Uriel Schramm

Dirigente nacional da Aliança da Juventude Revolucionária e estudante da UnB. Apresenta de segunda a sexta o programa Reunião de Pauta na COTV. É membro da Coordenação Nacional dos Comitês de Luta e responsável pela organização dos comitês de juventude em todo o País.

Ditadura do STF

O crime de contestar os donos do poder

Alexandre de Moraes, mais uma vez, ordena fechar os perfis de Monark e segue rigorosa a perseguição a liberdade de expressão nas redes

A perseguição contra a liberdade de expressão nas redes sociais segue implacável. São já diversos os casos onde o STF ou alguma outra instância judicial mandaram suspender, bloquear ou fechar perfis e canais de figuras ou organizações na internet. Com o aval de parte da esquerda e com uma investida fervorosa da direita criamos um monstro, preparado para censurar tudo aquilo que não for do seu interesse.

Mais uma vez o alvo foi Bruno Monteiro Aiub, o Monark, atual apresentador do Monark Talks. No dia 14 de junho, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que todas as redes sociais bloqueassem seus perfis. Caso contrário, a plataforma seria forçada a pagar uma multa de 100 mil reais por hora. Seu único crime: ter uma audiência e falar o que quer. Isso não é defesa da democracia, nem luta contra o fascismo, é uma perversão do Estado de direito.

Para começar, Moraes atendeu a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – isto é, feito por si próprio, visto que é ele o presidente da Corte eleitoral. E para piorar, pouco se sabe do processo e das motivações para a derrubada dos perfis. O pretexto, conforme o Estado de S. Paulo, para punir o apresentador foi o seguinte tweet

“a gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas? (…) “Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?” 

Pronto. Simples assim. Monark foi punido simplesmente por questionar – destaque-se que sequer ele fez uma acusação de fato – o funcionamento da Justiça Eleitoral, um órgão que vem atuando de forma completamente irregular no último período. Para quem não se lembra, foi a Justiça Eleitoral que impediu a candidatura de Lula em 2018, ou seja, quem garantiu a vitória de Bolsonaro. Foi ela também, figurada pelo mesmo Alexandre de Moraes, que assistiu quieto enquanto patrões tentavam roubar as eleições de 2022 forçando seus funcionários para votarem no Bolsonaro e mobilizando a PRF para impedir pessoas de votar.

Na verdade, Monark já vem sendo perseguido desde fevereiro de 2022, quando defendeu um direito democrático elementar resguardado pela Constituição, o de que qualquer cidadão, até mesmo um nazista, poderia formar um partido político de acordo com sua ideologia. Imediatamente, o apresentador foi apontado como um “nazista” até por grandes defensores da ditadura militar, como a Rede Globo, e suas redes também foram censuradas. Agora, Monark é acusado de golpista, de apoiador dos atos de 8 de janeiro e de uma ameaça para o “Estado Democrático de Direito”.

Pois bem, quem diria que o grandíssimo “Estado Democrático de Direito” seria utilizado como pretexto para perseguir um direito democrático básico da população, o direito de se expressar e de manifestar. É irônico, claro, mas na realidade a desculpa de defender a democracia é de práxis utilizada para perseguir os direitos do povo. Agora para os verdadeiros golpistas, nazistas, fascistas ela garante toda a proteção possível! Um cidadão comum não pode descriminar um político, como propõe um novo projeto de lei aprovado na Câmara, mas ele próprio pode ser esmagado, pisoteado e tratado como lixo. 

Na realidade são justamente os defensores primordiais desta suposta democracia que hoje querem criminalizar a atividade política e partidária dos cidadãos, aqueles que querem trucidar todas as formas de democracia operária. São eles que, por trás de toda essa encenação, impulsionam uma campanha para estabelecer um clima de histeria para a aprovação de leis direitistas e repressivas, como foi o Inquérito das Fake News e o recente PL das Fake News, bem como são eles que atuam para colocar na ilegalidade uma figura que concorria contra os grandes monopólios de comunicação da burguesia em audiência.

Agora, ao falar sobre mentiras escabrosas e defesas dos atos mais antidemocráticos e desumanos da nossa história, temos eles, os grandes monopólios de comunicação. Rede Globo, Folha de São Paulo e poucos outros são responsáveis por controlar tudo que é dito.  A pouco, foram eles os agitadores do golpe de 2016, da prisão do presidente Lula, e a algum tempo foram um braço essencial da própria ditadura militar. São anos e mais anos de mentiras e campanhas contra a esquerda e a classe trabalhadora no Brasil. Mas não, eles não divulgam fake news e não duvidam do processo eleitoral, eles são patrimônios da democracia. Nem a memória de um peixe pode ser tão curta.

Por outro lado, acusam Monark de ser um golpista por apoiar o 8 de janeiro mesmo que ele nem tenha comentado sobre no tweet. Mas mesmo que Monark tivesse falado algo em defesa da invasão a sede dos Três Poderes em 8 de janeiro estaria no seu direito de fazê-lo. Enquanto Moraes se acha muito corajoso para tomar medidas contra um apresentador, os generais, sendo os responsáveis por tudo o que aconteceu no 8 de janeiro, permanecem intocados. 

A esquerda, que deveria ser a primeira a defender a liberdade de expressão, desde 2022, embarcou em uma campanha confusa e histérica contra Monark e em defesa de uma onda de censura que hoje está chegando a ritmos incontroláveis. Foi isso, rigorosamente, que abriu espaço para a campanha hoje estar a todo vapor e já ser utilizada, inclusive, contra importantes setores da esquerda.

Por mais contraditório que seja, boa parte dos partidos de esquerda e importantes direções da luta da classe trabalhadora defenderam a censura contra Monark, bem como outras figuras dos meios de comunicação e do parlamento.  Já é de cansar os ouvidos escutar frases do tipo “Não podemos tolerar os intolerantes”, ou mesmo de que combater o “discurso antidemocrático” seria defender a “democracia”. O que acontece é que algo muito mais importante que um conceito abstrato está sendo rifado: os direitos democráticos. E o que realmente está sendo defendido é o Estado, a maior arma da burguesia contra os trabalhadores. 

Monark está sendo punido pelo “crime” de contestar o Estado – o que é, em si, a definição de uma ditadura. Se o Estado não pode ser contestado por seus cidadãos, é um Estado montado para agir contra eles. Contestar a atuação do Estado não tem nada de antidemocrático. Quem quer achar o Estado maravilhoso, tem todo o direito de dizê-lo. Quem achar o contrário, também o tem. Falar não mata, nem agride ninguém. A censura, por sua vez, tem um resultado bastante concreto: garantir que os poderosos controlem completamente o regime e imponham os seus interesses ao conjunto da população.

Agora, é importante denunciar, que, inclusive com o apoio da União Nacional dos Estudantes, parte da esquerda quer aprovar o PL das Fake News, um PL da censura e da ditadura contra a liberdade da população de pensamento, expressão e manifestação. O PL visa justamente reforçar a ditadura que já existe por parte do STF, e estender os poderes monárquicos de Alexandre de Moraes e começar uma investida desenfreada pela “transparência” nas redes. 

Os ataques nas escolas, o fortalecimento da extrema-direita, o próprio golpe de estado de 2016 e tudo o que puder ser colocado como culpa das redes sociais será. Não se trata mais das condições econômicas impostas ao Brasil, das contradições do sistema capitalista, mas sim, do que alguns compartilham no YouTube, Twitter e Instagram. O grande problema que a esquerda precisa enfrentar não é mais o imperialismo norte-americano, a direita, os banqueiros e os empresários, mas sim, o que um apresentador qualquer fala na internet. 

Como se não bastasse, as medidas para combater as “Fake News” também são utilizadas para perseguir a esquerda. Recentemente, o mesmo ditador Alexandre de Moraes ordenou o fechamento de toda a imprensa do Partido da Causa Operária e censurou diversas figuras do PT com posturas mais radicais. Finalmente, são estes os objetivos da censura contra Monark e da investida contra a liberdade de expressão nas redes: primeiro, defender o monopólio da burguesia do que pode ser dito e divulgado em todos os lugares, segundo, criar pretextos para perseguir a esquerda e as organizações do povo. A censura de Monark não é simplesmente uma censura, mas uma parte orquestrada de um plano para acabar com toda e qualquer liberdade de ter e de expressar sua opinião.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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