A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular para as demarcações a Tese do Marco Temporal trouxe mais uma dificuldade para o governo Lula. Isso porque a decisão do STF em “legislar” no caso “atiçou” a direita latifundiária que organizou seus capachos no Congresso Nacional e decidiu aprovar, ainda com mais ataques além da data do Marco Temporal, um projeto de Lei que está neste momento aguardando a decisão do presidente Lula para assinar.
A decisão dos Ministros do STF parece uma jogada ensaiada com a direita do Congresso Nacional para, no mínimo, desgastar ainda mais o governo Lula e jogar uma parte da esquerda pequeno-burguesa e da classe média contra o governo com mais uma pauta sobre a questão indígena.
Não podemos esquecer que a decisão do STF em legislar de maneira totalmente arbitrária em contraposição ao Congresso Nacional criou as condições para que os latifundiários conseguissem aprovar a Tese do Marco Temporal aprovando uma legislação. O Congresso Nacional não conseguiu em nenhum momento ter uma bancada grande o suficiente e em acordo para que fosse aprovado a Tese do Marco Temporal.
Não por acaso, as arbitrariedades dos STF permitiram a criação dessa tese e sua aplicação por aproximadamente 13 anos. O Marco Temporal foi utilizado por 13 anos pelo próprio STF para anular terras indígenas em todo o país e também orientar as outras instâncias das justiças federais e estaduais para seguir a mesma decisão após a enxurrada de pedidos na justiça dos latifundiários após 2009.
A Tese do Marco Temporal só existe e foi aplicada devido essas arbitrariedades que ficaram evidentes e desmoralizavam os ministros do STF que sempre adiavam as votações para que as condições estivessem de acordo para sua anulação.
Tanto foi assim, que poucos dias após a anulação da Tese do Marco Temporal pelos Ministros do STF, o Senado Federal aprovou e encaminhou para assinatura do presidente Lula. Ou seja, não mudou nada para os índios.
O que ocorreu neste momento é que uma das instituições mais retrógradas e antidemocráticas do Brasil, o STF, saiu da decisão como uma instituição em “defesa” dos índios e de seus direitos. Mas como vimos acima não passou de uma decisão totalmente demagógica e que agora pode desgastar ainda mais o governo Lula.
As constantes decisões do STF sobre o caso, os adiamentos, toda visibilidade do processo impulsionado pelas ONG`s e pela imprensa golpista, mobilizou a enorme base da direita latifundiária e aprovou no Congresso Nacional, uma aprovação impensável durante anos. Essa arbitrariedade do STF agora colocou uma “bomba” no colo do presidente Lula.
A decisão de Lula é extremamente difícil e sem mobilização pode causar um enorme desgaste entre sua frágil base no Congresso Nacional e paralisar o governo. Como a bancada ruralista é a maior do Congresso, pode causar enormes danos ao governo numa eventual decisão de Lula vetar o projeto de lei.
Uma política de desgaste do governo Lula
Independente das motivações da votação arbitrária do STF sobre o Marco Temporal, o fato mais claro é que qualquer decisão de Lula pode causar um enorme desgaste em seu governo. Há um enorme ataque do imperialismo e seus órgãos de imprensa golpista no Brasil em torno das questões ambientais, e em particular, sobre os índios.
Através das organizações não-governamentais financiadas pelo imperialismo, como Open Society, Fundação Ford, USAID entre outras, há uma enorme visibilidade e manipulação da opinião pública. Que neste caso juntamente com outros como a exploração do petróleo e fortalecimento da Petrobrás ou das obras de infraestrutura na região Amazônica, existe para desgastar o governo e criar possibilidade de mais um golpe.
Um bom exemplo dessa política foi no governo da ex-presidente petista Dilma Rousseff, com o que ficou conhecido como “Veta, Dilma”. Assim como o movimento posterior “Não Vai ter Copa” de Guilherme Boulos, o “Veta, Dilma” foi um movimento organizado por entidades da área ambiental, com muito dinheiro, artistas globais, nas redes sociais contra o texto do novo código florestal apresentado pela bancada ruralista e aprovado no Congresso Nacional e que da mesma maneira caiu no colo da presidente Dilma e serviu para desgastar bastante o governo diante da campanha suja realizada pelas entidades acima. Sem entidades populares ou movimentos sociais, apenas dinheiro das ONGs e da imprensa golpista.
Agora ocorre o mesmo processo com Lula diante do Marco Temporal e a criação do “Movimento Veta, Lula” que apenas serve para desgastar Lula e seu governo.
ONGs preparam o ataque
A luta contra o Marco Temporal pelos índios e dos movimentos de luta pela terra contra o latifúndio é legitima e digna de apoio de toda a esquerda e a população brasileira. Mas como estamos vendo, está sendo utilizada para atacar ainda mais o governo Lula.
Não podemos aceitar que o Marco Temporal seja sancionado pelo presidente Lula, mas deixar essa decisão no colo do presidente é um suicídio. Isso porque o governo Lula não tem condições de vetar integralmente o Marco Temporal diante de um Congresso Nacional controlado pela direita e pelos latifundiários.
A política dessas ONG`s imperialistas não é de mobilizar e lutar contra o Marco Temporal, é de apenas fazer uma campanha vazia e abstrata em defesa do meio ambiente, em especial da região Amazônica patrocinada pelo imperialismo.
Se não há mobilização da base dos índios, dos sem-terra, dos quilombolas, do movimento operário, sindicatos e partidos políticos, com manifestações de rua, fechamento de rodovias, e o mais importante, uma onda de ocupações e retomadas de terra, vai depender apenas de Lula contra todo um Congresso recheado de direitistas.
É uma política suicida, porque pode aprovar o Marco Temporal com a aprovação de Lula e desgastar ainda mais o fraco governo Lula para a subida de uma política ainda pior para os índios, e transformar o pior inimigo dos índios que é o STF criador do Marco Temporal, mas que “negou” a sua criatura, como uma entidade democrática e de defesa dos índios.
Ao contrário dessa campanha levantada pelas ONG`s é preciso de uma enorme mobilização dos setores indígenas e populares com ocupações de latifúndio para ajudar Lula a vetar integralmente o Marco Temporal.
Sem mobilização e ocupações de latifúndio em escala nacional será difícil de impedir a aprovação do Marco Temporal e mais um duro ataque contra os índios.
