral.
