Cooperativas de garimpeiros solicitaram cerca de 4,4 milhões de hectares na Amazônia para a exploração de ouro em 2019 pelo PLG (Permissão de Lavra Garimpeira). A falta de fiscalização nesse regime de pesquisa mineral da ANM (Agência Nacional de Mineração) corresponde a graves riscos ambientais e sociais, pela grande demanda de pedidos para a exploração de minérios que dobrou entre janeiro de 2019 até setembro de 2021.
A razão desse interesse de estimular novos pedidos de terra é a grande alta no preço do ouro, que hoje sua cotação de 1(g) chega a custar R $307,85, o que estimula uma nova corrida do ouro na Amazônia em cima de diversos garimpos irregulares. Mas por que isso incomoda as mineradoras internacionais? Em 86% dos pedidos de PLG feitos desde 2019 é um acordo mais barato: a ANM cobra uma taxa de R $204,13 por PLG, contra R $1.012,73 de um pedido tradicional. E também, parte das cooperativas que solicitam essas áreas são quase tão extensas quanto às grandes empresas que atuam no Brasil, o que se torna outro grande motivo para a concorrência.
O que gera uma imensa disputa nas áreas de mineração entre as cooperativas de garimpeiros e as mineradoras internacionais pela facilidade na obtenção dessas áreas por uma lei aprovada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT), os garimpeiros conseguem comercializar o minério com instituições financeiras habilitadas pelo Banco Central, apresentando a PLG e um formulário preenchido por eles mesmos. Essa lei tinha como objetivo garantir oportunidade de trabalho e renda aos garimpeiros, oferecendo facilidades burocráticas às cooperativas.
Um exemplo das consequências de mineradoras internacionais no Brasil, é a empresa canadense Lundin Mining que é responsável pela extração de ouro e cobre na cidade de Alto Horizonte/GO, ela deixa um rastro de fome, miséria e violência na cidade com segundo maior PIB per capita em 2018. A empresa criada por Adolf H.Lundin propaga o discurso de ajudar a obtenção de novos empregos e desenvolvimento para a cidade com a ajuda da burguesia local, mas na realidade explora e exporta insumos deixando a população daquele local à margem.
Dentre os estragos feitos pela empresa de mineração imperialista está o assoreamento do Rio dos Bois, o rio que banha o Estado de Goiás. O mesmo rio que em 2021 contou com a morte de centenas de peixes, os moradores denunciaram as práticas da mineradora Lundin e a empresa negou todas as acusações. Divino Domingues contou ao Jornal que o sogro dele tem terras próximo ao rio e que uma situação como esta nunca aconteceu na região.
“Meu sogro e meu cunhado estiveram lá no sábado, não podem pescar porque não dá para comer os peixes de jeito nenhum. Tem um odor muito forte no rio. Todos os peixes estão morrendo”, contou Divino.
Na ultima semana foram feitas diversas medidas pelo governo federal para a retirada de garimpeiros ilegais em terras indígenas, mas pouco é falado sobre a realidade dos garimpeiros que trabalham nessa extração, em sua suma maioria, pela ilusão de oportunidades de trabalho se sujeitam a fome, violência e doenças.
Na teoria, as cooperativas mineradoras brasileiras costumam oferecer a esses profissionais serviços de saúde, alimentação, profissionalização e educação cooperativista. Mas a realidade é outra, os padrões de trabalho estabelecidos pela MTE e pelo MPT não são seguidos, muito menos os padrões de dignidade humana. A procuradora do Trabalho Dannielle Lucena entende que não faz parte da conduta das mineradoras da região se preocupar com os seus trabalhadores.
“As empresas estão preocupadas apenas em ampliar a lucratividade sem arcar com qualquer responsabilidade sobre os riscos inerentes ao trabalho em condições precárias dos garimpeiros”, diz.
Dito isto, as empresas imperialistas se beneficiam da repressão aos garimpeiros pela abertura de exploração da riqueza da Amazônia, retomando a concentração do mercado de exploração de minérios, empresas como a Lundin Mining se beneficiam com a saída desses garimpeiros.
