Entre os dias 2 e 5 de julho, ocorreu, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, a 17ª Conferência Nacional de Saúde, uma iniciativa do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz e do Conselho Nacional de Saúde.
Com um grande público presente, contou com 4.048 delegados e 110 convidados internacionais, que se debruçaram em elaborar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024-2027, alicerçados em 31 diretrizes e 329 projetos, apresentados por várias entidades.
O tema da 17ª Conferência Nacional de Saúde, “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, teve como eixo temático: “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”.
Realizada a cada quatro anos, a Conferência Nacional de Saúde é um evento de grande importância para traçar as principais políticas públicas na área. O caráter democrático desse evento está na participação de diferentes organizações da sociedade civil, movimentos sociais, gestores, profissionais da saúde e usuários, entre outros.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde se destacou por acontecer nos primeiros meses do governo Lula, eleito recentemente em outubro de 2022. Quem compareceu nos quatro dias da conferência em Brasília percebeu o enorme desafio de se resgatar os compromissos assumidos na área de saúde, que foi completamente destruída desde o golpe de 2016 contra a presidência de Dilma Rousseff.
Inúmeros programas de saúde foram descontinuados ou subfinanciados, com o comprometimento de muitas ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse modo, essa conferência lembrou muito a 8ª Conferência Nacional de Saúde, acontecida em 1986, logo após a redemocratização, na qual os princípios e as linhas gerais do SUS foram definidos, mais tarde assegurados na Constituição de 1988.
Esta Conferência, apesar de ter um caráter extremamente limitado, deve servir para apontar o caminho para uma saúde adequada a toda a população: a mobilização dos trabalhadores. Essa é a única maneira de garantir que um programa progressista em relação à saúde seja efetivamente conquistado, garantindo, assim, uma parte fundamental dos direitos do povo brasileiro.
