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Camilo Duarte

Militante do PCO e colunista do Diário Causa Operária. É formado em Física pela UFPB.

Censura

Não existe limite na censura

Neste sábado, dia 10 junho, Flávio Dino aponta que a censura e repressão não têm limites

Neste sábado, dia  10 de junho, O jornal o Globo noticiou que o Ministro da Justiça, Flávio Dino, em reunião com Luiz Fux, teria ventilado a possibilidade de prisão de Roger Waters. A conversa em si, não foi desmentida por Dino, o caso demonstra as possíveis evoluções da política de censura e repressão, como a campanha da “fake news”. Moralmente justificada pelo “combate” à direita, mas na prática usada contra a esquerda.

Qual o posicionamento público de Dino?

Dino apenas informou não ter sido formalmente acionado ainda, mas não negou a conversa com Fux. Deixando claro sua tendência repressiva, o ministro transcreveu no seu Twitter dispositivo da Lei nº 7.776/1989, que poderia tipificar a suposta contravenção.

“No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo […] Essas normas valem para TODOS que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: “para fins de divulgação do nazismo”, o que OBVIAMENTE exige análise caso a caso”.

Quem é Roger Waters

Roger Waters, é fundador e ex-líder da banda Pink Floyd, além de destacar pelo seu trabalho artístico o mesmo é reconhecido pelo seu trabalho de denúncia do Fascismo Sionista do Estado de Israel. A de como a Palestina foi transformada em uma gigantesca Auschwitz no Oriente Médio fez Waters um alvo do imperialismo e seus lacaios.

A investida persecutória do imperialismo intensificou-se quando Waters posicionou-se em relação à Guerra da Ucrânia. Como pacifista Waters se contra o conflito e denunciou Zelensky como um agente dos EUA e da OTAN, colocando o imperialismo como responsável pela guerra.

A censura prévia recaia sobre a apresentação do álbum “The Wall”, uma Rock Ópera, nos figurinos utilizados nas músicas “In the Flesh?” e “Run Like Hell”. O trabalho artístico em questão é uma das obras-primas mundiais, que crítica ao próprio fascismo e ao nazismo, sendo exatamente o oposto da pecha que lhe foi lançada.

Quem é Flávio Dino?

Embora seja atualmente Ministro da Justiça do governo Lula, Dino foi filiado ao PT (1987-1994), ao PCdoB (2006-2021) e ao PSB (2021-presente). Entretanto, consta em seu histórico algo como a coligação “Pra Frente Maranhão” com PRB, PT, PTB, PSL, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PV, PRP, PEN, PSD e PT do B, além do PMDB, parte expressiva da direita e oligarquia regional.

Suas alianças evoluíram à direita com Aécio Neves (PSDB) e com Marina Silva, tendo como vice-governador eleito Carlos Brandão (PSDB) em 2014. O próprio PSB partido do qual é membro atualmente, hoje se trata apenas de uma legenda de aluguel do PSDB.

Como não poderia deixar de ser, a pessoa política do Dino não destoa do restante de sua vida social. Dino é professor da UFMA desde 1994, e atuou como juiz federal de 2000 a 2002, sendo parte central da burocracia no aparelho de repressão estatal.

O nosso sistema judiciário é uma das maiores máquinas de esfacelar a população pobre. Milhares de trabalhadores são encarcerados nos depósitos humanos que são as prisões brasileiras, verdadeiras sucursais do inferno.

Não existe limite na censura

Assim como não existe limite na liberdade de expressão, ou existe liberdade ampla e irrestrita ou não existe, o mesmo ocorre com seu oposto a censura. Não existe censura em partes, como uma manifestação da repressão ela toma todas as dimensões da cultura.

A única coisa capaz de limitar a censura e toda a repressão em si, e permitir alguma possibilidade de expressão é a resistência política dos oprimidos. O que definir os limites para a censura é a correlação de forças políticas entre a classe operária e a burguesia, tudo fora disso tudo cai em escolástica.

O caso do Waters demonstra mais uma vez, como todo poder do Estado burguês pode e será usado contra a classe operária ou seus aliados, mesmo que pontuais. Waters sofreu censura na Alemanha, se não houve uma mobilização sofrerá aqui também. Se um artista do tamanho de Waters sofre censura, o que não acontecerá com a esquerda brasileira e o restante da popualção?

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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