Nos últimos dias, assistimos a um vai e vem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em respeito à taxação de importações de valores de até US$50, algo em torno de R$250. Valores baixos e cujo fluxo principal vem da China, especificamente a partir das empresas chinesas Shein e Shopee. A preocupação da Receita Federal seria o fato de que empresas estariam se passando por pessoas físicas para driblar a cobrança de impostos. Um esforço quixotesco de Haddad para alcançar o sagrado “equilíbrio das contas públicas”.
Haddad foi acionado pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) da Câmara dos Deputados. Um aglomerado de 184 parlamentares, dominado por direitistas e com 10 petistas perdidos no meio. Os partidos mais representados nesse bolo são o PL, com 40 parlamentares, o PSD, com 21, Republicanos e União Brasil, com 19 cada, PP, com 18 e MDB, com 16 parlamentares. O grupo vem pressionando o ministro para que ele combata o “contrabando digital” estabelecido a partir da isenção da taxação de compras pequenas. Se não estivéssemos falando de políticos da direita, talvez a preocupação com o desenvolvimento econômico brasileiro evocada por eles pudesse até ser levada a sério.
Em última instância, realmente a taxação da importação é algo fundamental para o desenvolvimento econômico do próprio país. Não é por acaso que os Estados Unidos, mesmo sendo a maior economia do mundo, taxa a torto e a direito para proteger seus setores produtivos. Mas por que se preocupar especificamente com a taxação de pequenas compras, mesmo que a regra seja driblada, por exemplo, com o fracionamento dessas compras? Seria esse um importante foco de ação para permitir que a indústria brasileira deslanche?
Se a intenção dos parlamentares direitistas é prejudicar as relações econômicas entre Brasil e China, ou as empresas chinesas especificamente, não temos informações suficientes para afirmar. Mas o que eles conseguiram foi indispor novamente o governo Lula com a população brasileira em geral. Os setores mais poderosos da burguesia definitivamente não compram na Shein ou na Shopee, quem faz isso é justamente quem tem menos bala na agulha, menos poder aquisitivo.
A Shein, por exemplo, é uma varejista de roupas. Especificamente, roupas baratas. Algo atraente tanto para consumidores de classe média quanto para pequenos revendedores no Brasil. Nada que possa ser considerado fundamental da economia nacional. Novamente, Haddad é usado pela burguesia para indispor o governo com o povo. A tara pelo tal equilíbrio não passa de pura hipocrisia, uma mania de economistas. O desequilíbrio fiscal não é resultado de pequenas importações fracionadas vindas da China, mas sim de uma estrutura montada para sufocar o crescimento econômico do País.
Metade do nosso orçamento é doado para os parasitas do mercado financeiro, com o Banco Central estimulando a sangria com a absurdamente alta taxa de juros. Isso não é nem assunto para debate entre os parlamentares que “estariam preocupados” com a indústria brasileira. Por outro lado, outro assunto que já foi até debatido durante o governo Bolsonaro, mas não avançou, é a taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos e sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Aí sim o governo tem algo substancial para ir atrás. Haddad chegou a tangenciar esse assunto, mas como tem feito desde o começo do atual governo, mirou primeiro os peixes pequenos. O grande problema é que a briga para taxar o dinheiro grande não é fácil, o governo precisaria do apoio popular para encarar essa parada. Mas como atrair o povo se ele é o primeiro a ser chamado a pagar a conta do tal “equilíbrio”?
Atualmente, apenas Brasil, Eslováquia, Estônia, Letônia e Romênia não taxam a distribuição de lucros e dividendos. Ou seja, não se trata de nada radical, mas algo normal dentro do capitalismo. Que o governo inverta a ordem dessa arrecadação de verba. Comecem com os peixes grandes, com os tubarões da economia. E pare por aí mesmo, taxar o consumo não é benéfico nem para o povo e nem para um governo que tende a se chocar com os interesses do capital imperialista.
