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História da Palestina

O que é limpeza étnica

Conceito é utilizado pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial

A Enciclopédia Britannica define limpeza étnica como a tentativa de criar áreas geográficas etnicamente homogéneas através da deportação ou deslocamento forçado de pessoas pertencentes a determinados grupos étnicos. Isto é, fazer com que, por exemplo, um território que seja habitado por 20% de pessoas de uma nacionalidade A, 65% de uma nacionalidade B e 15% de uma nacionalidade C passe a ser habitado somente por pessoas da nacionalidade B, após a expulsão das pessoas de nacionalidade A e C.

Os métodos empregados para realizar essa expulsão são vários. Na história, há até casos em que um determinado povo foi expulso de suas terras sem o uso explícito de violência. Foi o que aconteceu, por exemplo, com os muçulmanos na Croácia, expulsos após o acordo de Dayton de novembro de 1995. Este acordo foi estabelecido após a Guerra da Bósnia, tornando-a um Estado dividido. De uma lado, foi criada a Federação Bósnio-Croata ou Federação Muçulmano-Croata, controlada por bósnios muçulmanos e bósnios croatas, e, de outro, a República República da Sérvia ou República Sérvia da Bósnia, governada por sérvios.

Segundo o historiador israelense Ilan Pappé, o método mais comum empregado na limpeza étnica é o esvaziamento populacional em “uma atmosfera que legitima atos de retaliação e vingança”, tendo como resultado final a criação de um grande contingente de refugiados (A limpeza étnica da Palestina. Ilan Pappé).

Um dos casos que põe às claras esse método, que foi analisado pelo Departamento de Estado norte-americano, é o da cidade de Peck, no oeste do Cossovo. Em maio de 1999, Peck foi despovoada em vinte e quatro horas, um resultado que só poderia ter sido alcançado por meio de um planejamento prévio seguido por execução sistemática. Também houve massacres esporádicos, destinados a acelerar a operação.

Durante um período, o conceito de limpeza étnica era associado basicamente aos crimes de guerra na antiga Iugoslávia, uma vez que o termo era utilizado abertamente por alguns generais e políticos sérvios. No entanto, a expressão já era usada na Segunda Guerra Mundial pelos nazistas e por seus aliados, como as milícias croatas na Iugoslávia.

Durante um período, o conceito de limpeza étnica era associado basicamente aos crimes de guerra na antiga Iugoslávia, uma vez que o termo era utilizado abertamente por alguns generais e políticos sérvios. No entanto, a expressão já era usada na Segunda Guerra Mundial pelos nazistas e por seus aliados, como as milícias croatas na Iugoslávia. A prática, no entanto, é muito mais antiga. Segundo Ilan Pappé, “invasores estrangeiros têm usado o termo (ou seus equivalentes) e praticado o conceito regularmente contra populações nativas desde os tempos bíblicos até o auge do colonialismo”.

Não apenas historiadores, enciclopédias e o Departamento de Estado norte-americano reconhecem o termo “limpeza étnica”. Em 1993, o Conselho de Direitos Humanos da ONU publicou um relatório em que considerava atos de limpeza étnica a “separação de homens e mulheres, detenção de homens, explosão de casas” e posterior repovoamento das casas restantes com outro grupo étnico. O relatório ainda destacou que em lugares como Cossovo, onde houve reação das milícias muçulmanas, a limpeza étnica também envolveu massacres.

A limpeza étnica é ainda designada como crime contra a humanidade em tratados internacionais, como o que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI). Foram julgados como atos de limpeza étnica pelo Tribunal de Haia os crimes ocorridos na Iugoslávia, na Tanzânia e em Ruanda. Em outros casos, a limpeza étnica foi definida como crime de guerra, mesmo quando nenhum processo legal foi instaurado como tal (por exemplo, as ações cometidas pelo governo sudanês em Darfur).

Por todas as definições listadas, não há dúvidas de que a fundação do Estado de Israel foi um processo que levou à limpeza étnica do povo palestino. Calcula-se que um total de 700 mil pessoas foram expulsas de suas casas em apenas dois anos, em uma história repleta de assassinatos, estupros, prisões e saques.

Na obra “A limpeza étnica da Palestina”, em que se dedica a provar que os acontecimentos prévios e posteriores à criação de Israel constituíram uma limpeza étnica, Ilan Pappé afirma:

“Este livro é escrito com a profunda convicção de que a limpeza étnica da Palestina deve ser enraizada em nossa memória e consciência como um crime contra a humanidade e que deve ser excluída da lista de “crimes alegados”. Os perpetradores aqui não são obscuros, são um grupo muito específico de pessoas: os heróis da guerra de independência judaica, cujos nomes serão bastante familiares para a maioria dos leitores. A lista começa com o líder incontestável do movimento sionista, David Ben-Gurion, em cuja casa privada todos os capítulos iniciais e posteriores da história da limpeza étnica foram discutidos e finalizados. Ele foi ajudado por um pequeno grupo de pessoas que eu chamo neste livro de ‘Consultoria’, um grupo ad-hoc reunido exclusivamente com o objetivo de planejar e projetar o despojamento dos palestinos.

Neste raro documento que registra a reunião da Consultoria, ela é referida como o Comitê Consultivo – Haveadah Hamyeazet. Em outro documento, aparecem os onze nomes dos membros do comitê, embora todos tenham sido apagados pela censura (no entanto, como se verá, consegui reconstruir todos os nomes).

Esse grupo preparou os planos para a limpeza étnica e supervisionou sua execução até que a tarefa de desarraigar metade da população nativa da Palestina fosse concluída. Incluía, em primeiro lugar, os oficiais de mais alto escalão do futuro exército do Estado Judeu, como o lendário Yigael Yadin e Moshe Dayan. Eles foram acompanhados por figuras desconhecidas fora de Israel, mas bem fundamentadas no ethos local, como Yigal Allon e Yitzhak Sadeh. Esses homens militares se misturaram com o que hoje chamaríamos de ‘Orientalistas’: especialistas no mundo árabe em geral e nos palestinos em particular, seja porque vinham de países árabes ou porque eram estudiosos no campo de estudos do Oriente Médio. Encontraremos alguns de seus nomes mais tarde também”.

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