Como quase todo o “Partido da Imprensa Golpista” (PIG), o jornal O Estado de S. Paulo vem dedicando um grande espaço para criticar supostas iniciativas do governo, mesmo quando esse adota medidas de cunho legal ou que são claramente resultados das pressões oriundas dos partidos golpistas que essa mesma imprensa apoia. Nesse domingo (20/8) “O Estadão” estampou em sua capa “Governo Lula paga R$11,8 bi em emendas em julho e bate recorde mensal”.
No interior do pasquim direitista, o material teve como título, “Lula se torna o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês“, reafirmando a disposição do jornal de fazer crer o leitor de que o governo atual estaria realizando algo excepcional ou até mesmo ilegal. Segundo o jornal,
“Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês na história” e “em nenhum período anterior houve uma liberação nesse montante em 30 dias, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Siga Brasil”
Emendas obrigatórias
Só depois dessas verdadeiras acusações é que a matéria aponta sem qualquer destaque que “o governo é obrigado a destinar os recursos obedecendo à escolha do parlamentar”, mas com um acréscimo que procura – uma vez mais – “culpar” o governo: “o momento da liberação fica sob controle do Executivo”.
Os editores do jornal, parecem ter se esquecido de combinar com os parceiros, que também já criticar Lula pela liberação, mas que às vezes – para disfarçar – são forçados a revelar a verdade, ou parte dela, pelo menos. Matéria da cana norte-americano (que também apoiou Bolsonaro), CNN, estampa em manchete no mês anterior que “em cinco meses, governo federal liberou apenas 13,6% de emendas previstas para 2023” e ainda compara: “no mesmo período de 2022, gestão de Jair Bolsonaro já havia liberado 46,8% das emendas previstas para o exercício”.
Também segundo o UOL, “o Orçamento de 2023 prevê R$ 36,5 bilhões para todos os tipos de emendas parlamentares”. Na votação da PEC da Transição, o reacionário Congresso Nacional, dominado pelas máfias como o Centrão, “terceira via”, bolsonaristas etc. aumentou o valor das emendas individuais, aquelas indicadas por cada um dos deputados e senadores, para 2% da receita corrente líquida do governo. Anteriormente, o porcentual era de 1,2%. O aumento foi “conquistado” – com apoio de setores da esquerda parlamentar – sob a chantagem de que se isso não foi feito, os parlamentares da direita não aprovariam da chamada PEC da Transição, no final do ano passado.
A própria “reportagem” assinala que o bolo de julho é composto por R$ 8,4 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, R$ 3,3 bilhões de bancadas estaduais e R$ 124 milhões de comissões da Câmara e do Senado, acrescentando que “esse é o valor reservado e garantido. O pagamento, que é a transferência efetiva na conta dos Estados e municípios, deve ocorrer até o fim do ano”.
Fake news
As “notícias” do Estadão – assim como de outros membros do PIG -, deixam de lado tudo isso, afinal o que interessa é atacar Lula e procurar responsabilizar se governo, por uma situação sobre a qual ele não tem o menor controle. De fato, é como se essa cínica imprensa capitalista estivesse acusando Lula de cumprir a Lei.
Elas ocultam também que essa enorme pressão do Congresso sob o governo, deve aumentar, uma vez que o Congresso está discutindo aumentar ainda mais os valores de emendas parlamentares a partir do ano que vem e impor um cronograma obrigatório de pagamentos desses recursos, o que não existe atualmente, e é usado para legitimar a pressão feita contra os governos que liberem as emendas quando os parlamentares precisam aprovar algo que, supostamente, seja de interesse do governo.
Estes e outros ataques evidenciam que a imprensa capitalista, da mesma forma que outras instituições do regime golpista ainda em vigor, estão agindo intensamente para procurar atacar o governo, incluindo, responsabilizá-lo por aquilo que se vê forçado a fazer por força da Lei e pelas concessões a chantagens dos parlamentares apoiados por essa mesma imprensa.
Contra esse cerco ao governo, coloca-se a necessidade de não só denunciar a política criminosa do PIG e de toda a direita, bem como mobilizar pelo atendimento dos direitos do povo trabalhador, os explorados e suas organizações.
