Durante sua participação na III Conferência Nacional dos Comitês de Luta, Heleno Araújo, presidente nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), propôs a retirada da educação básica do arcabouço fiscal.
Confira, abaixo, sua fala na íntegra:
“Sou professor da Educação Básica do estado de Pernambuco e estou, neste momento, na presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Uma confederação que representa aqueles e aquelas que trabalham nas escolas públicas, na educação básica, nos municípios, nos estados e no Distrito Federal. É uma base em torno de 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da educação e uma confederação que tem em torno de 1,1 milhão de filiados e filiadas. São números que já mostram grandes desafios para todos nós.
Gostaria de pedir nessa fala a colaboração, a participação, a ajuda de vocês nessa relação com a classe trabalhadora, que incentive a defender as bandeiras da classe trabalhadora em nosso País. Na perspectiva da Educação pública, eu fiz um roteiro para que possamos refletir sobre a importância da nossa participação social, a importância dos comitês de luta em defesa da Educação pública.
Quero iniciar com um trecho citado por Anísio Teixeira em 1936, quando ele disse que só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no País a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. Isso dito em 1936.
Oitenta e sete anos depois, podemos considerar que avançamos, mas ainda não consolidamos o direito à Educação para todas as pessoas em nosso País. Não consolidamos a democracia, o acesso à escola pública. Os dados oficiais indicam que quase duas milhões de pessoas que a Constituição Federal diz que deveriam estar na escola, entre os quatro e dezessete anos de idade, nunca pisaram em uma escola pública nesse País. Da pré-escola ao Ensino Médio.
Ainda não consolidamos a garantia da permanência para os nossos estudantes para que pudessem concluir com sucesso a educação básica. E os números oficiais indicam que 80 milhões de companheiras e companheiros, brasileiros e brasileiras a partir de 18 anos de idade não conseguiram concluir a Educação Básica. Vejam o tamanho do desafio que está posto para nós nesse processo de mobilização em defesa do direito à educação para todas as pessoas como um dever do Estado.
Para garantir esse acesso e essa permanência, estamos mobilizados. Deixo aqui as reflexões sobre como entidade do movimento popular, cada comitê de luta pode se engajar para que o fundo que financia a Educação básica seja retirado do arcabouço fiscal que foi colocado pela Câmara dos Deputados.”
