O jornal O Estado de São Paulo, endureceu suas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexander de Moraes, e o chamou de censor. O jornal diz que “Decisão do ministro mandando retirar manifesto do Telegram fere a liberdade de expressão e contraria o próprio projeto de regulação das redes. O debate é e deve continuar a ser livre”. O Estadão também cobra que a lei tramite normalmente pelo Legislativo, e que a atuação do ministro está dificultando o “debate público”.
O editorial ainda diz que “suas atribuições jurisdicionais não o autorizam a definir o que é ou não é desinformação, tampouco a dizer se determinado argumento distorce a discussão pública – o que está na esfera de debate da sociedade, e não na alçada de um juiz ou de qualquer outro funcionário público. O Estado tem de respeitar o espaço livre de discussão da sociedade. O mais estranho é que a decisão de Alexandre de Moraes afronta até mesmo o PL 2.630/2020. Estivesse já vigente, o novo marco só corroboraria a ilegalidade da ordem do ministro. O colegiado do STF tem de reagir prontamente. Censura no debate público é intolerável”.
Nos últimos anos, o poder judiciário passou a ocupar posição central na crise política brasileira. Os juízes, nesse sentido, passaram a deter muito poder em suas mãos, impondo um regime autoritário contra o povo por meio da censura, da proibição de greves e, de maneira geral, da perseguição ao movimento operário.
É importante ressaltar que a destituição de juízes e procuradores e suas eleições pelo voto popular não significa uma interferência indevida na justiça ou na independência dos poderes. Pelo contrário, é uma forma de ampliar a democracia e garantir que a justiça esteja a serviço do povo e não de interesses particulares. Com uma justiça mais transparente e responsável, será possível avançar em uma reforma do judiciário que atenda às necessidades e demandas da sociedade.
Para mais informações sobre esse assunto, assista ao programa Esquenta da Análise Política da Semana: https://www.youtube.com/watch?v=srdnMuvwfmY
