Que as prisões não são espaços desejáveis para seres humanos, por mais desenvolvido que o país seja, no que diz respeito principalmente a sua infraestrutura prisional, todos sabem. A restrição à liberdade, mesmo no regime penitenciário norueguês, por exemplo, que, em boa parte, parece mais um quarto de hospital, também não pode ser defendida como uma política de segurança pública adequada.
Nas últimas décadas, a esquerda pequeno-burguesa brasileira adotou uma postura muito reacionária no sentido da defesa enérgica do tacão de ferro da justiça burguesa, da política do “cancelamento”, da censura ou da ditadura das restrições à liberdade em todos os sentidos. Defender condenações e prisões não é uma política da “esquerda”, mas sim da direita historicamente, principalmente no caso brasileiro, no qual as condenações são absurdas e as prisões são piores que as masmorras da Idade Média. Todo tipo de arbitrariedade e até de ilegalidade são constantes e cometidas já a partir do órgão máximo da justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF).
As prisões brasileiras são quase que uma pena de morte aos mais de 800 mil presos no Brasil, na quais negros, pardos e outros miscigenados que compõem a massa da população pobre e miserável do País sofrem diariamente. Não se trata apenas de uma política contra negros ou pretos, como na retórica costumeira do “racismo estrutural”, mas sim contra o povo pobre que são, na maioria, pretos. Trata-se dos efeitos do capitalismo em um país atrasado e dependente desde o período colonial.
As instituições jurídicas e as demais policialescas e militares repressivas do Estado brasileiro jogaram quase um milhão de seres humanos nas masmorras prisionais nas últimas décadas. A violência e o regime de fome e humilhação são frequentes, como no caso do Pará, na região norte do Brasil. “Se você está com fome e te dão comida estragada, o que você faz: você come ou passa fome?”, questiona A.J., homem que cumpriu nove meses em regime fechado no Centro de Recuperação Penitenciário de Santa Isabel, na região metropolitana de Belém. Uma demonstração da brutalidade das prisões brasileiras.
A situação que envolve o encarceramento no país é dramática de longa data e o Ministério da Justiça do senhor Flávio Dino não faz nada para melhorar essa situação dos presos no País juntamente com o ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, propagandeado como o maior defensor dos oprimidos. A política de retórica identitária e meramente institucional não é de fato uma política de esquerda. Ao contrário, ela serve como pilar de sustentação da direita que busca controlar e pisotear a população pobre e miserável do País.
Uma política correta para um governo dos trabalhadores passa imediatamente pela soltura de milhares de presos, que sequer foram condenados ou tiveram direito a uma defesa minimamente aceitável. O caso do Pará não é uma exceção, mas sim a regra do Estado brasileiro, que mesmo em estados ricos do sul e sudeste aplicam a mesma política de tortura, morte e outros crimes de depreciação dos seres humanos. A cadeia e a pena são armas da burguesia contra o povo e uma política reacionária e anti-povo de muitos que se dizem progressistas ou de esquerda.
