É inegável a participação do alto comando militar no golpe de 2016 e nas ações golpistas posteriores, como a prisão de Lula, a eleição de Bolsonaro e seus quatro anos de governo.
Sem os militares, dificilmente um golpe consegue progredir. Seria preciso, como remédio para isso, um enorme expurgo e limpeza das Forças Armadas, retirando dali os elementos anti-nacionais e corruptos.
Mas o grande problema é como fazer tal expurgo. O colunista Jeferson Miola acredita que a hora é agora. Ele publicou, no último dia 4, o texto “Nova anistia a militares é bomba-relógio contra a democracia”.
O colunista afirma que “nenhuma outra conjuntura da história brasileira foi tão favorável para se promover as mudanças urgentes na caserna que preparem adequadamente as Forças Armadas para a defesa nacional e a dissuasão de potenciais agressores estrangeiros”.
Compartilhamos do asco, da indignação e da necessidade de promover mudanças radicais e profundas nas Forças Armadas, mas será que a conjuntura é realmente favorável?
O acordão que ele denuncia haver para poupar os militares não é algo fortuito. São os militares que detêm o poder e o controle sobre as armas.
Do outro lado, não há um poder que de fato consiga se contrapor a isso. Quando Miola fala em conjuntura favorável, provavelmente se refere às investidas do STF contra o bolsonarismo e às denúncias que foram expostas contra os militares.
O problema é que essa política do STF não é um indicativo real de que os militares estão perdendo a força. O que há é um jogo de cena do STF e de outros setores da burguesia, cujo objetivo é eleitoral, visando Bolsonaro.
Não apenas o STF não tem poder para punir militares ou impor uma mudança, como ele não quer fazer isso. O STF faz parte do mesmo esquema golpista que participaram as Forças Armadas. Logicamente que há contradições como há em todas as instituições, mas no fundamental, estamos falando de peças que se complementam.
Por isso, tudo indica que as investigações vão parar em Bolsonaro (por questões eleitorais) e nos peixes pequenos e não vai atingir os generais.
Outro aspecto importante é o próprio caráter do governo Lula. Nitidamente, a eleição do PT não agradou os generais e há uma infestação de bolsonaristas nas Forças Armadas. Lula trabalha com o inimigo.
Mas a natureza conciliadora do governo não permite bater de frente com os generais. Não há força para isso.
E de onde viria essa força? O único poder com condições de impor mudanças profundas nas Forças Armadas é o povo. Sem uma mobilização de massas, o governo não tem a menor condição de mexer com os militares.
“A nova anistia concedida aos militares equivale, neste sentido, a uma bomba-relógio que em contextos futuros de debilidade do governo civil ou de instabilidade política poderá explodir a democracia.”
Essa “nova anistia” não é a mesma coisa da anistia recebida pelos militares no fim da ditadura. Quando o regime militar foi derrubado, havia uma enorme mobilização de massas. Foi ela que efetivamente derrubou o regime. A anistia, ali, foi parte de um acordo por cima para livrar a cara dos militares. As condições, no entanto, era as ideias para as mudanças necessárias nas Forças Armadas, que estavam acuadas pela mobilização.
O que acontece hoje é o oposto. A eleição de Lula por uma margem muito apertada, não colocou os militares na defensiva. Pelo contrário, há uma grande polarização no país e a direita se mobiliza em torno do bolsonarismo.
Não que não seja necessário enfrentar os generais. O problema é como fazer isso nessa situação. Com a política de conciliação do governo é inviável, apenas uma política que impulsione o povo pode enfrentar os generais. Para fazer isso, é preciso colocar em marcha um conjunto de reivindicações dos trabalhadores e do povo.
