A Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia dos trabalhadores em educação das redes públicas estadual e municipal em educação básica da Bahia (APLB/Sindicato) faz diversas denúncias contra o abuso da gestão do Estado da Bahia contra os servidores da educação básica, em recente declaração a APLB/Sindicato denuncia declaração absurda do bolsonarista Juarez da Silva Oliveira do Partido Progressista – PP, prefeito de Eunápolis. Na cidade os servidores em educação pública estão há mais de 120 dias em greve reivindicando o que é de direito da categoria o reajuste de 14,95% determinado pelo Governo Federal, a greve foi deflagrada no dia 09 de maio e se encontra até então sem negociação.
Segundo Oliveira, a prefeitura não tem dinheiro, no entanto, o Piso Nacional é lei federal e deve ser aplicado tanto para União, Estados, Distrito Federal e os Municípios. O salário dos servidores além de congelados pelo prefeito, o mesmo cortou os salários dos professores dos últimos quatro meses de greve.
Os professores lutam por garantias básicas e na letra da lei não se encontra nada ilegal por estar fundamentado na Ordem Judicial do Desembargador, Josevando Souza Andrade, Num. 46723591 de 18 de julho de 2023.
A mobilização dos professores é intensa e recentemente nessa terça-feira (12), houve fechamento da BR-101 reivindicando o Piso Nacional dos educadores. Cerca de 50% dos professores estão paralisados. No dia 22 de agosto foi realizado a interdição da BA-275 em protesto pela aplicação do Piso Nacional. Em 14 de junho foi realizado na BR-101 protesto pelo reajuste de 33% do Piso. A categoria denuncia que os sindicatos estão sendo boicotados pela proibição de arrecadação sindical de 1,5% dos salários dos servidores, essa medida é um grave ataque aos direitos de associação dos trabalhadores.
O flagrante caso demonstra algo que está sendo comum nos Estados e Municípios no Brasil todo, um descumprimento generalizado por supostas faltas de verbas e, os governos de forma geral pressiona a categoria de professores para voltar as aulas com as mãos abanando, no entanto, o Piso Nacional é constitucional e sua aplicação deve ser realizada.
Os trabalhadores precisam estar unidos e se somar a greve, para em greve estarem lutando pelas melhorias da categoria, a CUT deve mobilizar a base sindical para apoiar o movimento paredista que se encontra ameaçado por um governo que desrespeita o trabalhador. O chamado é nacional pelo aplicação do Piso Salarial, a mobilização deve ser de todos os trabalhadores e em greve geral para sensibilização nacional desse direito que está sendo roubado dos trabalhadores.
