O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, nesta quarta-feira (14), que as plataformas de redes sociais bloqueassem os perfis de Bruno Monteiro Aiub, o Monark, atual apresentador do Monark Talks.

O motivo da censura teria sido, segundo o Estadão, a seguinte fala de Monark:

 “A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas? (…) “Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”

Uma prova de quão arbitrária e autoritária é a atuação de Moraes.

Em virtude dos acontecimentos, que colocaram novamente em debate a liberdade de expressão e as falas do apresentador Monark, republicamos uma das polêmicas travadas com a esquerda em fevereiro de 2022, quando Monark foi demitido do Flow Podcast e amplamente censurado, mais uma vez, por algo que disse.

O que pensam os marxistas sobre as liberdades individuais

O grande “defeito” do PCO é não estar atolado no pensamento “hegemônico” da esquerda pequeno-burguesa — leia-se, da grande imprensa, especialmente a Folha de S.Paulo. Por essa razão, sempre que o Partido se posiciona sobre determinados assuntos, como a liberdade de expressão, começa uma gritaria generalizada, é um verdadeiro frisson.

Infelizmente, Marx, Lênin, Trotsky, dentre outros, são feridos nesse tiroteio por gente que nunca os leu, ou se leu não os compreendeu. Aparecem citações de toda ordem que tentam desmentir e atacar as posições do PCO. Intelectuais pequeno-burgueses de todos os matizes acreditam saber exatamente o que pensavam os socialistas. Para o azar dessa gente, suas “teses” vão sendo derrubadas uma a uma, feito pinos de boliche.

O perfil Pensar História (versão de esquerda) (sic) se aventurou a dizer que “os gregos já sabiam que não existe essa bobagem de liberdade individual absoluta. Hegel idem, Marx idem. Da mesma forma pensam os marxistas. Essa defesa da liberdade de expressão irrestrita é pauta pequeno-burguesa, e tem beneficiados diretos – liberais e fascistas”. Nem os gregos foram poupados, coitados. E sequer sabemos a quais gregos exatamente se referem. Seria algum Pré-Socrático, Platão, Aristóteles? Mistério.

Se quiséssemos enterrar de vez esse assunto, bastaria uma frase Lênin (e ninguém duvida de que aqui se trata de um marxista) extraída do Programa do Partido Social-Democrata Russo, que diz o seguinte: “Liberdade ilimitada de consciência, palavra, imprensa, reunião, greve e associação” (grifo nosso). Ninguém vai duvidar que “ilimitada” e “irrestrita” sejam sinônimos.

O citado perfil continua e se apoia sobre um tuíte do PCO que diz: “Sobre o caso Monark: o Estado não deve ter o poder de pôr nenhum partido na ilegalidade. O argumento de tornar o fascismo ilegal abre margem também para criminalizar o comunismo. A luta contra o fascismo não passa pela repressão do Estado burguês, mas contra essa repressão.”. Sobre o qual eles comentam “Nota liberal de um partido pequeno-burguês defendendo o Estado mínimo (sic) para acobertar fascista.”

Convocamos vários especialistas para que encontrem na nota o trecho que defende o Estado mínimo, até agora não se obteve sucesso. Obviamente se trata de uma ironia.

A gaiola das loucas

Por que tanta histeria? O que elas não querem admitir é que reconhecem no Estado burguês legitimidade para coibir esta ou aquela organização. Essa esquerda beata, tem fé que o STF, o Judiciário e as polícias, vão combater o fascismo. Vejamos: qual é percentual de bolsonaristas dentro das polícias? É altíssimo. O Judiciário perseguiu implacavelmente Lula e junto com o STF o botaram na cadeia, tirando-o da disputa presidencial de 2018. Tratava-se apenas do principal candidato e com maior chance de vitória, foram eles que colocaram Bolsonaro no poder. São eles que dão sustentação ao governo. É preciso ser muito ingênuo, ou pequeno-burguês, para acreditar que essas instituições combaterão a extrema-direita.

Basta olharmos para a história do Brasil para sabermos quem preferencialmente é perseguido pelo Estado. Quanto mais forte foi o Estado, como nas ditaduras militares, mais a esquerda sofreu. Aumentar o poder do Estado para reprimir vai barrar os fascistas e beneficiar a classe trabalhadora e quem atua no movimento? É óbvio que não.

A esquerda-pequeno burguesa, que não faz uma leitura objetiva da realidade, vive de sobressaltos e com medo. Se um Bolsonaro é eleito o mundo acaba. Se Trump vencer, idem. O adversário de Trump, Joe Biden venceu, para alegria dos “progressistas” e agora o mundo está bem mais próximo do fim do que antes. No afã de se livrar ‘problema’ a esquerda salta no precipício. Não adianta ter boas intenções, querer barrar o fascismo fortalecendo o Estado não resolve, piora a situação, pois a extrema-direita será protegida e a esquerda sofrerá as consequências.

Rosa Luxemburgo e Marx

Rosa Luxemburgo em seu livro A Igreja e o Socialismo, tem um trecho que deixa muito claro o que pensam os comunistas sobre a liberdade : “Os social-democratas no nosso próprio país, assim como no mundo, defendem o princípio de que a consciência e as opiniões das pessoas são coisas sagradas e intocáveis”.

A defesa irrestrita da liberdade de expressão é antiga, tem a ver com o Iluminismo, com a Revolução Francesa, com o Materialismo, e isso foi herdado pelos socialistas. Os temas todos devem ser tratados à luz do debate. Como o próprio Marx diz em sua defesa pela liberdade de imprensa, de uma ação obscura como a censura, não pode surgir progresso. Sabemos que o desenvolvimento se dá quando as ideias circulam livremente e são discutidas. As ideias obscuras, como o fascismo, o racismo, o machismo etc, tudo isso tende a desaparecer conforme a consciência das pessoas for evoluindo.

Marx, inserido em contexto onde se afirmava que a censura “é um mal menor do que os excessos por parte da imprensa.”, diz que é um “paradoxo ilógico considerar que a censura como base para melhorar a nossa imprensa”. Conta que Mirabeau, o maior orador da Revolução Francesa, desenvolveu seu talento na prisão. E pergunta “As prisões são, por isso, escolas de eloquência?”. Diz ainda que “o desenvolvimento espiritual da Alemanhã avançou não devido à censura, mas apesar dela. A imprensa sob a censura se torna atrofiada e miserável”.

Como grande pensador, Marx sabia que “toda restrição de liberdade é uma prova factual e irrefutável de que em algum momento aqueles que detinham o poder estavam convencidos de que a liberdade deve ser restringida”.

Fica demonstrado, que a liberdade, ou sua restrição, é uma relação de poder, não tem a ver com a moralidade que a esquerda pequeno-burguesa tenta dar à questão. Condenam este ou aquele indivíduo por ter feito apologia ao nazismo, isso é ‘reprovável’, ‘imoral’. Mas, o nazismo é uma expressão da própria dominação da burguesia, é uma carta que todo tempo pode ser jogada a depender das circunstâncias.

Conferir ao Estado a prerrogativa de ditar o que deve ser dito, é não entender o próprio caráter do Estado como instrumento de opressão contra a classe trabalhadora. É ilusão acreditar que o existe um Contrato Social no qual o Estado cumpre o papel de moderador das relações sociais.

A esquerda pequeno-burguesa não quer de fato lutar contra o fascismo, transfere essa tarefa para outros. Como se vê, está presa ideologicamente à burguesia. O PCO, nessa equação, é visto como um elemento desestabilizador, pois quer justamente lutar contra o Estado burguês, quer tirar dele o poder e o transferir para as mãos da classe trabalhadora. Por esse motivo é tão combatido.