O Poder Judiciário, pilar reacionário de um sistema falido e decrépito, ultimamente tenta disfarçar a sua verdadeira face por trás de leis que supostamente favoreceriam as camadas mais desfavorecidas da população como as mulheres, negros, transexuais etc. No entanto o próprio judiciário é o maior inimigo dessas populações.
Recentemente dois julgados repercutiram na imprensa colocando às claras para a população o modus operandi de juízes e promotores nos tribunais pelo país afora, são apenas pequenas mostras do que acontece cotidianamente.
Um deles aconteceu na 9ª Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro. Andressa aguardava a tramitação do processo de guarda do seu filho. Ela e o pai da criança de três anos não entravam em um acordo sobre a divisão da guarda pelo fato de Andressa haver sido constantemente vítima de violência doméstica por parte do ex-parceiro.
Ao relatar na audiência os episódios de violência sofridos, a mulher recebeu por parte da juíza Regina Helena Fábregas Ferreira o seguinte comentário, “Uma mulher pode apanhar do marido e ainda assim ele ser um bom pai.” A promotora de justiça, concordando com a juíza, complementou, dirigindo-se ao advogado de Andressa, “A sua cliente escolheu o senhor Júlio para ser pai do filho dela”. Andressa então interveio afirmando não haver escolhido, no que recebeu como resposta da promotora o seguinte questionamento, “não escolheu? Quem foi então, Deus?”, no que a juíza emendou “fez sozinha o filho?”.Na verdade, Andressa havia sido vítima de estupro pelo próprio parceiro, informação esta que de certa forma já constava nos autos, onde Andressa havia denunciado que era obrigada a manter relações sexuais sem o seu consentimento.
Já em Santa Catarina, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, está sendo investigada por haver postergado o direito à realização do aborto em uma menina de apenas 11 anos que engravidou vítima de um estupro, devido a suas convicções religiosas.
Na audiência que apurava o ocorrido, a juíza em parceria com a promotora de justiça indagaram a criança se ela por acaso “não conseguiria segurar a gravidez mais um pouquinho”, “mais uma ou duas semanas”. A juíza perguntou à menina em determinado momento “qual era a expectativa dela com relação ao bebê?” se ela não gostaria de “escolher o nome dele”, ou “encaminhá-lo para a adoção”, em uma clara tentativa de não conceder à menina o direito líquido e certo dela ao procedimento do aborto.
Esses são relatos que ilustram a que serve o judiciário, que é a esmagar o lado mais fraco da relação entre o Estado e a população pobre.
Não só das mulheres o judiciário é um grande inimigo, mas de todos os trabalhadores. Não fazendo, inclusive, distinção entre crianças e adultos quando essas crianças vêm da população pobre. Para os juízes, crianças pobres já são consideradas suspeitas e menos dignas de direitos, essa é a realidade, basta olhar o perfil dos internos da fundação casa onde mais de 98% deles vêm das camadas populares.
Portanto, é preciso realizar uma reforma profunda no poder Judiciário acabando em primeiro lugar com os super salários de juízes e promotores que dessa forma se colocam muito acima da realidade da esmagadora maioria da população por eles julgada.
Também é urgente exigir que os juízes sejam eleitos e não escolhidos entre si por meio de concursos bastante suspeitos. É preciso que os juízes sejam escolhidos pela própria população para garantir que os trabalhadores tenham um mínimo de controle sobre a atuação do judiciário que hoje age como uma verdadeira ditadura em cima da população, sem nenhuma consideração ou respeito pela população trabalhadora.
