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Estado contra os índios

Índios são presos políticos do governo do PSDB

Programa de Índio: Campanha pela liberdade para Magno Souza e todos os índios presos pelo governo fascista de Eduardo Riedel

Retomada

No último Programa de Índio (10/04), na COTV, os companheiros Renato Farac e Marcelo Batarce (direto de Dourados) denunciaram a prisão de pelo menos 10 indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Dentre os presos está Magno Souza, liderança indígena, que foi candidato a governador pelo PCO nas últimas eleições. Em sua campanha eleitoral, o companheiro Magno defendeu veementemente a retomada de terras indígenas e da autodemarcação.

Desde sua prisão ilegal, na madrugada do último sábado (8), este Diário vem fazendo uma forte campanha em defesa da liberdade dos índios presos. Esclarecendo que estas são prisões políticas, visto que os índios foram encarcerados por estarem lutando contra o latifúndio e pela demarcação de suas terras.

O companheiro Batarce destacou que essa área de terra está em disputa há muitos anos. Ela já havia sido ocupada anteriormente pelos índios, e em 2017 o STF decretou que ela não deveria ser ocupada por ninguém, sendo feito um acordo para nenhuma das partes avançar na área e os índios respeitarem a decisão. No entanto, essa manobra, a de passar as terras para o estado, é um artifício para afastar os indígenas para que grileiros se apossem dessas áreas mais para a frente.

Essa região de Dourados, onde foi construído o anel viário, é uma área de grande especulação imobiliária. Já foram construídos condomínios de luxo nas proximidades. Mas é também uma região próxima da Reserva de Dourados, que é a mais densa do Brasil, ou seja, é a que possui mais índios habitando por metro quadrado. São cerca de 20 mil índios na Aldeia Atual, área demarcada e mais os índios que estão em áreas de retomada. E esses índios precisam ampliar sua área de habitação para viver e cultivar a terra.

Os primeiros grileiros venderam as terras para a construtora Corpal, que adquiriu o terreno sabendo da disputa. A construtora então começou a construir na área, ignorando o antigo acordo e atuais avisos da justiça. Ela foi notificada pelo Ministério Público para interromper a obra, mas a Corpal não acatou a decisão e continuou a construção. Diante desta situação, os índios se mobilizaram e decidiram ocupar a área que lhes cabe por direito.

Na mesma noite da retomada, policiais da Força Tática e do Batalhão de Choque da Polícia Militar foram até lá sem qualquer autorização judicial ou presença da FUNAI e levaram os índios até a delegacia onde eles foram detidos.

É importante destacar também que a redação deste Diário teve acesso ao auto de prisão flagrante dos índios e constatou que as acusações contra os Guarani-Caioás presos são completamente falsas e se contradizem. Como mostramos em matéria no dia 12/04, o companheiro Magno Souza, acusado pela polícia de ser líder da retomada, não participou da ação junto com os outros indígenas e nem mesmo estava no local no momento da retomada. A PM do governador Eduardo Riedel foi buscá-lo em outro lugar. Após a prisão dos índios a polícia foi até a ocupação, revistou o local e ateou fogo em dois barracos.

Apesar das prisões, os índios que ficaram não se renderam. Pelo contrário, eles se mobilizaram e decidiram que não sairão da área. Eles já aumentaram a ocupação, agora já são mais de 80 barracos e ainda muitos outros índios da Aldeia seguindo para a ocupação. O capitão da Aldeia também já visitou e apoiou a retomada.

Finalmente, o companheiro Batarce destacou que falta ainda o importante apoio aos índios dos partidos de esquerda e dos movimentos populares. Até agora há um silêncio por parte deles e é fundamental que eles se juntem na luta dos índios para que ela se fortaleça. É fundamental a defesa dos índios em suas lutas concretas e objetivas. E não fazer como alguns políticos e parlamentares de esquerda que apoiam o governo Riedel (PSDB) que só age contra a luta dos índios.

O Comitê de Luta de Dourados, o Comitê das Retomadas, está lá desde o início apoiando os índios. E na última quinta-feira (13) lideranças do MNLM se pronunciaram denunciando a prisão ilegal do companheiro Magno Souza. Também Jairo Palheta, dirigente estadual da FNL (Frente Nacional de Luta) e ex-candidato ao governo do Amapá pelo PCO, denunciou a prisão ilegal do companheiro Magno Souza. Precisamos agora que outras organizações de esquerda se juntem a essa luta.

Mais do que nunca, é preciso mobilizar e apoiar a luta dos índios pela demarcação e retomada de suas terras. Precisamos intensificar as denúncias contra a atual política criminosa e de extermínio indígena. Lutar pela liberdade de Magno Souza e de todos os índios presos ilegalmente, é lutar pela causa indígena. Essa é a luta concreta pela terra, pela demarcação, pela reforma agrária e pelo fim do latifúndio no Brasil!

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