De acordo com a imprensa, o Ministério do Trabalho está formulando um projeto para retomar o imposto sindical, extinto desde a criminosa reforma trabalhista de Temer, em 2017.
O plano estabeleceria uma taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, descontando da folha de pagamento. O valo a ser pago seria determinado por meio de assembleias.
“Não existe mais um imposto sindical obrigatório. No entanto, em uma democracia, é essencial ter sindicatos robustos. O que está em discussão é a criação de uma contribuição passível de negociação. Se o sindicato estiver prestando um serviço, possibilitando aumentos salariais, é razoável que o trabalhador não filiado pague a contribuição. Caso ele se recuse a pagar a taxa, pode simplesmente participar da assembleia e votar contra”, explicou Luiz Marinho, ministro do Trabalho, ao Globo.
Luiz Marinho é um político brasileiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele já ocupou diversos cargos públicos, como prefeito de São Bernardo do Campo e secretário estadual do Trabalho em São Paulo.
Segundo o Ministério do Trabalho, em 2019, o Brasil contabilizou 11.257 sindicatos a nível nacional, dos quais cerca de 2.500 estão filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os números, entretanto, não forma atualizados após a extinção da pasta pelo governo golpista de Bolsonaro.
A luta pela plena liberdade de organização sindical é fundamental para o fortalecimento da organização independente da classe operária e das massas exploradas. A garantia de que os trabalhadores possam se organizar livremente em sindicatos é uma condição essencial para a defesa de seus interesses e para a conquista de melhores condições de trabalho e de vida. Nesse sentido, é necessário lutar pelo fim de toda forma de repressão e perseguição contra os sindicatos e seus dirigentes, assim como pela revogação de todas as leis e medidas que restrinjam a organização e a luta dos trabalhadores.
