O Globo publicou artigo destacado, intitulado Privatização elétrica, fatos e oportunismo, do Instituto Acende Brasil, think tank a serviço dos interesses do setor privado de energia disfarçado na propaganda pela transparência e sustentabilidade, que consiste na senha para a privatização. Tanto que o artigo começa recuperando a propaganda do neoliberalismo de FHC: “Em meados dos anos 1990 começou a privatização no setor elétrico, uma transformação que possibilitou investimentos multibilionários na expansão da oferta de energia, na universalização e na qualidade do serviço”.
Aqui se coloca os interesses da Rede Globo, inimiga do Estado como indutor de investimentos, que já sinaliza uma campanha contra o governo do PT, que tenta equilibrar o país na condição de organizador e regulador das tarifas de energia e outros serviços públicos. Já a Globo está de olho no monopólio sobre serviços e se coloca como instrumento político da banca internacional.
De acordo com o instituto a serviço da Globo, “A História tem provado que o uso político de estatais distorce o ambiente da competição e destrói valor das próprias empresas. Por isso iniciou-se o programa de privatização, que evita que elas sejam objeto desse uso político. Passaram quase 30 anos, e aquele futuro está se concretizando. Um grande marco foi a capitalização da Eletrobras no ano passado, que resultou na desestatização da maior estatal do setor”.
Esse processo na realidade está sendo coroado com tarifas abusivas, malversação do uso da energia, barateada aos grandes capitalistas e cara à população. Estamos assistindo a um total absurdo em que privatizações avançam, mesmo diante da demonstração clara de ineficiência e maus serviços prestados, culminando com o apagão ocorrido pela má administração da Eletrobras, empresa que deveria ser dos brasileiros, mas hoje pertence à banca.
Mesmo que se argumente que a privatização é recente e que a maior parte dos dividendos seja da União, não dá para não depositar a culpa nos capitalistas que se apropriam cada vez mais do território brasileiro na forma de monopólio energético. Seria necessário mobilizar os trabalhadores em uma campanha de denúncias e luta para nacionalizar novamente a Eletrobras.
Isso é necessário, pois os grandes capitalistas, por meio de seus serviçais de ONGs e think tanks, estão mobilizando grande propaganda pela privatização em 100% do território nacional, valendo-se de falácias como as apresentadas no artigo, que tentam imputar prejuízos à Eletrobras por suposta ineficiência pública. Afirmam que havia antes o uso político da Eletrobras, quando, na realidade, a propaganda de eficiência privada fracassou com o apagão e piorará nos próximos anos.
Os trabalhadores devem se preparar para a luta para retomada da Eletrobras, que é do povo, e seu confisco deve ser imediato, pois a burguesia prepara sua estratégia, que é a de desqualificar a defesa do Estado nacional. “O discurso oportunista e pretensamente nacionalista para defender estatais ‘estratégicas’ deveria estar superado. A experiência demonstra que o Poder concedente consegue promover o interesse público por meio da concorrência, dos contratos de concessões e da regulação por incentivos. O passado de destruição de valor na Eletrobras foi revertido, e a empresa acaba de divulgar seu plano de investimentos de R$ 80 bilhões para os próximos cinco anos”.
Ao contrário do que o artigo tenta passar ao público, o Ministro de Minas e Energia está correto em seu diagnóstico. De acordo com Alexandre Silveira, “a transferência de controle para o setor privado gerou instabilidade” e “a privatização da Eletrobras fez muito mal ao sistema”. A privatização de fato anuncia suas travessuras sem cerimônias.
Afirmar que “A nova Eletrobras é boa para seus acionistas, entre os quais o contribuinte brasileiro, que detém 42% de seu capital, e os 37 mil trabalhadores que investiram seu FGTS na capitalização da empresa. É boa para o consumidor, beneficiário final da oferta de energia eficiente. E é boa para o Brasil, que passa a contar com uma empresa que gera eletricidade, dividendos e arrecadação tributária”, é mera peça de propaganda dos bancos, pois 37 mil acionistas individuais não estão na classe trabalhadora, que é quem pagará com o seu próprio suor, os dividendos de um punhado de acionistas, cerca de 0,000172655% da população brasileira. Esse artigo é um escárnio da Globo ao povo.
Com a Eletrobras privatizada, o que se teve foi a elevação do nível tarifário, praticamente sem controle por parte do Estado, mas pelos cinco maiores acionistas, que são os mais ricos do Brasil; corte de cortes de custos, com redução do quadro de funcionários e menor gasto com equipamentos e manutenção. Evidentemente com essas transformações em tão pouco tempo, haveria apagão, e provavelmente ocorrerão outros.
Sem contar com o prejuízo ao erário público. Enquanto a esquerda pensa no “escândalo das joias” de Bolsonaro, a subavaliação da Eletrobras nos deu prejuízos enormes. As estimativas mais conservadoras, como a do Ministro do TCU Vital do Rego, são de uma subavaliação de cerca de R$60 bilhões. As estimativas mais realistas consideram que há uma subavaliação de mais de R$300 bilhões. Uma empresa como a Eletrobras, além de patrimônio intangível relativo à soberania energética, foi entregue por apenas R$ 30 bilhões, num verdadeiro assalto ao País feito por rapinas como Lehmann, que faliu a Americanas para comprar a Eletrobras.
Cabe também uma nota a esse Instituto Acende Brasil. Trata-se de um think tank que presta serviços às empresas que tem interesse na redução da soberania nacional em favor da banca internacional. Entre os seus clientes figuram desde ONGs como WWF – que opera em favor das políticas ambientais imperialistas – até Siemens, passando por consultorias como Roland Berger e o setor financeiro no estado bruto como KPMG e BTGPactual.
Já a Eletrobras, por mais que se diga que a União é a principal acionista, é preciso deixar absolutamente claro que as regras da privatização preveem a diminuição de investimentos em infraestrutura, recursos humanos e tecnologias, o que pode levar à empresa ao sucateamento, porém com dificuldades ao governo em readquirir a empresa por meios impostos, pois o preço de compra das demais ações é fixada em dois terços do valor negociado na bolsa.
Recentemente foi aprovado no conselho acabar com o posto de representante dos funcionários da empresa no conselho de administração da companhia. A votação contou com 695.729.128 votos favoráveis, ou 68,69% do total presente na AGE; 272.810.295 votos contrários, equivalentes a 26,94% do total; e 44.285.863 abstenções, ou 4,37% do total. A ideia é que não sobre nada, pois essa votação faz parte de um bloco de oito itens de alteração do Estatuto Social da companhia.
É notório que o caminho da Eletrobras é se tornar uma empresa predatória dos direitos do povo em energia barata, e promover o benefício máximo dos operadores da banca internacional, como a “transição energética”, que visa tornar o Brasil sem soberania energética.
