Desde o início do mês de abril o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vem realizando sucessivas ocupações de terras de latifundiários, como parte da 26ª Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária (popularmente conhecida como “Abril Vermelho”), e em memória do massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996.
Até o momento, apenas no estado de Pernambuco o movimento já ocupou 8 latifúndios improdutivos, que não cumprem a função social da terra, resultando em um total de 2.280 famílias (cerca de 11 mil camponeses) assentadas e já produzindo.
As ocupações realizadas neste mês são uma continuidade da política adotada pelo MST de retomada das ocupações desde o começo do ano, com o retorno do presidente Lula à chefia do Poder Executivo. Em março, o movimento havia ocupado três fazendas da empresa Suzano Papel e Celulose, no Sul da Bahia, pois a empresa se omitia de cumprir acordo.
O fato de o MST ter retomado sua política de ocupações de terras no mesmo ano em que Lula foi eleito para um terceiro mandato não é coincidência. A vitória do presidente Lula foi em decorrência da mobilização popular, na qual o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra teve um papel crucial.
Assim, é justo que os camponeses cobrem do governo uma política voltada a seus interesses, aos interesses dos trabalhadores. Nesse caso específico, a Reforma Agrária, a terra para quem nela trabalha e produz, a expropriação do latifúndio. E as ocupações de terras de latifundiários é o correto meio de luta para conquistar esses objetivos.
Até mesmo a imprensa burguesa, pró-imperialista, reconhece que o MST está mais confortável para realizar ocupações de terra agora que o presidente Lula foi reeleito São frequentes as colunas e editoriais que dizem que Lula busca se equilibrar entre as reivindicações dos camponeses e do agronegócio.
O presidente, por sua vez, já demonstra que reconhece a importância que a mobilização popular, em especial o MST, teve em sua vitória, e terá para que ele possa realizar um governo voltado aos trabalhadores. Exemplo disto é o fato de João Pedro Stédile, líder do MST, ter feito parte da comitiva do governo que foi à China.
Nem tudo são flores
O governo Lula está encerrado de contradições. Uma delas reside no fato de seu Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), ser uma pessoa de extrema-direita, ligada aos latifundiários do Mato Grosso.
Uma vez que o MST retomou sua política de ocupações, a burguesia e o latifúndio trataram de reagir. Esse cidadão, então, defendeu explicitamente a repressão armada por parte dos latifundiários contra os camponeses.
Recentemente, no dia 14 de abril de 2023, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou pedido liminar no Supremo Tribunal Federal, demandando que a corte impedisse o MST e a FNL de realizar ocupações de terra; para que suspendesse os canais, perfis e contas desses grupos e de suas lideranças; e que prendesse seus dirigentes e militantes.
A tentativa de perseguição foi uma resposta reacionária ao “Abril Vermelho”, anunciado pelo MST através de suas redes sociais.
O movimento, no entanto, não se intimidou. Nesta segunda (17), em celebração ao Dia Internacional da Luta Camponesa, foram mobilizadas ações nos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 12 estados – em reivindicação às pautas da Reforma Agrária – no Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília.
Todo o desenvolvimento dessa situação nos mostra que o MST e demais movimentos camponeses, tais como a FNL e a LCP, estão no caminho correto ao seguir a política das ocupações das terras dos latifundiários.
A única forma de garantir o direito é lutando por meio das ocupações.
Essa luta deve ser ampliada e intensificada. E, se for necessário, esta luta deverá ser uma luta encarniçada, ocupando até mesmo propriedades ‘produtivas’, pois o latifúndio, mesmo os que produzem, não cumpre função social.
Os camponeses devem também lutar pelo direito irrestrito ao armamento, e começar a formar imediatamente comitês de autodefesa, pois a milícias fascistas dos latifundiários (os famosos jagunços) imperam no campo, assassinando camponeses a torto e a direito, dia e noite. E com a conivência da polícia, do Ministério Público e do Judiciário.
Em relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra nesta segunda-feira (17), foram registrados, no ano de 2022, uma média de um conflito no campo a cada quatro horas. Tendo em vista que os camponeses estão desarmados, e os latifundiários e o aparato repressivo do Estado burguês estão armados, isto significa que foi registrado um assassinato de camponês a cada quatro horas.
Isto demonstra a necessidade da luta pelo armamento e pela formação de comitês de autodefesa.
Assim, todas as organizações de esquerda, todos os partidos políticos e sindicatos, em especial o PT e a CUT, devem apoiar com todos os meios materiais a política de ocupações de terras que está sendo realizada pelos movimentos camponeses (seja MST, FNL, LCP etc). A esquerda deve ajudar nas ocupações, fazer propaganda das mesmas, realizar manifestações de apoio e, se chegar a hora (e essa hora vai chegar), cerrar fileiras para combater o aparato repressivo do Estado.
Paralelamente, o governo Lula precisa começar a atender as reivindicações dos camponeses sem-terras, e realizar o assentamento das milhares de famílias que já aguardam há anos, para que elas se vejam livres da situação de insegurança de não saber se no dia de amanhã serão expulsas de suas terras por jagunços de latifundiários.
