Um recente levantamento feito pela Comissão de Redação do Diário Causa Operária revelou que, no Brasil, um preso em média tem o custo mais alto do que o salário mínimo, o que coloca o consumo de quem recebe um salário mínimo abaixo do que consome alguém que está preso, de tão risível que é o valor do salário mínimo.
O Brasil, é o maior país da América do Sul e quinto maior país do planeta, com um PIB maior do que todos os outros países da América do Sul juntos. E, ainda assim, mantém um dos piores salários mínimos dentre seus vizinhos. O salário mínimo, que, convertido, é de 250 dólares, fica atrás da Colômbia, Guatemala, Equador, Honduras e Uruguai, só para citar alguns exemplos. Alguns dos países vizinhos chegam a pagar salários mínimos de US$600, quase três vezes maiores que o salário mínimo do Brasil.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média nacional de custo por preso é de R$ 2.400. Os custos refletem gastos com sistema de segurança, contratação de agentes penitenciários e outros funcionários, serviços como alimentação e compra de vestuário, assistência médica e jurídica, entre outros.
Todo brasileiro sabe que o sistema penitenciário é um Inferno na Terra, que os presos estão encarcerados injustamente, sendo que cerca de metade sequer foi julgada e portanto não foi condenada para ser considerada culpada. As condições de sobrevivência nos presídios são subumanas. E, mesmo assim, o valor irrisório do salário mínimo consegue ser ainda pior do que isso.
Embora o valor seja variável a depender da estrutura da penitenciária, sua finalidade e região do país, no geral o gasto com vítimas do sistema prisional brasileiro tem uma capacidade de consumo acima do salário mínimo, que é de R$ 1.302,00, valor que recebeu recentemente um risível aumento de 18 reais.
Nas penitenciárias federais, administradas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo gasta R$ 3.472,22 por cada preso nas quatro unidades geridas. O custo é bastante superior ao gasto nos cinco estados com as maiores populações carcerárias do país, que juntos representam mais de 60% dos presos brasileiros.
Esse valor se justifica porque as unidades federais contam com maiores investimentos no sistema de vigilância e oferecem encarceramento individual, ao contrário da maior parte dos presídios brasileiros, que enfrentam graves problemas de superlotação. Além disso, pode-se incluir o salário dos agentes prisionais federais (entre 5 mil e 7 mil reais), e gastos com uniforme e assistência médica, odontológica e jurídica.
No Paraná, o custo mensal em 2016 de um preso era de R$3.016,40. Na Bahia, o custo do preso no estado é cerca de R$3 mil. Em Pernambuco, o custo do preso é em torno de R$3,5 mil ao mês. Em São Paulo, que tem a maior população carcerária do país e o menor custo por preso, o custo mensal é de R$1.450 por preso. Já no Amazonas, com o mais alto custo, o preço de um preso é de R$4.112 por mês.
O salário mínimo, que deveria refletir o custo de vida médio para que um trabalhador possa continuar reproduzindo sua força de trabalho, está muito abaixo do necessário. É um salário de fome, de sobrevivência. É difícil até mesmo esperar que o salário seja satisfatório para pagar um aluguel. Os valores têm que ser atualizados imediatamente, e o povo precisa mobilizar grandes manifestações e conferências para levar adiante tais reivindicações.
O Dieese apresentou um levantamento sobre o preço da cesta básica em cada uma das capitais, e a conclusão foi que em dezembro de 2022, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi observado em São Paulo (R$ 791,29), depois em Florianópolis (R$ 769,19) e Porto Alegre (R$ 765,63). Entre as cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das outras capitais, Aracaju (R$ 521,05), João Pessoa (R$ 561,84) e Recife (R$ 565,09) registraram os menores valores.
Somente uma cesta básica consome praticamente metade do valor do salário mínimo. Considerando o aluguel médio de São Paulo, capital, que atualmente está no valor de R$51 por metro quadrado, um morador de uma casa de 9 metros quadrados pagaria, só de aluguel, 459 reais. Lembrando que, se você confinar um animal a morar no espaço físico de 9 metros quadrados, é bem possível que você seja preso por maus tratos. Imagine, agora, um ser humano.
Por esse motivo, o DIEESE calculou, através de seu cálculo mensal que estima qual deveria ser o valor do salário mínimo para que todas as necessidades de consumo de uma família fosse suprida, que o salário mínimo em janeiro de 2023 deveria ter sido de R$ 6.641,58.
O que determina o preço da força de trabalho? Marx nos ensina, em sua obra Salário, Preço e Lucro, que “o preço será determinado pelos custos de produção, pelo tempo necessário para produzir a força de trabalho”. Em seguida, ele afirma que os “custos de produção são os custos necessários para manter um operário como operário e fazer dele um operário”.
Na mesma obra, de fundamental importância, Marx diz que a relação econômica entre capital e trabalho assalariado é a base material da luta política na sociedade capitalista de classes. No seio desta relação, estão os interesses inconciliáveis entre trabalhadores e patrões. A disputa pelo salário, do lado dos operários, e, pelo lucro, do lado dos burgueses, faz desta relação uma razão inversa, onde o crescimento de um significa o encolhimento do outro, e vice-versa.
Desta forma, fica claro os motivos pelos quais existe uma massiva propaganda travestida de ciência econômica por trás da luta contra os aumentos salariais, enquanto que para os trabalhadores o aumento do salário deveria ser uma luta cotidiana, sem perder de seu norte a luta política associada contra a opressão geral do capitalismo.
