Nessa quinta-feira (24), teve fim a 15ª Cúpula dos BRICS. O evento, que ocorreu em Joanesburgo, anunciou o ingresse de seis países ao bloco: Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia. Eles farão parte dos BRICS a partir de janeiro do ano que vem, segundo o presidente da África do Sul, país que preside o bloco no momento.
Essa é a maior ampliação do bloco desde que foi criado, em 2009, e a primeira vez que novos países ingressam nos BRICS desde que a África do Sul passou a fazer parte deste em 2011, há 12 anos. Com isso, o grupo passa a ter 11 membros, com forte presença, também inédita, no Oriente Médio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que, agora, os BRICS passam a ter um alcance combinado de 35% do PIB mundial em paridade do poder de compra, além de 46% de toda a população do globo. “Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomoda a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, disse Lula.
“Ressalto a ampliação do BRICS, com a inclusão de novos membros. Como indicou o Presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas aos BRICS a Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã”, comentou o presidente.
Dezenas de outros países haviam manifestado interesse em entrar no bloco, tanto de maneira oficial como extraoficial. Nesse sentido, Lula deixou claro que o bloco permanecerá aberto para ampliações futuras, algo que deve acontecer nos próximos anos.
Ele voltou a destacar a importância do bloco com base nos novos membros, afirmando que “A relevância dos BRICS é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento”, ressaltando que o bloco “nos oferece uma fonte de soluções criativas para os desafios que enfrentamos”.
Lula também aproveitou a ocasião para destacar os próximos compromisso de sua agenda no continente africano:
“Com minha vinda à África do Sul — de onde seguirei para Angola e para São Tomé e Príncipe —, pretendo inaugurar uma nova agenda de cooperação entre o Brasil e a África. Vamos retomar nossa vocação universalista e reconstruir nossos vínculos históricos com os países em desenvolvimento”, disse.
Os principais pontos do documento final
Além de anunciar a entrada de seis novos membros, a Cúpula emitiu uma declaração final sobre sua visão do mundo e os objetivos do grupo, incluindo uma posição acerca da guerra na Ucrânia.
“Relembramos nossas posições nacionais em relação ao conflito na Ucrânia e em torno deste país, conforme expressas nos fóruns apropriados. […] Observamos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios que visam a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia, incluindo a Missão de Paz dos Líderes Africanos e o caminho proposto para a paz”, diz a declaração.
Ademais, os países dos BRICS declararam apoio total à presidência da Rússia no grupo em 2024 e a realização da próxima cúpula em Cazã, capital da República do Tartaristão, no território russo. O documento também reafirma o apoio dos países do bloco com a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo a reforma do Conselho de Segurança da ONU para tornar a organização mais democrática e eficiente.
Em relação à entrada de novos países ao bloco, além dos seis já anunciados, a resolução aprecia o interesse demonstrado pelos países oprimidos na adesão ao grupo e orienta os ministros das Relações Exteriores dos membros a preparar uma lista de potenciais países parceiros até a próxima cúpula.
Sobre o comércio internacional, os BRICS, no texto final, voltam a defender o uso de moedas nacionais, bem como liquidações financeiras dentro da associação. A questão de uma moeda comum foi um dos destaques do encontro, algo defendido por todos os líderes da organização.
Foi anunciado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do BRICS para o comércio internacional. “Essa medida poderá aumentar nossas opções de pagamento e reduzir nossas vulnerabilidades”, afirmou o presidente Lula
Por fim, cabe ressaltar que a declaração afirma que os países dos BRICS expressam a sua preocupação com a situação atual no Níger e no Sudão, apelando, no caso deste último, à cessação imediata das hostilidades no país africano. No geral, a posição que a organização declara é “Soluções africanas para problemas africanos”, reiterando a importância da defesa da soberania dos países do continente e rejeitando, assim, a política de guerra do imperialismo, que pressiona a CEDEAO para enviar tropas ao território nigerense.
A discussão final levantada por Putin
Após elogiar a atuação do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, durante a discussão do alargamento do BRICS, Vladimir Putin, presidente da Rússia, afirmou que a criação de uma moeda única dos BRICS é uma questão complexa, mas que serão dados passos nessa direção.
“A questão de uma moeda única para pagamentos é uma questão complexa, mas, de uma forma ou de outra, avançaremos para resolver esses problemas”, disse Putin no último dia da 15ª Cúpula dos BRICS, da qual ele participa de maneira virtual por conta da perseguição o Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele.
O chefe do Executivo russo também disse que seu país continuará trabalhando com os membros dos BRICS para continuar a expansão do grupo, bem como para aumentar sua influência a nível mundial.
Cabe destacar a denúncia de Putin ao fato de que os países imperialistas estão tentando substituir o sistema do direito internacional por suas próprias regras.
“Os países do chamado ‘bilhão de ouro’ estão fazendo de tudo para preservar o antigo mundo unipolar, isso lhes convém, isso os beneficia. Eles estão tentando substituir o sistema de direito internacional por sua própria suposta ordem, baseada em regras que ninguém conhece, regras que são usadas, francamente falando, para fins egoístas e que são alteradas de acordo com a atual conjuntura política, quando e como for conveniente para os interesses de países individuais. Na verdade, esse é o mesmo colonialismo, só que em uma nova embalagem”, disse.
O presidente russo afirmou, ainda, que, apesar de o BRICS não se opor, oficialmente, a ninguém, ele “tem realmente adversários implacáveis que procuram desacelerar este processo [de desenvolvimento dos BRICS], para impedir a formação de novos centros independentes de desenvolvimento e influência no mundo”.
Além disso, Putin reiterou a importância que ele dá ao bloco, destacando o seu caráter de oposição ao imperialismo. “Todos defendemos a formação de uma nova ordem mundial multipolar. Uma ordem mundial verdadeiramente equilibrada e que leve em conta os interesses do máximo número de países, possibilitando a implementação de vários modelos de desenvolvimento, ajudando a preservar a diversidade das culturas e tradições nacionais”, afirmou.
O chefe do Executivo russo foi adiante em sua crítica aos países imperialistas, denunciando o fato de que as grandes potências roubam recursos dos países pobres:
“Os colonialistas modernos, se escondendo atrás de slogans bem-intencionados de democracia e direitos humanos, procuram resolver seus problemas às custas dos outros, continuando a desviar descaradamente os recursos dos países em desenvolvimento”, destacou Putin, ressaltando que a retórica “humanista” desses países não passa de uma grande farsa.
Por fim, indo contra a propaganda imperialista de que a Rússia estaria propositalmente se negando a fornecer alimento à África, Putin afirmou que, apesar dos obstáculos, o país está resolvendo esse problema. “Os nossos amigos africanos podem estar certos de que a Rússia sempre continuará sendo um fornecedor confiável de produtos agrícolas e a apoiar os países mais necessitados”, declarou.
Quais podem ser os efeitos da expansão dos BRICS?
Ainda não se pode tirar conclusões acerca dos efeitos que a expansão dos BRICS terá para o mundo. Como Lula destacou, agora, o bloco engloba quase metade da população do planeta e 35% do PIB mundial em paridade do poder de compra. Nesse sentido, não é uma força que pode ser ignorada e, mais que isso, é uma organização que, principalmente por meio do Banco dos BRICS, pode desempenhar um papel muito importante na luta dos povos oprimidos contra o imperialismo.
Afinal, como os próprios membros dos BRICS destacaram em algumas ocasiões, os países pobres não precisam mais pegar empréstimos com organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que faz os países oprimidos de refém para impôr a eles uma política econômica neoliberal. Ao invés disso, podem recorrer ao NDB, que já declarou inúmeras vezes por meio da presidente do banco, Dilma Rousseff, que está à disposição dos mais pobres.
Mas, fato é que, infelizmente, não é uma organização como os BRICS que será capaz de derrotar o imperialismo de conjunto. Fundamentalmente, apenas a revolução socialista pode derrubar esse regime – que pode, muito bem, ser enfraquecido pelo bloco. Ou seja, apenas os trabalhadores podem colocá-lo para baixo, não se pode ter ilusões quanto a isso.
Mesmo assim, a importância dos BRICS para a luta dos oprimidos é evidente. O futuro dirá quais serão, de fato, as suas contribuição para tal. Porém, a 15ª Cúpula do bloco deixa uma perspectiva positiva para o desenvolvimento dos países pobres, algo que pode ser importantíssimo em meio a crise pela qual passa o imperialismo.
