Neste sábado, dia 2 de setembro, a Folha de S.Paulo, público em seu cárdeno de política uma matéria assinada por Patrícia Campos Mello, intitulada: “Maioria das big techs não tem regras para evitar um novo 8 de janeiro, diz estudo”.
A matéria, embora não cite a publicação, é dita fundamentada em um estudo da InternetLab. O gancho é uma campanha de denúncia contra a ‘frouxidão’ das regras no setor da comunicação online, um simples apelo a censura.
O que é a InternetLab
O InternetLab se coloca como “um centro independente de pesquisa interdisciplinar que promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento nas áreas de direito e tecnologia, sobretudo no campo da Internet.”
Entretanto, como toda “entidade sem fins lucrativos”, que “atua como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil”. É confuso e difícil de definir a mesma objetivamente.
Siga o dinheiro
Embora conte com a parceria instituições de acadêmicas reconhecidas como a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal de Santa Catarina, entre outras, para realizações desses projetos são necessários recursos, os quais as fontes acabam influenciando na definição de escopo do objeto.
A esta altura uma boa estratégia para definir os interesses envolvidos, ou em outras palavras, a quem esses estudos interessam? Presentes na página institucional como “apoio institucional” encontramos Google, Ford Foundation, Luminate, Open Society Foundation.
Apenas com os Ford Foundation e Open Society Foundation, que podem ser traduzidos como CIA e Jorge Soros. Já se torna visível o fundo político dessas atividades, atuantes em diversos golpes imperialistas, inclusive os últimos em território brasileiro.
O que diz a matéria?
A matéria terce um cenário onde basicamente afirma que o “estudo” aponta fragilidade na legislação nacional sobre o tema, com necessidade maior regulação para evitar nova ruptura democráticas. Tenta-se uma manobra para angária o apoio da esquerda com o espectro do 8 de janeiro, colocando-o a suposta ausencia ou frouxidão de legislação como orgiem problema.
“As únicas plataformas que têm políticas específicas para tentativas de ruptura democrática após as eleições são Instagram, Facebook e X (ex-Twitter), segundo o estudo “Compromisso com a democracia: Integridade eleitoral e o Estado democrático de Direito nas políticas de plataformas digitais”.”
Fala-se em evitar-se a ruptura democrática, mas a campanha é apenas para cercear os mínimos direitos democráticos que ainda nos restam.
O cerne da questão
Essa matéria, poderia muito bem, está entre tantas outras da campanha do PL 2630. Ataque aos diretos democráticos, buscando acabar com a liberdade expressão que ainda resta no Brasil.
O que difere nesta nova campanha o foco nas eleições de 2024. A burguesia serviçal do imperialismo, busca através dessa campanha interferir ainda mais profundamente nas eleições de 2024.
“É uma grande preocupação entrar em mais uma eleição com regras insuficientes. E, além disso, os discursos estão sempre um passo à frente da regulação. Esperamos em 2024 problemas maiores ou tão grandes quanto tivemos em 2022.”
É evidente que a direita tradicional esta se preparando para um novo golpe nas eleições de 2024. O setor político mais ligado ao imperialismo no Brasil, desmoralizado perante a população, tem dificuldades em manter o domínio sobre o regime político.
Essa direita tradicional que já dominou todas as esferas do poder nacional. Hoje perdeu para o PT o governo federal, como oposição está ameaçada pela extrema-direita e não controla mais o Congresso dominado pelo Centrão.
Garanti resultados positivos na eleição de 2024 e legaliza a repressão dos insatisfeitos, sia o primeiro ponto para reestabelecer um regime sob domínio dessa direita tradicional. As eleições de 2024, acaba sendo uma prévia as eleições de 2026.
Proibido questionar
A proposta de intervenções nas eleições de 2024 é tão profunda que se falar sem qualquer pudor em proibir propaganda eleitoral online. Se acatada, estaria proibido discutir política nas redes sociais e internet em geral.
“O InternetLab recomenda que, além disso, as plataformas devam proibir anúncios que questionem a integridade eleitoral e a democracia. E também que, seguindo o exemplo da eleição de 2020 nos EUA, as plataformas poderiam restringir a circulação de anúncios eleitorais em períodos próximos aos dias de votação.”
Ainda vai além, considerando o descontentamento da população com a direita tradicional, é certo o questionamento dos pleitos favoráveis a estes e manifestações contrarias ao resultado. Na proposta seriam censurados qualquer um que questiona o pleito ou tentar se se organiza para manifesta nas redes.
Liberdade de expressão
Embora o alvo do momento seja as eleições de 2024, a grande questão é o direito a liberdade expressão e livre imprensa. A imprensa tradicional, vernal, tenta acelera um processo de fechamento do regime para maximizar seus lucros.
Durante muito tempo esses veículos de imprensa tradicional foram monopólios quase absolutos da comunicação. A internet e suas plataformas, pelo seu carácter coletivo de produção de conteúdo, ameaçou estes monopólios, agora vemos uma reação dos mesmos.
“O relatório recomenda que as normas não devem ser aplicadas apenas durante períodos de grandes eventos, como eleições e plebiscitos. “Pelo contrário, é essencial criar um ambiente permanentemente propício ao debate político íntegro, protegendo os direitos e a dignidade de todos os usuários.””
O veículo é explicito, embora justifique novas legislações pela questão eleitoral. Para eles as mudanças devem ser permanentes. Se fala em propiciar o debate, todavia o que as mudanças propostas fazem é justamente o contrário.
