Nesta semana, o governo federal por meio do ministro da Justiça, Flávio Dino, acatou os pedidos realizados pela governadora do Rio de Grande do Norte e colocou a disposição do estado as forças de segurança nacional, realizando uma intervenção nos presídios locais.
O pedido foi feito com base na onda de revoltas prisionais e de protestos feitos durante a última semana, que foram responsáveis pela queima de veículos do transporte público. Segundo o governo do estado, a revolta se daria pelo suposto combate a criminalidade que teria sido intensificado no último período, no entanto, a realidade dos presídios demonstra outro problema, muito mais profundo.
Segundo o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão federal de monitoramento, diversas práticas de maus tratos foram identificadas em cinco presídios inspecionados em 2022 no Rio Grande do Norte. Os casos são de entrega de alimentos estragados, tortura física e psicológica, etc.
Além disso, foi denunciado inclusive casos de presos diagnosticados com tuberculose que foram colocados em celas com presos que não tinham a doença, como forma de tortura contra os prisioneiros.
Em entrevista a imprensa burguesa, a perita Bárba Coloniese, destacou que “em 16 anos de experiência na área [de segurança pública], nunca havia presenciado uma situação tão desumana. O que vimos é realmente chocante. Em literalmente todas as celas que entramos tinha no mínimo uma pessoa machucada. O severo nível de tortura praticada nas unidades prisionais, sobretudo em Alcaçuz, nos deixou muito impressionados”.
A perita também denunciou os maus tratos realizados por meio da alimentação imprópria para o consumo
“A alimentação não é apenas de má qualidade, mas muitas vezes imprópria para consumo. Então, estamos falando de ausência de alimentação. Além de ser extremamente precária, de péssima qualidade e baixo valor nutricional, cheira a estragado. As marmitas chegam mal acondicionadas e abertas” destacou.
“Eles [policiais penais] colocam as marmitas em frente às celas. Só quando dão a ordem é que as pessoas podem pegar e levar a comida. Ou seja, os policiais determinam quanto tempo a marmita fica ali, parada. Durante as inspeções, mesmo usando uma máscara potente de prevenção à covid-19, consegui sentir o cheiro azedo. Foi impressionante, pois em muitas verificações o odor das marmitas causava náuseas”, afirmou Bárbara.
“O processo de emagrecimento é evidente (…) muitas vezes a família dessas pessoas não têm possibilidade de fazer a entrega de um cobal [caixa com alimentos e itens de higiene pessoal], então é uma alimentação muito reduzida” complementou.
Esta denuncia é de extrema importância para se entender a situações nos presídios do RN, casos que se estendem para todo o território brasileiro. A política de mais repressão contra os presos e familiares revoltados não serve para combater crime nenhum, mas apenas intensificar a ditadura e a tortura contra todos estes trabalhadores esmagados no sistema prisional.
Ao contrário de mandar as forças de segurança nacional, como faz Flávio Dino, é preciso libertar os presos torturados e dar a eles uma verdadeira situação digna e não sub-humana.
