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Controle do governo

Extorsão de Lira é repetição do parlamentarismo contra Jango

Presidente da Câmara pressiona Lula para que mude completamente a composição do seu governo

Nas últimas semanas, as relações entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional têm se deteriorado profundamente, dando lugar a um conflito público. Os motivos são claros: de um lado, há um governo eleito por uma mobilização popular, apoiado pelos trabalhadores e com um programa reformista de características nacionalistas; do outro, uma corja de direitistas e corruptos chefiados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não ligam a mínima para o País.

Esse conflito, inerente a qualquer governo pretensamente nacionalista no regime brasileiro, adquire, neste momento, uma característica bastante negativa: a margem de manobra do presidente Lula é bastante estreita. O Executivo tem muito pouco poder diante do Congresso, que avança rapidamente na tentativa de torná-lo um refém definitivo. Segundo tem sido veiculado na imprensa, diante da fraqueza do governo, que conta com inimigos em todas as instituições do Estado, Arthur Lira estaria exigindo de Lula uma mudança significativa na composição de seu governo. Em outras palavras, Arthur Lira está ameaçando Lula, por meio das votações no Congresso, para que esse aloque em seu governo uma grande quantidade de aliados seus. Caso Lula ceda a Lira, esse seria o fim de seu governo. Seria, assim, uma espécie de “golpe branco”, em que o governo passaria a ficar completamente sob o controle do presidente do parlamento.

A situação se assemelha bastante às vésperas do golpe militar de 1964. Antes de colocar os tanques nas ruas, a burguesia tentou pressionar o governo João Goulart de todas as maneiras, de forma a impedir que esse levasse adiante uma política de tipo nacionalista. Em 1961, o Congresso impôs a João Goulart um regime de tipo parlamentarista, retirando uma série de poderes do Executivo e passando-os para o Congresso Nacional. O parlamentarismo acabou sendo acatado por João Goulart porque sua posse estava sob ameaça, já naquela época, pelos militares. Foi, assim, uma espécie de “acordo” – nos mesmos moldes que os “acordos” que Lira quer impor a Lula.

Apenas em 1963, Goulart conseguiu reverter o regime parlamentarista, convocando um plebiscito para isso. A decisão foi extremamente acertada: ao convocar as massas para intervir na situação política, 80% dos eleitores rejeitaram o regime.

O caso de João Goulart deixa duas lições importantes. A primeira é que a política de “negociações” com o Congresso, sem nenhuma contrapartida na mobilização dos trabalhadores, sem nenhuma tentativa de mudar a correlação de forças, levará à destruição do governo por seus oponentes. A segunda é que a única forma de enfrentar a sabotagem da direita, que vem de todos os lados, é convocando os trabalhadores para intervir.

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